BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e deputados chegaram a um acordo sobre temas que enfrentavam resist\u00eancia no projeto de lei de tributa\u00e7\u00e3o de fundos dos super-ricos e offshores.<\/p>\n
A proposta ser\u00e1 votada na C\u00e2mara nesta quarta-feira (25), ap\u00f3s uma s\u00e9rie de adiamentos. O projeto \u00e9 considerado priorit\u00e1rio para o Minist\u00e9rio da Fazenda aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o federal e tentar zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio.<\/p>\n
A decis\u00e3o de levar o texto ao plen\u00e1rio se deu em reuni\u00e3o dos l\u00edderes partid\u00e1rios e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Mais cedo, Lira se reuniu com o ministro Fernando Haddad (Fazenda).<\/p>\n
A FPA (Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria), uma das principais for\u00e7as da Casa, entrou em entendimento com a Fazenda sobre a tributa\u00e7\u00e3o dos Fiagros, fundos de investimento em cadeias agroindustriais. Este ponto comprometia o apoio da bancada ao texto.<\/p>\n
Hoje, a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda sobre os rendimentos \u00e9 concedida quando esses fundos t\u00eam pelo menos 50 cotistas. A mesma regra vale para os FIIs (Fundos de Investimento Imobili\u00e1rio).<\/p>\n
O governo queria aumentar o m\u00ednimo para 500 cotistas, mas o relator do texto na C\u00e2mara, Pedro Paulo (PSD-RJ), prop\u00f4s 300.<\/p>\n
\u00c0 reportagem Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que foi destacado pela bancada ruralista para acompanhar as negocia\u00e7\u00f5es, afirmou que a FPA concordou em aumentar o n\u00famero m\u00ednimo de cotistas para cem, estabelecendo um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para fundos que precisarem se adaptar.<\/p>\n
Ainda segundo o parlamentar, haver\u00e1 um limite das cotas familiares a 30% do total do patrim\u00f4nio l\u00edquido at\u00e9 parentes de segundo grau. A lei j\u00e1 estabelece uma trava que impede um mesmo cotista de ter mais de 10% das cotas para a concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n
“Foi uma proposta de consenso. Governo ficou satisfeito, FPA satisfeita. O setor imobili\u00e1rio tamb\u00e9m acatou a proposta. Isso foi um ganho para todos”, disse Pedro Paulo. Ele refor\u00e7ou que as mudan\u00e7as valer\u00e3o tanto para os Fiagros quanto para os FIIs.<\/p>\n
Al\u00e9m dessas mudan\u00e7as, Pedro Paulo disse \u00e0 reportagem que ir\u00e1 incluir em seu novo parecer um alinhamento das cobran\u00e7as anuais dos fundos para 15%.<\/p>\n
“Importante dizer que a arrecada\u00e7\u00e3o provavelmente aumenta. Estamos alinhando as melhores pr\u00e1ticas internacionais que n\u00f3s temos, de n\u00e3o ter discrimina\u00e7\u00e3o entre al\u00edquotas, estamos simplificando as al\u00edquotas. O governo \u00e9 a favor, todo mundo que estamos conversando \u00e9 a favor dessa proposta. Produz mais arrecada\u00e7\u00e3o para o ano que vem, acho que ela \u00e9 uma proposta que a gente alinhou bem”, disse o parlamentar.<\/p>\n
Em contrapartida, ele ir\u00e1 aumentar de 6% para 8% a al\u00edquota sobre o estoque de rendimentos desses fundos.<\/p>\n
“Voc\u00ea est\u00e1 aumentando a tributa\u00e7\u00e3o para atualizar o patrim\u00f4nio e voc\u00ea est\u00e1 harmonizando a tributa\u00e7\u00e3o no m\u00e9dio a longo prazo. Voc\u00ea est\u00e1 igualando as al\u00edquotas daquilo que s\u00e3o os investimentos dom\u00e9sticos e investimentos em offshores”, disse.<\/p>\n
At\u00e9 a noite de ter\u00e7a-feira (24) l\u00edderes partid\u00e1rios afirmavam que n\u00e3o havia clima pol\u00edtico para a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto pelos deputados.<\/p>\n
Entre as queixas citadas pelos parlamentares est\u00e3o o que avaliam como demora do governo federal para execu\u00e7\u00e3o de emendas e o n\u00e3o cumprimento de acordos firmados, entre eles as trocas na Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n
Na tarde desta quarta, o presidente Lula demitiu Rita Serrano e indicou para a presid\u00eancia o aliado de Lira e funcion\u00e1rio de carreira, Carlos Ant\u00f4nio Vieira Fernandes.<\/p>\n