CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – Acusada de ass\u00e9dio eleitoral durante a campanha de 2022, a Lar Cooperativa Agroindustrial, de Medianeira, no oeste do Paran\u00e1, foi condenada pelo TRT-9 (Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o) a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil. A decis\u00e3o \u00e9 do dia 10 de outubro.<\/p>\n
Na primeira inst\u00e2ncia, a Justi\u00e7a j\u00e1 havia considerado que houve dano moral coletivo. Na \u00e9poca, a empresa negou que estivesse praticando ass\u00e9dio eleitoral.<\/p>\n
Procurada pela reportagem, a cooperativa disse nesta quarta (25) que s\u00f3 ir\u00e1 se manifestar ap\u00f3s a conclus\u00e3o do caso na esfera judicial. Ainda cabe recurso contra a decis\u00e3o do TRT.<\/p>\n
De acordo com o MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho), autor da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, a cooperativa promoveu, no ano passado, uma s\u00e9rie de atos para influenciar e coagir seus empregados a votarem no ent\u00e3o candidato do PL a presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Segundo a procuradoria, a cooperativa tamb\u00e9m afirmava que o concorrente da oposi\u00e7\u00e3o Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) traria o “caos” e representava uma amea\u00e7a ao emprego daqueles trabalhadores.<\/p>\n
O MPT apresentou \u00e0 Justi\u00e7a uma carta que circulou entre os empregados, na qual o diretor-presidente da cooperativa, Irineo da Costa Rodrigues, afirmava se preocupar com a entidade e com as novas gera\u00e7\u00f5es, e indicava que “reeleger o presidente Bolsonaro” \u00e9 “o melhor caminho”.<\/p>\n
“N\u00e3o quero me arrepender, no futuro, de n\u00e3o ter me posicionado para evitar um desastre diante do atual momento pol\u00edtico. Por isso, me dirijo a voc\u00ea, l\u00edder, a hora \u00e9 agora, vamos falar com as pessoas e colocar estes dois cen\u00e1rios, estes dois mundos, pois precisamos estar conscientes para escolher”, afirmou ele na carta.<\/p>\n
Outro trecho apresentado na a\u00e7\u00e3o afirmava haver uma “estrada bifurcada, indicando duas dire\u00e7\u00f5es”. “Uma para a esquerda, o socialismo, com o que tem de pior em um governo, engajando pessoas jovens, intelectuais e as universidades com uma nova largada na escalada da corrup\u00e7\u00e3o; ou seguimos para a direita, construindo um pa\u00eds que cultiva valores e governa com moralidade”.<\/p>\n
A Lar possui mais de 25 mil funcion\u00e1rios e se apresenta como a terceira maior cooperativa do Paran\u00e1.<\/p>\n
A 1\u00aa Turma do TRT afirmou que ficou evidente que a empresa se utilizou de seu poder econ\u00f4mico para tentar influenciar o voto de seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n
O colegiado aponta que a conduta do empregador feriu o direito de voto, que \u00e9 um direito fundamental previsto no artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Os magistrados tamb\u00e9m citaram o artigo 1\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sobre o pluralismo pol\u00edtico como fundamento do Estado Democr\u00e1tico de Direito, e o artigo 5\u00ba, sobre liberdade de consci\u00eancia, prote\u00e7\u00e3o da intimidade e da vida privada, a liberdade de express\u00e3o e o direito \u00e0 convic\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
De acordo com o TRT, o valor do dano moral coletivo deve ser revertido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) ou a outra destina\u00e7\u00e3o social, a crit\u00e9rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n