S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Previd\u00eancia Social dever\u00e1 abrir concurso, em 2024, para contratar 1.500 m\u00e9dicos peritos, segundo o ministro Carlos Lupi. O an\u00fancio foi feito em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado nesta ter\u00e7a-feira (24).<\/p>\n
As vagas ser\u00e3o destinadas a preencher postos em regi\u00f5es com maior d\u00e9ficit de profissionais, como o Nordeste e cidades do interior. A espera pela per\u00edcia pode ultrapassar 365 dias, segundo dados de setembro do Portal da Transpar\u00eancia Previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
A ideia do ministro \u00e9 criar uma esp\u00e9cie de trava para a transfer\u00eancia dos profissionais rec\u00e9m-aprovados, j\u00e1 que hoje \u00e9 poss\u00edvel pedir a mudan\u00e7a de localidade pouco tempo depois de contratado no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
“Vamos propor que o aprovado trabalhe por, pelo menos, dez anos no local onde foi lotado”, disse Lupi.<\/p>\n
O d\u00e9ficit de m\u00e9dicos peritos na Previd\u00eancia preocupa o governo federal h\u00e1 anos. Hoje, h\u00e1 cerca de 3.600 profissionais, mas nem todos seguem na ativa todos os dias, pois a categoria tamb\u00e9m lida com seus pr\u00f3prios afastamentos. Em geral, por m\u00eas, 3.000 seguem atuando.<\/p>\n
Em 2014, a quantidade de m\u00e9dicos peritos era de 4.100, e j\u00e1 estava abaixo do ideal, que seria, na \u00e9poca, de ao menos 6.000 profissionais da \u00e1rea para atender a demanda dos segurados.<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o ter\u00e1 como objetivo refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia para tentar conter a fila de pedidos, hoje com 635,9 mil per\u00edcias pendentes, segundo o Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n
Entre elas est\u00e3o b\u00f4nus para peritos e servidores administrativos, liga\u00e7\u00f5es para segurados com per\u00edcia marcada, recebimento de atestado do aux\u00edlio-doen\u00e7a na ag\u00eancia da Previd\u00eancia, sem precisar agendar antes, mutir\u00f5es de per\u00edcia e possibilidade de enviar o atestado m\u00e9dico do aux\u00edlio-doen\u00e7a pelo Atestmed.<\/p>\n
Balan\u00e7o do INSS aponta que o Atestmed, implantando em julho, recebeu pelo Meu INSS atestados de ao menos 452.028 pessoas que optaram pela troca da per\u00edcia m\u00e9dica por an\u00e1lise documental.<\/p>\n
A meta \u00e9 conseguir com que os benef\u00edcios por incapacidade sejam liberados dentro do prazo legal de at\u00e9 45 dias.<\/p>\n
Na audi\u00eancia, Lupi tamb\u00e9m informou que dever\u00e1, a partir de janeiro de 2024, acabar com o home office e levar todos os funcion\u00e1rios da Previd\u00eancia ao trabalho presencial. Hoje, h\u00e1 entre 30% e 40% do quadro com esse regime de trabalho.<\/p>\n
COMO ENVIAR O ATESTADO M\u00c9DICO PELA INTERNET<\/span><\/p>\n O envio do atestado de afastamento pela internet, por meio do sistema chamado de Atestmed, \u00e9 feito pelo aplicativo ou site Meu INSS e tem regras. Para conseguir o benef\u00edcio, o afastamento tem de ser de at\u00e9 180 dias, e o documento deve conter as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias exigidas pela Previd\u00eancia.<\/p>\n O ATESTADO PRECISA TER:<\/span><\/p>\n Quando se trata de acidente de trabalho, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer a per\u00edcia a dist\u00e2ncia, por meio de an\u00e1lise documental, e o cidad\u00e3o ter\u00e1 de agendar o exame m\u00e9dico. Neste caso, o pr\u00f3prio sistema do INSS, pela internet ou na Central 135, vai indicar necessidade de marcar o exame.<\/p>\n QUEM TEM DIREITO AO AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A<\/span><\/p>\n – O segurado precisa ter a chamada qualidade de segurado, ou seja, estar em dia com os pagamentos \u00e0 Previd\u00eancia ou estar no per\u00edodo de gra\u00e7a, que \u00e9 o per\u00edodo no qual o cidad\u00e3o n\u00e3o paga contribui\u00e7\u00e3o e est\u00e1 amparado pelo \u00f3rg\u00e3o previdenci\u00e1rio\n
– Data de emiss\u00e3o
– Diagn\u00f3stico por extenso ou c\u00f3digo da CID (Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as)
– Assinatura do profissional, que pode ser eletr\u00f4nica e deve respeitar as regas vigentes
– Identifica\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico, com nome e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (Registro do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade), ou carimbo
– Data de in\u00edcio do repouso ou de afastamento das atividades habituais
– Prazo necess\u00e1rio para a recupera\u00e7\u00e3o, de prefer\u00eancia em dias (essa data pode ser uma estimativa)<\/li>\n<\/ul>\n
– \u00c9 necess\u00e1rio ter no m\u00ednimo de 12 contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias realizadas antes do m\u00eas do afastamento, regra que n\u00e3o vale para acidente de trabalho e\/ou doen\u00e7a grave
– Atestado m\u00e9dico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho por mais de 15 dias<\/p>\n