S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo federal e v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es estimam que a Reforma Tribut\u00e1ria ter\u00e1 impacto desinflacion\u00e1rio para a maior parte da popula\u00e7\u00e3o, ao acabar com a cumulatividade dos tributos sobre o consumo e reduzir custos com burocracia e judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O efeito sobre os diversos tipos de bens e servi\u00e7os vai depender, no entanto, dos efeitos das mudan\u00e7as em cada cadeia de produ\u00e7\u00e3o. Veja alguns desses estudos.<\/p>\n
84% DAS FAM\u00cdLIAS V\u00c3O PAGAR MENOS PELA CESTA DE CONSUMO<\/span><\/p>\n A Reforma Tribut\u00e1ria reduz o custo da cesta de consumo de todas as fam\u00edlias com renda de at\u00e9 8 sal\u00e1rios m\u00ednimos (cerca de R$ 10 mil atualmente). Ou seja, 84% das fam\u00edlias brasileiras v\u00e3o pagar menos pelos itens que consomem.<\/p>\n Os 16% que est\u00e3o no topo da distribui\u00e7\u00e3o de renda, por outro lado, t\u00eam impacto inflacion\u00e1rio -que chega no limite a 2,5 ponto percentual a mais de infla\u00e7\u00e3o na faixa acima de 30 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n Os dados s\u00e3o parte de estudo da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e do movimento Pra Ser Justo. Todos os c\u00e1lculos consideraram uma tributa\u00e7\u00e3o uniforme para todos os bens e servi\u00e7os, sem as exce\u00e7\u00f5es previstas no texto da reforma e que s\u00f3 ser\u00e3o conhecidas no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n No c\u00e1lculo por tipo de bem ou servi\u00e7os, os pesquisadores estimam que itens de vestu\u00e1rio, bens dur\u00e1veis, combust\u00edveis, energia e telecomunica\u00e7\u00f5es v\u00e3o ficar mais baratos. Os alimentos teriam redu\u00e7\u00e3o de 0,1 ponto percentual, no c\u00e1lculo que n\u00e3o considerou a al\u00edquota reduzida e a isen\u00e7\u00e3o para alguns desses itens que v\u00e3o ampliar essa queda.<\/p>\n Teriam aumento de pre\u00e7os transportes e alugu\u00e9is, mas a reforma tamb\u00e9m passou a prever tratamento diferenciado para esses gastos. Os servi\u00e7os devem ficar mais caros, mas h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es previstas que tamb\u00e9m podem minimizar esse impacto.<\/p>\n CESTA B\u00c1SICA, EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE MAIS DESONERADOS<\/span><\/p>\n Estou de 2021 do Banco Mundial estimou queda nos pre\u00e7os de diversas categorias de produtos com a reforma. Haveria, no entanto, aumento para alguns grupos, que acabaram sendo beneficiados com isen\u00e7\u00f5es ou al\u00edquotas reduzidas (alimentos, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o), o que deve reduzir esses pre\u00e7os.<\/p>\n Em 2023, um dos autores do estudo, o advogado, economista e consultor do Banco Mundial Eduardo Fleury, calculou que uma al\u00edquota reduzida em 50% para alimentos e outros itens da cesta b\u00e1sica j\u00e1 reduziria em 1,7% os gastos dos consumidores com estes produtos.<\/p>\n Ele estima que os setores de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade tamb\u00e9m ser\u00e3o desonerados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n