{"id":147663,"date":"2023-10-23T16:08:33","date_gmt":"2023-10-23T19:08:33","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2023\/10\/23\/justica-libera-r-2-bilhoes-para-pagar-atrasados-a-aposentados-do-inss\/"},"modified":"2023-10-23T16:08:33","modified_gmt":"2023-10-23T19:08:33","slug":"justica-libera-r-2-bilhoes-para-pagar-atrasados-a-aposentados-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2023\/10\/23\/justica-libera-r-2-bilhoes-para-pagar-atrasados-a-aposentados-do-inss\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a libera R$ 2 bilh\u00f5es para pagar atrasados a aposentados do INSS"},"content":{"rendered":"<p>S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) &#8211; O CJF (Conselho da Justi\u00e7a Federal) liberou R$ 2 bilh\u00f5es para pagar atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a aposentados, pensionistas e demais benefici\u00e1rios que venceram a\u00e7\u00f5es contra o \u00f3rg\u00e3o previdenci\u00e1rios e tiveram a quita\u00e7\u00e3o dos valores autorizada pelo juiz no m\u00eas de setembro.<\/p>\n<div class=\"dummyPub\"><\/div>\n<p>O montante ir\u00e1 quitar as chamadas RPVs (Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor), que s\u00e3o atrasados de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos \u2013hoje em R$ 79,2 mil\u2013 em 95,5 mil processos, beneficiando 122,7 mil segurados.<\/p>\n<p>As RPVs envolvem, al\u00e9m de processos de aposentadoria, pens\u00e3o e aux\u00edlios, a concess\u00e3o ou a revis\u00e3o de benef\u00edcios assistenciais, como \u00e9 o caso do BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada).<\/p>\n<p>Para receber, o processo tem que ter chegado totalmente ao final, e a ordem de pagamento o juiz deve ser algum dia do m\u00eas de setembro.<\/p>\n<p>O dinheiro \u00e9 depositado em conta aberta em nome do cidad\u00e3o ou de seu advogado conforme o cronograma de cada TRF (Tribunal Regional Federal).<\/p>\n<p>Para saber quando vai receber, o segurado pode consultar o seu advogado ou fazer a consulta no site do TRF respons\u00e1vel pelo seu processo.<\/p>\n<p>Em S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul, o TRF respons\u00e1vel \u00e9 o da 3\u00aa Regi\u00e3o, e o site para consulta \u00e9 o trf3.jus.br. O segurado deve informar seu CPF ou OAB do advogado da causa ou ainda o n\u00famero do processo.<\/p>\n<p><span class=\"news_bold\">VEJA O PASSO A PASSO DA CONSULTA AO ATRASADO DO INSS<\/span><\/p>\n<ul>\n<li>Na p\u00e1gina inicial, v\u00e1 em &#8220;Consulta processual&#8221;<\/li>\n<li>Em seguida, clique em &#8220;Consultas por OAB, Processo de origem, Of\u00edcio<\/li>\n<li>Requisit\u00f3rio de origem ou N\u00famero de protocolo&#8221;<\/li>\n<li>Informe um dos n\u00fameros solicitados e v\u00e1 em &#8220;N\u00e3o sou um rob\u00f4&#8221;<\/li>\n<li>Clique nas imagens solicitadas e, depois, em verificar<\/li>\n<li>V\u00e1 em &#8220;Pesquisar&#8221;<\/li>\n<li>Na p\u00e1gina seguinte, aparecer\u00e1 o atrasado<\/li>\n<li>Se for uma RPV, essas siglas estar\u00e3o no campo &#8220;Procedimento&#8221;<\/li>\n<li>Se for precat\u00f3rio, estar\u00e1 escrito PRC, e o pagamento \u00e9 feito apenas uma vez no ano. Em 2023, esse dep\u00f3sito j\u00e1 ocorreu<\/li>\n<li>O montante liberado pela Justi\u00e7a Federal inclui outros valores e chega a R$ 2,4 bilh\u00f5es neste m\u00eas, envolvendo outras a\u00e7\u00f5es aliment\u00edcias, como retroativos devidos a servidores que ganham a\u00e7\u00f5es contra o governo federal.<\/li>\n<li>Ao todo, ser\u00e1 quitada a d\u00edvida do governo em 161.534 processos, com 199.559 benefici\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n<p><span class=\"news_bold\">QUEM VAI RECEBER ATRASADOS NESTE LOTE?<\/span><\/p>\n<p>O dinheiro ser\u00e1 pago a segurados que venceram a\u00e7\u00f5es contra a Previd\u00eancia e tiveram o atrasado liberado pelo juiz em algum dia do m\u00eas de setembro.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso que seja uma RPV e que o processo tenha chegado totalmente ao final. As informa\u00e7\u00f5es constam no site do tribunal respons\u00e1vel pelo processo. \u00c9 preciso que, em &#8220;Procedimento&#8221;, esteja escrito &#8220;RPV&#8221;.<\/p>\n<p>Na consulta online, o segurado consegue ver ainda o valor que ser\u00e1 depositado pela Justi\u00e7a. Basta ir em um campo onde se l\u00ea &#8220;Valor inscrito na proposta&#8221;. Esse valor, no entanto, poder\u00e1 ter corre\u00e7\u00f5es conforme a data do pagamento.<\/p>\n<p>O pagamento \u00e9 feito com a abertura de contas no Banco do Brasil ou na Caixa Econ\u00f4mica Federal, em uma fase processual chamada de processamento, que j\u00e1 come\u00e7ou e deve terminar at\u00e9 o final do m\u00eas ou no in\u00edcio do seguinte, conforme o tribunal.<\/p>\n<p>O lote de setembro, usado para pagar os atrasados de agosto, teve valor recorde de R$ 2,3 bilh\u00f5es apenas para as RPVs (Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor), beneficiando 144,7 mil cidad\u00e3os que venceram 112 mil a\u00e7\u00f5es contra o INSS.<\/p>\n<p><span class=\"news_bold\">QUEM TEM DIREITO DE RECEBER OS ATRASADOS DO INSS?<\/span><\/p>\n<p>T\u00eam direito aos atrasados os segurados que processaram o INSS e ganharam a a\u00e7\u00e3o, sem possibilidade de recurso. Al\u00e9m disso, o dinheiro s\u00f3 sai ap\u00f3s a ordem do juiz para que se pague o valor.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso que o processo seja de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, pois atrasados com valores maiores viram precat\u00f3rios, que t\u00eam um outro sistema de pagamento, com libera\u00e7\u00e3o em apenas um lote por ano.<\/p>\n<p><span class=\"news_bold\">AS RPVS S\u00c3O REFERENTES \u00c0 CONCESS\u00c3O OU REVIS\u00c3O DE:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li>Aposentadoria<\/li>\n<li>Pens\u00e3o por morte<\/li>\n<li>Aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/li>\n<li>BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada)<\/li>\n<\/ul>\n<p>VEJA QUANTO SER\u00c1 PAGO DE RPV EM CADA REGI\u00c3O DA JUSTI\u00c7A FEDERALTRF da 1\u00aa Regi\u00e3o (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)<br \/>Geral: R$ 1.046.482.385,40<br \/>Previdenci\u00e1rias\/assistenciais: R$ 905.762.766,36 (45.889 processos, com 53.001 benefici\u00e1rios)TRF da 2\u00aa Regi\u00e3o (RJ e ES)<br \/>Geral: R$ 183.681.354,26<br \/>Previdenci\u00e1rias\/assistenciais: R$ 145.108.730,23 (6.341 processos, com 8.656 benefici\u00e1rios)TRF da 3\u00aa Regi\u00e3o (SP e MS)<br \/>Geral: R$ 320.027.721,89<br \/>Previdenci\u00e1rias\/assistenciais: R$ 247.775.407,07 (8.163 processos, com 10.285 benefici\u00e1rios)TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS, PR e SC)<br \/>Geral: R$ 482.353.690,61<br \/>Previdenci\u00e1rias\/assistenciais: R$ 422.258.108,09 (21.231 processos, com 28.149 benefici\u00e1rios)TRF da 5\u00aa Regi\u00e3o (PE, CE, AL, SE, RN e PB)<br \/>Geral: R$ 333.708.839,36<br \/>Previdenci\u00e1rias\/assistenciais: R$ 277.752.030,87 (13.880 processos, com 22.629 benefici\u00e1rios)<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.noticiasaominuto.com.br\/economia\/2075506\/justica-libera-r-2-bilhoes-para-pagar-atrasados-a-aposentados-do-inss?utm_source=rss-economia&amp;amp;utm_medium=rss&amp;amp;utm_campaign=rssfeed\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Read More<\/a><br \/>\nNot\u00edcias ao Minuto Brasil &#8211; Economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) &#8211; O CJF (Conselho da Justi\u00e7a Federal) liberou R$ 2 bilh\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":147664,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-147663","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147663","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=147663"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147663\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/147664"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=147663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=147663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=147663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}