O deputado federal Jos\u00e9 Medeiros (PL), que faz parte da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) defendeu que o Congresso Nacional derrube os vetos do presidente Lula ao marco temporal que definiu crit\u00e9rios para a demarca\u00e7\u00e3o de novas terras ind\u00edgenas. \u201cVetar o marco temporal \u00e9 uma decis\u00e3o insana, um desrespeito \u00e0 soberania do pa\u00eds. Se \u00e9 para fazer revisionismo hist\u00f3rico, seria justo come\u00e7ar a desintrus\u00e3o das primeiras \u00e1reas de onde os ind\u00edgenas foram retirados, como na avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo, em Copacabana, no Rio de Janeiro, e em Salvador, na Bahia\u201d, criticou Medeiros. \u201cIsso daria uma boa visibilidade internacional para o PT. Por que eles querem fazer desintrus\u00e3o s\u00f3 em estados como Mato Grosso, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Amazonas? Vetar o marco temporal \u00e9 flertar com a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e com esgar\u00e7amento do tecido social do pa\u00eds, tecido esse j\u00e1 bem gasto por in\u00fameras a\u00e7\u00f5es de governos do PT\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O deputado mato-grossense informou que a FPA j\u00e1 est\u00e1 mobilizando sua bancada, com 303 deputados federais e 50 senadores, para derrubar os vetos de Lula. Hoje tem reuni\u00e3o da bancada. \u201cVamos nos reunir para come\u00e7ar a mobiliza\u00e7\u00e3o para a derrubada dos vetos e com isso garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a paz no campo\u201d, completou.<\/p>\n
A FPA reagiu manifestando contrariedade com a decis\u00e3o de Lula em vetar o marco temporal e ressaltou que \u201cdiante das decis\u00f5es recentes respons\u00e1veis por estimular conflitos \u00a0entre a popula\u00e7\u00e3o rural brasileira \u2013 ind\u00edgenas ou n\u00e3o, em desrespeito \u00e0 \u00a0C\u00e2mara dos Deputados e ao Senado Federal, a FPA n\u00e3o assistir\u00e1 de bra\u00e7os \u00a0cruzados a inefici\u00eancia do Estado Brasileiro em pol\u00edticas p\u00fablicas e \u00a0normas que garantam a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a paz no campo. Buscaremos a regulamenta\u00e7\u00e3o de todas as quest\u00f5es que afetam esse direito no local adequado, no Congresso\u201d. <\/p>\n
Lula vetou o trecho do projeto que limitava a 5 de outubro de 1988 (promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o) o reconhecimento para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas entendendo que \u00e9 inconstitucional, j\u00e1 que a tese j\u00e1 foi derrubada pelo STF. Outro ponto que saiu do projeto foi a indeniza\u00e7\u00e3o para dons de terras que depois do processo de demarca\u00e7\u00e3o forem consideradas ind\u00edgenas, a possibilidade de revis\u00e3o de demarca\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas, cultivo de transg\u00eanicos, garimpo e\u00a0constru\u00e7\u00e3o de rodovias em terras ind\u00edgenas\u00a0sem autoriza\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas foram outros pontos vetados.<\/p>\n