Diante do impasse sobre as patentes de vacinas contra a Covid, a Uni\u00e3o Europeia sondou informalmente o governo brasileiro para constituir um grupo na OMC (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio) para debater o tema.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 apresentar uma proposta alternativa \u00e0 suspens\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual dos imunizantes, iniciativa capitaneada por \u00c1frica do Sul e \u00cdndia.
Interlocutores relataram \u00e0 Folha que os europeus querem elaborar um texto que seja levado \u00e0 OMC e consiga vencer o bloqueio no debate sobre as patentes de vacinas e outros insumos usados no combate ao v\u00edrus.<\/p>\n
De um lado, \u00c1frica do Sul e \u00cdndia defendem um projeto considerado radical, que prev\u00ea ampla morat\u00f3ria nas licen\u00e7as de ao menos tr\u00eas anos. Enquanto isso, pa\u00edses fabricantes de vacinas, como a Alemanha, resistem.<\/p>\n
Os Estados Unidos, por sua vez, defenderam publicamente a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de patentes, mas t\u00eam sido cobrados a apresentar mais detalhes sobre os termos da proposta.<\/p>\n
De acordo com pessoas que acompanham o tema, a Uni\u00e3o Europeia convidou o Brasil para compor um grupo que tamb\u00e9m deve incluir Chile, Singapura, Reino Unido e Canad\u00e1.<\/p>\n
O pa\u00eds ainda n\u00e3o respondeu a consulta dos europeus, mas considera o movimento promissor para a constru\u00e7\u00e3o de um consenso na entidade.
A ideia \u00e9 usar como base da proposi\u00e7\u00e3o a chamada terceira via liderada pela diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala.<\/p>\n
Trata-se de um conjunto de medidas j\u00e1 apoiadas pelo Brasil que incluem a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que facilitem o aumento da capacidade de produ\u00e7\u00e3o de vacinas no mundo e a transfer\u00eancia volunt\u00e1ria de tecnologia. Mas o texto que os europeus querem capitanear deve ir al\u00e9m e tratar, em termos menos radicais, sobre direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que somente abordando o tema das patentes ser\u00e1 poss\u00edvel convencer as dezenas de pa\u00edses que hoje endossam o projeto de \u00cdndia e \u00c1frica do Sul a embarcar em uma reda\u00e7\u00e3o alternativa, o que abriria caminho para a supera\u00e7\u00e3o do impasse da OMC.<\/p>\n
Nas palavras de um interlocutor que acompanha o assunto, os europeus sinalizaram que desejam explorar flexibilidades que j\u00e1 existem no acordo Trips \u2013da sigla em ingl\u00eas para Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Com\u00e9rcio\u2013, inclusive o licenciamento compuls\u00f3rio.<\/p>\n
Nesse sentido, uma das op\u00e7\u00f5es em debate \u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o de compromissos como a declara\u00e7\u00e3o de Doha de 2001 sobre o acordo Trips.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o de Doha cita especificamente as dificuldades que, naquele per\u00edodo, pa\u00edses em desenvolvimento estavam enfrentando com doen\u00e7as como Aids, tuberculose e mal\u00e1ria.<\/p>\n
Em seguida, ela afirma que o acordo Trips reconhece que os pa\u00edses “t\u00eam o direito de realizar licenciamento compuls\u00f3rio e a liberdade para determinar os termos em que esse licenciamento \u00e9 feito”.<\/p>\n
Uma das possibilidades em estudo \u00e9 turbinar a declara\u00e7\u00e3o de Doha e deixar claro que esse tipo de flexibiliza\u00e7\u00e3o pode ser feito durante pandemias e momentos de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria internacional.<\/p>\n
Interlocutores tamb\u00e9m disseram acreditar que h\u00e1 margem para detalhar mais o texto de 2001 e indicar em que condi\u00e7\u00f5es licen\u00e7as poderiam ser suspensas.<\/p>\n
O governo Jair Bolsonaro tem recebido cr\u00edticas por n\u00e3o ter endossado a linha de \u00cdndia e \u00c1frica do Sul, mas argumenta que uma ampla quebra de patentes n\u00e3o representar\u00e1, no curto prazo, maior acesso a vacinas.
Em 28 de abril, o chanceler Carlos Fran\u00e7a ressaltou, em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, o argumento de que vacinas contra a Covid s\u00e3o “virtualmente imposs\u00edveis de serem copiadas” sem o apoio dos laborat\u00f3rios.<\/p>\n
“O grande gargalo hoje, para o acesso a vacinas, s\u00e3o os limites materiais da capacidade de produ\u00e7\u00e3o e quest\u00f5es ligadas \u00e0 complexidade das cadeias de abastecimento”, afirmou.<\/p>\n
“Os especialistas afirmam que vacinas s\u00e3o virtualmente imposs\u00edveis de serem copiadas, a curto ou m\u00e9dio prazo, sem o apoio dos laborat\u00f3rios que as desenvolveram, mesmo com o aux\u00edlio da patente”, disse Fran\u00e7a.<\/p>\n
No dia 29 de abril, o Senado aprovou um projeto de lei que permite a quebra de patente de vacinas contra a Covid-19, de medicamentos e tamb\u00e9m de testes de diagn\u00f3stico.<\/p>\n
Ap\u00f3s muitas discuss\u00f5es e pol\u00eamicas, a proposta foi aprovada por 55 votos a favor e 19 contr\u00e1rios. O projeto agora aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O texto inicial, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), previa a suspens\u00e3o por parte do Brasil de cumprir obriga\u00e7\u00f5es assumidas no acordo Trips para combater a pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
O relator do texto, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), no entanto, argumentou que seria invi\u00e1vel para o pa\u00eds deixar de cumprir acordos internacionais apenas por meio de uma lei ordin\u00e1ria. Por isso apresentou um projeto substitutivo, no qual afirma respeitar o Trips, mas abre a possibilidade para an\u00e1lise caso a caso.<\/p>\n