Diante de uma plateia de l\u00edderes da ind\u00fastria nacional, nesta sexta, 20, o relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), deu sua palavra sobre a desonera\u00e7\u00e3o completa dos investimentos em bens de capital (m\u00e1quinas e equipamentos) e informou que o Senado j\u00e1 formou maioria para incluir no texto uma trava ao aumento da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n
As afirma\u00e7\u00f5es foram feitas durante debate organizado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de S\u00e3o Paulo (Fiesp). Mas o relator n\u00e3o deu detalhes sobre como vai fazer para garantir esses dois compromissos no texto constitucional. Sobre a trava ao aumento da carga, Braga disse apenas que o texto j\u00e1 est\u00e1 escrito e que foi encaminhado ao Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o com o impacto da tributa\u00e7\u00e3o sobre os investimentos tem sido ressaltada por tributaristas, que reclamam que a proposta at\u00e9 agora deixa pontos relevantes nessa \u00e1rea para serem definidos posteriormente por lei complementar – o que aumenta a inseguran\u00e7a jur\u00eddica para quem quer investir neste momento no Brasil. Um dos problemas \u00e9 que h\u00e1 casos em que a exig\u00eancia de recolhimento imediato dos tributos poder\u00e1 inviabilizar o investimento de uma empresa, especialmente em fase pr\u00e9-operacional.<\/p>\n<\/p>\n
Sabatina<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O encontro, a poucos dias da apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, acabou se tornando uma “sabatina” dos empres\u00e1rios ao relator, com cobran\u00e7as para que os seus pleitos sejam atendidos. Muitos levaram propostas individuais e cobraram mudan\u00e7as no texto, enquanto outros defenderam a manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios j\u00e1 conquistados na vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, como os bancos e a ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n<\/p>\n
Como antecipou o Estad\u00e3o<\/b>, Braga confirmou que existe a inten\u00e7\u00e3o de se incorporar uma quarta al\u00edquota \u00e0 proposta para acomodar as press\u00f5es de setores que querem ser beneficiados por uma tributa\u00e7\u00e3o menor do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). “Acho que vamos ter de estabelecer uma quest\u00e3o intermedi\u00e1ria nessa situa\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao Imposto Seletivo, que incidir\u00e1 sobre produtos nocivos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, Braga confirmou que estuda uma forma de restringir a sua aplica\u00e7\u00e3o pelo governo federal.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n