O governador Tarc\u00edsio de Freitas (Podemos) vetou o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que isentava o pagamento de Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) para carros el\u00e9tricos. O objetivo do projeto era incentivar o uso de ve\u00edculos menos poluentes no Estado.<\/p>\n
O motivo do veto foi exposto nesta sexta-feira, 20, no Di\u00e1rio Oficial do Estado. Tamb\u00e9m nesta sexta, o governador enviou outro projeto em car\u00e1ter de urg\u00eancia propondo a isen\u00e7\u00e3o “exclusivamente para ve\u00edculos a hidrog\u00eanio e h\u00edbridos com motor el\u00e9trico ou com motor a combust\u00e3o que utilize alternativa ou exclusivamente etanol”.<\/p>\n<\/p>\n
Se aprovada, a medida valer\u00e1 entre 2024 e 2025 para autom\u00f3veis que custem at\u00e9 R$ 250 mil. Depois, esses modelos passar\u00e3o a pagar gradualmente imposto de 1% a 4% entre 2026 e 2029.<\/p>\n<\/p>\n
Na justifica para o veto do projeto enviado pela Alesp, ele afirmou, entre outros motivos, que a proposta “est\u00e1 em descompasso com o vigor da produ\u00e7\u00e3o do etanol e com as perspectivas de utiliza\u00e7\u00e3o do biometano produzido no Estado”.<\/p>\n<\/p>\n
No seu projeto, ele tamb\u00e9m inclui a isen\u00e7\u00e3o de IPVA para \u00f4nibus ou caminh\u00f5es movidos exclusivamente a hidrog\u00eanio ou a biometano entre 2024 e 2028. Segundo ele, a medida decorre de estudos realizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.<\/p>\n<\/p>\n
“Falta um pouco de profundidade nesse debate, principalmente das autoridades p\u00fablicas, e acho que o governador deveria se aprofundar um pouco mais, assim como sua equipe, para entender de onde \u00e9 poss\u00edvel maximizar a descarboniza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tratar as coisas com limites”, disse o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Ve\u00edculo El\u00e9trico (ABVE), Ricardo Bastos.<\/p>\n<\/p>\n
Outro questionamento \u00e9 que carros h\u00edbridos flex atualmente podem ser abastecidos com etanol ou gasolina. Atualmente, tomando-se como base os modelos flex a combust\u00e3o, 70% dos usu\u00e1rios abastecem com o combust\u00edvel f\u00f3ssil, e 30% com etanol.<\/p>\n<\/p>\n
Tr\u00eas tecnologias dispon\u00edveis<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Na opini\u00e3o de Bastos, o Brasil, e particularmente S\u00e3o Paulo, tem possibilidade de trabalhar com uma combina\u00e7\u00e3o das tr\u00eas tecnologias dispon\u00edveis para a descarboniza\u00e7\u00e3o (h\u00edbridos, h\u00edbridos plug-in e el\u00e9tricos), pois a matriz energ\u00e9tica do Pa\u00eds \u00e9 limpa e tem os biocombust\u00edveis. “Podemos trabalhar desde os biocombust\u00edveis at\u00e9 a energia el\u00e9trica e nossa ind\u00fastria automobil\u00edstica \u00e9 forte e pode produzir todos eles”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
Em abril, ao visitar a f\u00e1brica da Great Wall Motor (GWM) em Iracem\u00e1polis – adquirida da Mercedes-Benz -, Tarc\u00edsio de Freitas anunciou que pretendia retirar a cobran\u00e7a do IPVA carros h\u00edbridos e el\u00e9tricos em 2024. Na \u00e9poca, afirmou que sua inten\u00e7\u00e3o era “reduzir ou mais provavelmente zerar o IPVA desses ve\u00edculos.” O el\u00e9trico Dolphin, importado pela GWM, foi o modelo eletrificado mais vendido no Pa\u00eds em setembro.<\/p>\n<\/p>\n
Outra justificativa dada pelo governador \u00e9 que a concess\u00e3o de incentivo fiscal deve considerar, entre outros aspectos, as especificidades da matriz energ\u00e9tica paulista, fundamentalmente a diversidade e a abund\u00e2ncia de recursos energ\u00e9ticos dispon\u00edveis no Estado oriundos da biomassa.<\/p>\n<\/p>\n
Bastos contrap\u00f5e a declara\u00e7\u00e3o afirmando que o Estado esquece que 30% de sua energia \u00e9 gerada de biomassa, muitas vezes do baga\u00e7o de cana. “Ent\u00e3o, quando abaste\u00e7o um carro el\u00e9trico, estou usando 30% de energia de baga\u00e7o de cana”, que \u00e9 uma biomassa.<\/p>\n<\/p>\n
Na quinta-feira, 19, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) afirmou que “o ve\u00edculo el\u00e9trico \u00e9 uma amea\u00e7a aos empregos”. Em nota, a ABVE manifestou sua decep\u00e7\u00e3o com as declara\u00e7\u00f5es “hostis ao desenvolvimento do mercado de ve\u00edculos el\u00e9tricos e h\u00edbridos no Brasil” de Zema e de Tarc\u00edsio.<\/p>\n<\/p>\n
A entidade declarou estar surpreendida com a posi\u00e7\u00e3o dos dois governadores se for considerado que os investimentos mais firmes anunciados pelo setor automotivo nos \u00faltimos meses serem justamente em novas tecnologias e renova\u00e7\u00e3o das linhas de produ\u00e7\u00e3o para fabricar esse tipo de ve\u00edculo no Pa\u00eds, inclusive com a aquisi\u00e7\u00e3o de plantas industriais desativadas.<\/p>\n<\/p>\n
“N\u00e3o faz sentido as autoridades dos principais Estados do pa\u00eds criarem inseguran\u00e7a a empresas que j\u00e1 se comprometeram a gerar empregos de qualidade e trazer inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica \u00e0 ind\u00fastria brasileira” disse o presidente da ABVE.<\/p>\n