Num gesto pol\u00edtico para pressionar o relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) entregou nesta quinta-feira, 19, ao parlamentar relat\u00f3rio paralelo com propostas de emendas ao texto que vai a vota\u00e7\u00e3o na Casa. <\/p>\n
Entre as sugest\u00f5es, est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o do prazo de transi\u00e7\u00e3o para as novas regras de tributa\u00e7\u00e3o (de 50 para 30 anos) e a fixa\u00e7\u00e3o de um teto para as al\u00edquotas dos novos impostos para evitar o aumento da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n<\/p>\n
O relat\u00f3rio paralelo tamb\u00e9m pede que o chamado Imposto Seletivo, que ser\u00e1 criado pela reforma, n\u00e3o seja cobrado sobre energia, combust\u00edvel e telecomunica\u00e7\u00f5es. As linhas do documento foram antecipadas pelo Estad\u00e3o na ter\u00e7a-feira.<\/p>\n<\/p>\n
O documento foi preparado por um grupo de trabalho coordenado pelo senador Efraim Filho (Uni\u00e3o Brasil-PB). Na apresenta\u00e7\u00e3o do texto, o senador disse que a reforma n\u00e3o pode passar uma mensagem de aumento de imposto. Segundo Efraim, as propostas buscam solu\u00e7\u00f5es para o que ele v\u00ea como lacunas no texto aprovado na C\u00e2mara. “H\u00e1 uma unanimidade de que o atual modelo est\u00e1 ultrapassado. Mas a grande preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com as al\u00edquotas propriamente ditas, com a carga tribut\u00e1ria”, afirmou.<\/p>\n<\/p>\n
Apesar de ser a principal comiss\u00e3o permanente do Senado a tratar de pauta econ\u00f4mica, a CAE ficou de fora da tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da reforma tribut\u00e1ria. O texto tramita na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), seguindo depois direto para o plen\u00e1rio.<\/p>\n<\/p>\n
Por essa raz\u00e3o, o relat\u00f3rio representa, na pr\u00e1tica, uma tentativa dos membros da CAE de marcar posi\u00e7\u00e3o. Eles tamb\u00e9m realizaram sete audi\u00eancias p\u00fablicas e ouviram pelo menos 50 pessoas para falar dos pr\u00f3s e contras da proposta.<\/p>\n<\/p>\n
‘Otimista’<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O relat\u00f3rio paralelo n\u00e3o \u00e9 um texto formal, mas uma lista de sugest\u00f5es acompanhadas das propostas de emendas dos parlamentares. “O tom hoje na CAE mudou. Ainda \u00e9 cr\u00edtico, mas \u00e9 mais otimista”, disse Braga, ap\u00f3s a entrega do documento. <\/p>\n<\/p>\n
Segundo o relator, j\u00e1 foram apresentadas 537 emendas ao texto. Desse total, 300 foram analisadas. Nos bastidores, o relat\u00f3rio paralelo gerou inc\u00f4modo entre os negociadores, mas Braga aceitou o convite do presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), para ir \u00e0 comiss\u00e3o e participar da entrega do documento. Vanderlan fez um apelo para que Braga acate as sugest\u00f5es.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n