A regulamenta\u00e7\u00e3o ambiental que barrava parte da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola dos produtores do Vale do Araguaia e do Guapor\u00e9 foi suspensa hoje pela Vara Especializada do Meio Ambiente. A suspens\u00e3o valer\u00e1 por 120 dias, at\u00e9 passar por uma nova an\u00e1lise. O impedimento da produ\u00e7\u00e3o foi resultado de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. A promotoria pedia que as \u00e1reas fossem classificadas como \u00e1reas \u00famidas e com isso, seriam aplicadas ali as mesmas regras ambientais do Pantanal.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) informou que fez parte do processo, em atua\u00e7\u00e3o como amicus curiae, ap\u00f3s defender a manuten\u00e7\u00e3o das atividades agr\u00edcolas na regi\u00e3o. Segundo a entidade, tais munic\u00edpios \u201ccomp\u00f5em uma parcela importante da economia de Mato Grosso, com \u00eanfase na produ\u00e7\u00e3o de soja, milho, algod\u00e3o e pecu\u00e1ria, bem como indicam os desafios e as oportunidades para o crescimento sustent\u00e1vel dessas \u00e1reas, respeitando as particularidades ambientais e sociais locais\u201d, destaca trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n
Durante essa parte do processo, houve grande mobiliza\u00e7\u00e3o de produtores, parlamentares e entidades agropecu\u00e1rias em Mato Grosso para que a regulamenta\u00e7\u00e3o ambiental fosse derrubada. Ontem, a secret\u00e1ria Mauren Lazzaretti informou, em reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa, que o governo de Mato Grosso trabalhava para reverter a decis\u00e3o<\/a>. <\/p>\n \u201cUm aspecto relevante a ser ressaltado \u00e9 o interesse da ALMT em ampliar o di\u00e1logo sobre as \u00e1reas \u00famidas existentes no territ\u00f3rio do Estado de Mato Grosso, por meio de diferentes iniciativas, como a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas e a aloca\u00e7\u00e3o de recursos para a elabora\u00e7\u00e3o de estudos sobre o tema \u2013 execu\u00e7\u00e3o do projeto de Mapeamento de \u00c1reas \u00damidas das Regi\u00f5es do Vale do Araguaia e do Vale do Guapor\u00e9, \u2013 com o objetivo de subsidiar o processo legislativo, o que certamente contribuir\u00e1 para a adequa\u00e7\u00e3o normativa sobre a mat\u00e9ria, proporcionando, assim, seguran\u00e7a jur\u00eddico-ambiental para os que desenvolvem atividades produtivas, sem deixar de lado o uso sustent\u00e1vel que preserve o car\u00e1ter ecol\u00f3gico desses ecossistemas, consoante preconizado pelas normas (nacionais e internacionais) de prote\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, lembra o juiz, Rodrigo Roberto Curvo, no texto.<\/p>\n Para a Aprosoja, a derrubada da liminar \u00e9 importante para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola em Mato Grosso. Afinal, no caso de aprova\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o ambiental, teria uma \u00e1rea afetada de quase 5 milh\u00f5es de hectares impossibilitada de produ\u00e7\u00e3o. No Vale do Guapor\u00e9, a \u00e1rea afetada seria de 600 mil hectares. J\u00e1 no Vale Do Araguaia seria de 4,25 milh\u00f5es de hectares, conforme o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecu\u00e1ria (Imea). As duas regi\u00f5es geram mais de quatro mil empregos, vindo da soja e pecu\u00e1ria em Mato Grosso.<\/p>\n \u201cDessa forma, a perman\u00eancia dos efeitos da liminar, pelo menos por ora, tem potencial para comprometer a estabilidade social e econ\u00f4mica n\u00e3o s\u00f3 das regi\u00f5es informadas nas manifesta\u00e7\u00f5es acima referidas \u2013 Vales do Araguaia e do Guapor\u00e9 \u2013, mas de todo o Estado de Mato Grosso, o que deve ser ponderado neste momento processual a partir das novas manifesta\u00e7\u00f5es colacionadas aos autos, assim como foi quando da prola\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o liminar com os elementos originais\u201d, encerra Curvo.<\/p>\n