O Minist\u00e9rio dos Transportes instituiu um grupo de trabalho para avaliar a viabilidade socioambiental da implanta\u00e7\u00e3o da chamada \u201cFerrogr\u00e3o\u201d. A linha com mais de 900 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, de Sinop a Miritituba (PA), foi projetada para escoar a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os do Centro-Oeste para os portos do Arco Norte, mas sua implanta\u00e7\u00e3o foi paralisada ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021. <\/p>\n
O grupo de trabalho ser\u00e1 composto por representantes da Secretaria Nacional de Transporte Ferrovi\u00e1rio, da subsecretaria de Parcerias e da subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria-Executiva, que coordenar\u00e1 os trabalhos. Tamb\u00e9m participar\u00e3o, como convidados, com direito a voz e voto, representantes de associa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, como a Rede Xingu e o Instituto Kabu, al\u00e9m do PSOL, partido que ingressou com a a\u00e7\u00e3o no Supremo, questionando a implanta\u00e7\u00e3o da ferrovia.<\/p>\n
O grupo tamb\u00e9m ter\u00e1 autonomia para solicitar apoio t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade, Infra S.A., Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas \u201ce quaisquer outras entidades e institui\u00e7\u00f5es, p\u00fablicas ou privadas, que possam colaborar com os trabalhos\u201d.<\/p>\n
De acordo com a portaria, o grupo ter\u00e1 foco nos aspectos de \u201cviabilidade socioambiental e econ\u00f4mica, nos instrumentos de gest\u00e3o de riscos socioambientais e nas premissas de participa\u00e7\u00e3o e controle social do projeto\u201d. Ainda ter\u00e1 que identificar as partes interessadas na ferrovia e propor os termos condicionantes socioambientais para os estudos de viabilidade, al\u00e9m de discutir as circunst\u00e2ncias em que ser\u00e1 promovida a consulta aos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais.<\/p>\n
A portaria tamb\u00e9m estabelece que a elabora\u00e7\u00e3o e pactua\u00e7\u00e3o de um plano de consulta n\u00e3o ser\u00e1 objeto do grupo de trabalho, \u201cdevendo ser realizado posteriormente ou paralelamente junto aos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais afetados\u201d. O prazo para conclus\u00e3o dos trabalhos \u00e9 de 180 dias, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em setembro, conforme S\u00f3 Not\u00edcias j\u00e1 informou, o STF decidiu suspender por seis meses a tramita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a implanta\u00e7\u00e3o da ferrovia. A decis\u00e3o levou em conta os \u201cavan\u00e7os j\u00e1 concretizados ap\u00f3s o in\u00edcio dos di\u00e1logos sobre a controv\u00e9rsia tratada e consideradas as propostas consensualizadas pelos interessados no \u00e2mbito do Centro de Solu\u00e7\u00f5es Alternativas de Lit\u00edgios\u201d.<\/p>\n
Em agosto deste ano, parlamentares e entidades do agroneg\u00f3cio e log\u00edstica defenderam a implementa\u00e7\u00e3o do projeto e in\u00edcio das obras da ferrovia. O assunto foi tema de audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado. <\/p>\n
Maryane da Silva Figueiredo Ara\u00fajo, diretora do Departamento de Obras e Projetos da secretaria Nacional de Transporte Ferrovi\u00e1rio falou sobre a situa\u00e7\u00e3o do projeto dentro do minist\u00e9rio dos Transportes e garantiu que n\u00e3o h\u00e1 sobreposi\u00e7\u00e3o do tra\u00e7ado com comunidades ind\u00edgenas ou quilombolas. Segundo ela, a pasta est\u00e1 em permanente contato com o minist\u00e9rio do Meio Ambiente e dos Povos Ind\u00edgenas para implementa\u00e7\u00e3o da ferrovia.<\/p>\n
Os demais convidados e parlamentares da comiss\u00e3o concordaram que a Ferrogr\u00e3o \u00e9 fundamental para consolidar novo corredor ferrovi\u00e1rio de exporta\u00e7\u00e3o pelo Arco Norte, e poder\u00e1 promover, entre outros: a redu\u00e7\u00e3o do tempo e dos custos log\u00edsticos estimado em R$ 6 bilh\u00f5es por tonelada\/ano; contribuir para descarboniza\u00e7\u00e3o da matriz de transporte com compensa\u00e7\u00e3o ambiental de R$ 765 milh\u00f5es; aliviar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego na BR-163, com o objetivo de diminuir o fluxo de caminh\u00f5es pesados e os custos com a conserva\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da via; gerar emprego; e incrementar a competi\u00e7\u00e3o e alternativa para os fluxos de cargas ao mercado consumidor.<\/p>\n
A Ferrogr\u00e3o foi paralisada em mar\u00e7o de 2021 em raz\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade movida pelo PSOL no Supremo. O partido questiona a altera\u00e7\u00e3o dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), que est\u00e1 entre os munic\u00edpios de Sinop e Itaituba (PA).<\/p>\n
Em agosto, o STF finalizou um relat\u00f3rio que prop\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es ambientais e a oitiva de ind\u00edgenas para solucionar o impasse sobre a constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o. As sugest\u00f5es foram elaboradas pelo Centro de Solu\u00e7\u00f5es Alternativas de Lit\u00edgios da Corte ap\u00f3s o ministro Alexandre de Moraes enviar o caso para concilia\u00e7\u00e3o judicial e determinar a suspens\u00e3o da Lei n\u00ba 13.452\/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a constru\u00e7\u00e3o da ferrovia.<\/p>\n
Segundo dados da Ag\u00eancia Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), o investimento previsto para a ferrovia Sinop-Miritituba era, inicialmente, de R$ 8,42 bilh\u00f5es, podendo chegar em at\u00e9 R$ 21,5 bilh\u00f5es de aplica\u00e7\u00f5es ao longo da opera\u00e7\u00e3o. Esses n\u00fameros, no entanto, dever\u00e3o ser atualizados.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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