O governo conseguiu ganhar algum tempo nesta ter\u00e7a, 17, com o adiamento por mais uma semana da vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia – e que ainda estende o benef\u00edcio \u00e0s prefeituras. O impacto fiscal da inclus\u00e3o das prefeituras no projeto de desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 de cerca de R$ 11 bilh\u00f5es, segundo c\u00e1lculos da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) – despesa extra que a equipe econ\u00f4mica quer evitar.<\/p>\n
Depois de o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da proposta, apresentar ontem o seu relat\u00f3rio na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), parlamentares governistas pediram vista (ou seja, que fosse dado um prazo para a an\u00e1lise do texto), e a vota\u00e7\u00e3o do projeto foi postergada. Coronel contava com um prazo de vista mais curto – de algumas horas – para votar a medida ainda ontem, mas o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), decidiu adiar a an\u00e1lise para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 24.<\/p>\n
O Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, apurou que o governo tenta ganhar tempo para costurar um acordo com os prefeitos e, assim, viabilizar politicamente o veto do trecho que estende a desonera\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, o Planalto gostaria que o texto da desonera\u00e7\u00e3o fosse analisado somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n H\u00e1 algumas possibilidades na mesa de negocia\u00e7\u00f5es, mas nenhuma que agrade aos dois lados. Uma delas \u00e9 um programa de refinanciamento de d\u00edvidas dos munic\u00edpios com o INSS. O projeto de lei que trata da compensa\u00e7\u00e3o da queda do ICMS est\u00e1 na mesa do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O projeto da desonera\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi aprovado no Senado e enviado \u00e0 C\u00e2mara. Os deputados, por\u00e9m, mudaram o dispositivo que tratava da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento dos munic\u00edpios.<\/p>\n Coronel manteve em seu relat\u00f3rio o dispositivo aprovado primeiro pelos senadores que estende a desonera\u00e7\u00e3o a munic\u00edpios com at\u00e9 156 mil habitantes. O texto do senador reduz a al\u00edquota previdenci\u00e1ria para as prefeituras dessas cidades de 20% para 8% da folha de pagamento.<\/p>\n A C\u00e2mara havia modificado esse trecho, ampliando o benef\u00edcio para todos os munic\u00edpios, mas de forma escalonada – o que reduziria o impacto fiscal da medida. O impacto fiscal do texto aprovado no Senado \u00e9 de cerca de R$ 11 bilh\u00f5es ao ano – e, pelo texto da C\u00e2mara, cairia a R$ 7,2 bilh\u00f5es anuais.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Fazenda insiste em maior rigor para taxar super-ricos e diverge de relator<\/a><\/p>\n