S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O cantor e escritor Chico Buarque deve receber uma indeniza\u00e7\u00e3o de mais de R$ 4 milh\u00f5es por direitos autorais de tr\u00eas editorais que publicaram suas composi\u00e7\u00f5es, Tr\u00eas Marias Editora Musical, Editora Musical Arlequim e Trevo Editora Musical.<\/p>\n
A senten\u00e7a, assinada pela ju\u00edza L\u00edvia Martins Trindade Prado, dava 15 dias para que as empresas pagassem R$ 4,2 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es a Chico e sua empresa, a Marola Edi\u00e7\u00f5es Musicais, contados a partir de 18 de setembro, dia do despacho. Al\u00e9m disso, devem pagar R$ 800 mil aos advogados. O processo correu na 21\u00aa vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“A a\u00e7\u00e3o foi iniciada para pedir a rescis\u00e3o de contratos de cess\u00e3o de direitos autorais que o Chico mantinha com essas editoras. Esses contratos tinham por objeto os direitos autorais de cerca de 37 obras musicais, e foram celebrados entre 1965 e 1969”, disse o advogado de Chico.<\/p>\n
“Isso significa que eram contratos que estavam em vigor h\u00e1 mais de quatro d\u00e9cadas. Alguns contratos eram definitivos e outros por prazo determinado”, continua.<\/p>\n
“Ocorre que nos \u00faltimos anos as editoras interromperam o pagamento de direitos autorais ao Chico, e tamb\u00e9m n\u00e3o prestaram contas. Em raz\u00e3o de tudo isso, o Chico rescindiu os contratos e comunicou as editoras. Contudo, elas se recusaram a aceitar essa rescis\u00e3o, e essa recusa deu origem ao processo.”<\/p>\n
A Folha de S.Paulo entrou em contato a editora Arlequim nesta ter\u00e7a-feira (17), mas n\u00e3o obteve resposta. As outras duas editoras n\u00e3o puderam ser localizadas.<\/p>\n