BARCELONA, ESPANHA, E S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – A defesa de Daniel Alves pagou R$ 800 mil (150 mil euros) \u00e0 Justi\u00e7a Espanhola como indeniza\u00e7\u00e3o por “atenuante de repara\u00e7\u00e3o de dano causado”. Assim, o jogador pode ter a pena m\u00e1xima reduzida em caso de condena\u00e7\u00e3o pelo crime de agress\u00e3o sexual, pelo qual \u00e9 investigado.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada ao UOL por fontes ligadas ao juizado de Barcelona.<\/p>\n
O dep\u00f3sito foi feito no in\u00edcio de agosto pela advogada Miraida Puente, que representa Daniel Alves desde o in\u00edcio do processo.<\/p>\n
Entre fevereiro e setembro, o brasileiro foi representado tamb\u00e9m por Crist\u00f3bal Martell, substitu\u00eddo no in\u00edcio deste m\u00eas por In\u00e9s Guardiola.<\/p>\n
O C\u00f3digo Penal da Espanha prev\u00ea o pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o para reparar danos causados.<\/p>\n
A quantia seria destinada \u00e0 v\u00edtima ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, em caso de condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O UOL apurou, ainda, que n\u00e3o existe a possibilidade de a acusa\u00e7\u00e3o negar essa transa\u00e7\u00e3o: o atenuante de repara\u00e7\u00e3o do dano causado est\u00e1 no Artigo 21 do C\u00f3digo Penal espanhol.<\/p>\n
O mesmo c\u00f3digo, em seu Artigo 66, prev\u00ea que “quando houver apenas uma circunst\u00e2ncia atenuante, a pena aplicada ser\u00e1 a metade inferior da que define a lei para o delito”.<\/p>\n
A pena m\u00e1xima para um caso de viol\u00eancia sexual na Espanha chega a 12 anos de pris\u00e3o. Com o pagamento deste atenuante de repara\u00e7\u00e3o, o per\u00edodo pode cair pela metade, e Daniel Alves, se condenado, pode ter uma pena de seis anos.<\/p>\n
Mesmo com o pagamento dos 150 mil euros, a Justi\u00e7a Espanhola pode decidir aplicar uma pena superior aos seis anos, caso julgue que h\u00e1 outros agravantes no caso do brasileiro.<\/p>\n
Em entrevista ao UOL no fim de janeiro, a advogada da denunciante, Ester Garcia Lopez, afirmou que sua cliente havia dito que “n\u00e3o quer dinheiro, mas pris\u00e3o”. Neste caso, mesmo que a mulher que acusa Daniel Alves se negue a receber a quantia, a Justi\u00e7a deve dar ao acusado a chance de pagar a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Caso Daniel Alves seja absolvido, o valor da indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 devolvido ao jogador.<\/p>\n