S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Banco Central apresentou nesta segunda-feira (16) uma proposta para que, em um primeiro momento, as compras parceladas sem juros sejam feitas em, no m\u00e1ximo, 12 vezes. Segundo a autoridade monet\u00e1ria, n\u00e3o est\u00e1 descartada a hip\u00f3tese de redu\u00e7\u00f5es adicionais no limite m\u00e1ximo de parcelas caso essa iniciativa de limita\u00e7\u00e3o em 12 juros resulte em redu\u00e7\u00e3o dos juros do rotativo.<\/p>\n
A tentativa de media\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em meio ao debate sobre os altos juros do rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, que atualmente est\u00e3o em 445,7% ao ano.<\/p>\n
O presidente da autoridade monet\u00e1ria, Roberto Campos Neto, se reuniu com representantes de com\u00e9rcio, bancos e setores do cart\u00e3o de cr\u00e9dito em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Foi o primeiro encontro desde que o Congresso aprovou um projeto de lei que busca reduzir os juros do rotativo -a linha de cr\u00e9dito mais cara do mercado. O texto, no entanto, n\u00e3o faz nenhuma men\u00e7\u00e3o \u00e0s compras parceladas e n\u00e3o manda restringir as compras parceladas sem juros no cart\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com os bancos, o parcelado sem juros aumenta a inadimpl\u00eancia e for\u00e7a a cobran\u00e7a de altas taxas no rotativo, que \u00e9 acionado automaticamente quando a fatura do cart\u00e3o n\u00e3o \u00e9 paga de forma integral. Em agosto, a taxa m\u00e9dia de juros cobrada de pessoas f\u00edsicas pelos bancos no rotativo ficou em 445,7% ao ano, segundo dados divulgados pelo BC.<\/p>\n
O setor de maquininhas e o com\u00e9rcio, no entanto, refutam os argumentos das institui\u00e7\u00f5es financeiras e negam haver rela\u00e7\u00e3o entre a inadimpl\u00eancia e a oferta das compras parceladas sem juros. De fato, n\u00e3o existe nenhum estudo p\u00fablico independente que mostre essa rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito do parcelado sem juros na inadipl\u00eancia, e, consequentemente, nos altos juros do rotativo.<\/p>\n
Segundo relatos de participantes da reuni\u00e3o, houve uma exposi\u00e7\u00e3o inicial do diretor de Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro e de Resolu\u00e7\u00e3o do BC, Renato Gomes.<\/p>\n
Ele sugeriu uma redu\u00e7\u00e3o escalonada para o parcelamento sem juros. Como mostrou a Folha de S.Paulo, os bancos j\u00e1 avaliavam propor um corte gradual. Tanto a proposta de Gomes como a dos bancos faziam refer\u00eancia a um limite de 6 vezes.<\/p>\n
Campos Neto, de acordo com relatos, sinalizou que a discuss\u00e3o n\u00e3o necessariamente v\u00e1 al\u00e9m da limita\u00e7\u00e3o das compras sem juros em at\u00e9 12 parcelas em um primeiro momento, mas n\u00e3o descartou seguir limitando o parcelado caso a iniciativa de limitar em 12 vezes apresente resultados satisfat\u00f3rios.<\/p>\n
N\u00e3o houve consenso no encontro e novos debates ser\u00e3o realizados. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o est\u00e1 prevista para o dia 7 de novembro.<\/p>\n
Segundo Paulo Solmucci, presidente da Abrasel (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes), os par\u00e2metros sugeridos por Campos Neto ser\u00e3o usados pelo BC para simular uma proposta para os juros do rotativo.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que a autoridade monet\u00e1ria apresente em 15 dias um novo estudo, com n\u00fameros, aos participantes. “N\u00e3o houve decis\u00e3o final, o que se encontrou ali foi um conjunto de par\u00e2metros propostos pelo Banco Central”, disse Solmucci \u00e0 Folha de S.Paulo.<\/p>\n
“O \u00fanico consenso da reuni\u00e3o \u00e9 que o problema [da inadimpl\u00eancia] veio de um excesso na concess\u00e3o de cr\u00e9dito de baixa qualidade por causa da guerra por clientes entre os bancos, depois exacerbado pelo contexto de pandemia, infla\u00e7\u00e3o e escalada dos juros”, afirmou o presidente da Abrasel.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, a Abipag (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Institui\u00e7\u00f5es de Pagamentos) foi inteiramente contr\u00e1ria a qualquer limite ao parcelamento sem juros.<\/p>\n
O maior impacto de uma limita\u00e7\u00e3o das compras a prazo sem juros deve ser no setor da constru\u00e7\u00e3o civil, cujas compras s\u00e3o, em m\u00e9dia, parceladas em 18 vezes.<\/p>\n
Mesmo assim, a Anamaco (associa\u00e7\u00e3o das lojas de material de constru\u00e7\u00e3o) disse que aceita a proposta de Campos Neto. Se a limita\u00e7\u00e3o for abaixo de 12 meses, a associa\u00e7\u00e3o disse que o setor quebra.<\/p>\n
Segundo participantes do encontro, Campos Neto afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o do limite. No entanto, se houver consenso entre as entidades, o ministro vota junto com o presidente do BC no CMN (Conselho Monet\u00e1rio Nacional).<\/p>\n
A lei aprovada no Congresso deu 90 dias para o setor elaborar uma proposta para limitar os juros cobrados no rotativo. Caber\u00e1 ao CMN -composto por Campos Neto, Haddad e Simone Tebet (Planejamento)- chancelar o acerto.<\/p>\n
Se no per\u00edodo n\u00e3o houver aval do CMN, a lei estabelece que o ser\u00e1 aplic\u00e1vel o teto que limita a d\u00edvida ao dobro do montante original.<\/p>\n
O estudo do BC que ainda ser\u00e1 elaborado tamb\u00e9m levar\u00e1 em conta um teto para tarifa de interc\u00e2mbio nas opera\u00e7\u00f5es com cart\u00f5es de cr\u00e9dito -hoje n\u00e3o h\u00e1 um limite nessa modalidade.<\/p>\n
A tarifa de interc\u00e2mbio \u00e9 o percentual pago a cada transa\u00e7\u00e3o ao emissor do cart\u00e3o pelo credenciador do estabelecimento comercial, ou seja, por quem oferece as maquininhas para o comerciante.<\/p>\n
O credenciador repassa o custo da tarifa ao estabelecimento comercial que, por sua vez, transfere a despesa ao consumidor.<\/p>\n
O teto no caso dos cart\u00f5es pr\u00e9-pagos \u00e9 de 0,7%, enquanto o limite para opera\u00e7\u00f5es realizadas com cart\u00f5es de d\u00e9bito \u00e9 de 0,5%.<\/p>\n
O BC limitou, em 2018, a tarifa de interc\u00e2mbio em opera\u00e7\u00f5es com cart\u00e3o de d\u00e9bito, e neste ano, estendeu a limita\u00e7\u00e3o aos instrumentos pr\u00e9-pagos.<\/p>\n
Essas vari\u00e1veis ser\u00e3o consideradas no debate sobre os juros do rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n