(FOLHAPRESS) – O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), teme que uma eventual vit\u00f3ria de Guilherme Boulos \u00e0 Prefeitura da capital possa acabar com seus planos de privatizar a Sabesp, e \u00e9 por isso que ele vem se empenhando tanto para que o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o seja conclu\u00eddo logo.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do deputado estadual Emidio de Souza (PT), que coordena a Frente Parlamentar Contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp na Alesp (Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo). Nesta segunda (16), o governador disse que pretende enviar o projeto de lei sobre a desestatiza\u00e7\u00e3o \u00e0 Alesp na ter\u00e7a-feira (17).<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo, Souza criticou o rito e os m\u00e9todos que o governo vem impondo ao processo de desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp -meta que Tarc\u00edsio quer transformar em marca de sua gest\u00e3o.<\/p>\n
“O resultado da capital, se o Boulos vencer a elei\u00e7\u00e3o, praticamente enterra o processo de privatiza\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o ele [Tarc\u00edsio] quer correr para fazer tudo muito antes, de maneira a\u00e7odada”, diz.<\/p>\n
Prova de que o governo teme um “efeito Boulos”, segundo o deputado, \u00e9 o decreto publicado em agosto alterando legisla\u00e7\u00e3o sobre as chamadas Urae (Unidades Regionais de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua Pot\u00e1vel e Esgotamento Sanit\u00e1rio).<\/p>\n
O decreto deu nova chance para que munic\u00edpios aderissem \u00e0s Urae. No mesmo dia, Nunes, que \u00e9 aliado de Tarc\u00edsio, assinou a entrada da capital. Na pr\u00e1tica, o movimento afrouxou o controle municipal sobre a Sabesp, abrindo caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n
Souza tamb\u00e9m critica o estudo que o Governo de S\u00e3o Paulo contratou do IFC (International Finance Corporation) para avaliar a viabilidade da desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A cl\u00e1usula do contrato tamb\u00e9m \u00e9 muito estranha. \u00c9 uma cl\u00e1usula que prev\u00ea um valor baixo [se conclu\u00edsse] pela n\u00e3o-privatiza\u00e7\u00e3o, R$ 8 milh\u00f5es, e um valor de R$ 40 e poucos milh\u00f5es se conclu\u00edsse pela privatiza\u00e7\u00e3o.” EM\u00cdDIO DE SOUZA – Privatizar ou n\u00e3o privatizar n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de princ\u00edpios. Empresas de servi\u00e7o p\u00fablico, \u00e0s vezes, podem ser privatizadas ou concedidas, mas tem que ter premissas. Na hist\u00f3ria das privatiza\u00e7\u00f5es do Brasil, h\u00e1 uma condi\u00e7\u00e3o que \u00e9 fundamental: tem que ser empresa que n\u00e3o d\u00e1 lucro, que tem baixa efici\u00eancia, que n\u00e3o presta servi\u00e7o de qualidade. Nenhuma dessas condi\u00e7\u00f5es est\u00e1 presente no caso da Sabesp.<\/p>\n A Sabesp \u00e9 uma empresa extremamente lucrativa, tecnicamente super bem-situada. Seu servi\u00e7o de \u00e1gua e esgoto est\u00e1 entre os melhores do pa\u00eds, incluindo servi\u00e7os j\u00e1 privatizados. O pre\u00e7o que se cobra aqui \u00e9 impressionante a diferen\u00e7a, comparando com lugares onde \u00e9 privatizado.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o plaus\u00edvel para a privatiza\u00e7\u00e3o. Sem contar que \u00e1gua \u00e9 uma mercadoria dif\u00edcil de ser privatizada. \u00c9 um bem essencial \u00e0 vida. Ent\u00e3o, num estado altamente urbanizado, como \u00e9 S\u00e3o Paulo, onde as pessoas n\u00e3o t\u00eam acesso a outras fontes, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para isso. \u00c9 extremamente arriscado.<\/p>\n Essa hist\u00f3ria de que [a privatiza\u00e7\u00e3o] reduziria a tarifa \u00e9 uma balela do Tarc\u00edsio. Tanto que o estudo que o IFC fez n\u00e3o conclui isso. Fala que o \u00fanico jeito de baixar a tarifa da Sabesp \u00e9 utilizar os recursos da pr\u00f3pria privatiza\u00e7\u00e3o. Ou seja, pela equa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica desenhada para o futuro da Sabesp, n\u00e3o se sustenta a ideia de reduzir tarifa. Usar dinheiro da privatiza\u00e7\u00e3o [para esse objetivo] \u00e9 subsidiar, \u00e9 o governo fazer um subs\u00eddio \u00e0 tarifa que n\u00e3o faz hoje com ela sendo p\u00fablica.<\/p>\n P – Em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo, a secret\u00e1ria disse que o mecanismo para manter a tarifa baixa no longo prazo seria tema da segunda parte dos estudos<\/span><\/p>\n ES – N\u00e3o, o estudo do IFC j\u00e1 aponta isso. Fala que teria que usar o dinheiro arrecadado [pela venda de a\u00e7\u00f5es]. Por quanto tempo isso? N\u00e3o \u00e9 uma equa\u00e7\u00e3o que fecha.<\/p>\n O problema \u00e9: o Tarc\u00edsio prometeu isso para o mercado, quer entregar, mesmo sem ter justificativa. Ele quer entregar de qualquer forma.<\/p>\n P – Ent\u00e3o qual motivo o sr. v\u00ea para o governo estar se empenhando tanto para privatizar?<\/span><\/p>\n ES – Eu vejo duas quest\u00f5es. Eu vejo um poss\u00edvel acordo dele [Tarc\u00edsio] com o mercado, oriundo da elei\u00e7\u00e3o [para governador]. Ou pode ser ele de olho em 2026, ou na elei\u00e7\u00e3o presidencial, querendo mostrar servi\u00e7o para a elite econ\u00f4mica do pa\u00eds, dizendo “eu privatizo mesmo, eu sou capaz, o D\u00f3ria n\u00e3o foi, mas eu vou entregar”.<\/p>\n \u00c9 para ele se credenciar para um projeto pol\u00edtico maior. Porque, Sabesp por Sabesp, realmente n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para se privatizar.<\/p>\n A hist\u00f3ria que ele conta de antecipar a universaliza\u00e7\u00e3o [do acesso ao saneamento no estado], n\u00e3o para de p\u00e9. Pelo marco legal, a universaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para 2033 no pa\u00eds. No caso de S\u00e3o Paulo, a Sabesp j\u00e1 previa para 2030, e tem todas as condi\u00e7\u00f5es para fazer em 2029, principalmente com a chegada do PAC.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, [a privatiza\u00e7\u00e3o] n\u00e3o vai antecipar em nada o que j\u00e1 est\u00e1 desenhado pela Sabesp. Para mim, isso s\u00f3 se justifica como um agrado ao mercado ou compromisso com o mercado.<\/p>\n P – O IFC \u00e9 um bra\u00e7o do Banco Mundial que tem investimentos na \u00e1rea de saneamento. Como o sr. enxerga essa rela\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um poss\u00edvel conflito de interesse?<\/span><\/p>\n ES – O IFC foi contratado para fazer um estudo da viabilidade econ\u00f4mica da privatiza\u00e7\u00e3o. Ele faz isso no mundo inteiro. N\u00e3o me consta que em algum lugar o IFC concluiu pela n\u00e3o-privatiza\u00e7\u00e3o. \u00c9 sempre a mesma coisa.<\/p>\n A cl\u00e1usula do contrato tamb\u00e9m \u00e9 muito estranha. \u00c9 uma cl\u00e1usula que prev\u00ea um valor baixo [se conclu\u00edsse] pela n\u00e3o-privatiza\u00e7\u00e3o, R$ 8 milh\u00f5es, e um valor de R$ 40 e poucos milh\u00f5es se conclu\u00edsse pela privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 um estudo aprofundado, \u00e9 muito prec\u00e1rio inclusive. Foi de encomenda para viabilizar aquilo que o governador queria fazer.<\/p>\n P – De toda forma, o projeto est\u00e1 caminhando e o governo est\u00e1 se empenhando para isso. Nas conversas que o senhor tem com os munic\u00edpios, qual \u00e9 a temperatura? Existe uma tend\u00eancia maior de apoiar ou impedir?<\/span><\/p>\n ES – Tem muita desinforma\u00e7\u00e3o e muito medo do que possa acontecer. Os munic\u00edpios mant\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o com a Sabesp hoje muito direta. A Sabesp tem escrit\u00f3rios nos munic\u00edpios, tem sess\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o o prefeito e o vereador tratam de forma muito direta. Numa empresa privatizada, essa rela\u00e7\u00e3o certamente n\u00e3o ser\u00e1 assim.<\/p>\n Outro problema \u00e9 sobre o poder concedente. A nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal diz que o poder concedente de \u00e1gua e esgoto \u00e9 do munic\u00edpio. O munic\u00edpio determina se o servi\u00e7o vai ser p\u00fablico ou privado.<\/p>\n O Tarc\u00edsio mudou essa regra por decreto. Tirando o poder concedente do munic\u00edpio e transferindo para a Urae, que \u00e9 uma coisa escabrosa. N\u00f3s entramos com uma ADPF [Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental], que est\u00e1 no Supremo Tribunal Federal, vamos ver o resultado. Mas \u00e9 flagrante a agress\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n P – E quanto ao apoio da Alesp?<\/span><\/p>\n ES – A Alesp tem uma tend\u00eancia governista clara. Eu acho que a Alesp n\u00e3o aprovar\u00e1 [a privatiza\u00e7\u00e3o] se houver uma press\u00e3o popular e institucional importante.<\/p>\n P – Acha que as greves recentes em S\u00e3o Paulo podem ter algum impacto nesse sentido?<\/span><\/p>\n ES – Na Assembleia n\u00e3o, mas na opini\u00e3o p\u00fablica, sim. Porque quem n\u00e3o sabia que a Sabesp estava com proposta de ser privatizada ficou sabendo.<\/p>\n Tarc\u00edsio deve querer apressar esse processo, o que \u00e9 outra quest\u00e3o de mercado, porque ele teme a elei\u00e7\u00e3o municipal do ano que vem, principalmente na capital. O resultado da capital, se o Boulos vencer a elei\u00e7\u00e3o, praticamente enterra o processo de privatiza\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o ele quer correr para fazer tudo muito antes, de maneira a\u00e7odada.<\/p>\n P – O sr. acha que o Tarc\u00edsio est\u00e1 temendo um efeito Boulos?<\/span><\/p>\n ES – N\u00e3o tenho d\u00favida. Por isso que ele assinou esse decreto antecipadamente, por isso que o prefeito de S\u00e3o Paulo aderiu a Urae que n\u00e3o havia aderido. Passou por cima de negocia\u00e7\u00f5es que a pr\u00f3pria prefeitura havia feito com a Sabesp de maneira mais vantajosa.<\/p>\n O jogo est\u00e1 sendo jogado. Qual vai ser o resultado disso, como a Assembleia vai se comportar, eu n\u00e3o sei.<\/p>\n Tamb\u00e9m h\u00e1 uma d\u00favida importante, sobre qual \u00e9 o projeto que vai para a Assembleia. Se \u00e9 uma PEC [Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o] ou um projeto [de lei] comum.<\/p>\n Tenho ouvido falar que o Tarc\u00edsio quer mandar um projeto comum, mas a Constitui\u00e7\u00e3o do estado \u00e9 clara: o servi\u00e7o de \u00e1gua e esgoto ser\u00e1 prestado atrav\u00e9s da empresa p\u00fablica de saneamento. Para alterar isso, s\u00f3 mudando a Constitui\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n P – Ent\u00e3o se n\u00e3o chegar via PEC, vai ter que judicializa\u00e7\u00e3o?<\/span><\/p>\n ES – Exatamente.<\/p>\n P – O sr. tem conversado com o governo federal sobre isso?<\/span><\/p>\n ES – N\u00e3o tenho, oficialmente sobre isso, n\u00e3o. \u00c9 uma quest\u00e3o muito pol\u00edtica. O governo federal n\u00e3o tem como intervir numa quest\u00e3o que \u00e9 compet\u00eancia do estado. O estado diz como vai fazer. Novamente, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 clara nisso. S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es dos estados e dos munic\u00edpios. Ao governo federal cabe a ingest\u00e3o de recursos.<\/p>\n P – O calend\u00e1rio que o Governo de S\u00e3o Paulo pretende seguir \u00e9 para que a privatiza\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a antes das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. O tr\u00e2mite na Alesp permite isso?<\/span><\/p>\n ES – Vamos supor que ele corra com o processo na Assembleia e consiga aprovar este ano. A\u00ed tem o processo propriamente dito depois. Vai ter que escolher uma modelagem, fazer audi\u00eancias p\u00fablicas, respeitar um rito… O calend\u00e1rio para isso \u00e9 muito apertado.<\/p>\n Ent\u00e3o, mesmo se a Assembleia aprovar de maneira r\u00e1pida, ele vai ter muito problema para tocar isso at\u00e9 a metade do ano que vem, que \u00e9 quando o processo eleitoral se instala.<\/p>\n P – A ades\u00e3o da capital \u00e9 muito importante para que a privatiza\u00e7\u00e3o siga adiante, porque S\u00e3o Paulo \u00e9 respons\u00e1vel pela maior parte da receita. Do jeito que essa ades\u00e3o \u00e0 Urae foi feita, um novo prefeito pode mudar?<\/span><\/p>\n ES – Se a privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tiver sido feita ainda, pode. O problema \u00e9 o seguinte, se ele [Tarc\u00edsio] n\u00e3o viabilizar isso tudo at\u00e9 a metade de 2024, entra o clima eleitoral. Se ele n\u00e3o tiver seguran\u00e7a jur\u00eddica absoluta de que o neg\u00f3cio vai parar de p\u00e9, ele n\u00e3o vai [conseguir].<\/p>\n A seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 o grande problema. A capital responde por 46% do faturamento da Sabesp. \u00c9 muita coisa, ela desequilibra qualquer jogo. A Grande S\u00e3o Paulo toda representa quase 80%. A Sabesp atende 375 munic\u00edpios, mas o peso dela \u00e9 a Grande S\u00e3o Paulo.<\/p>\n P – Mas o que poderia acontecer com uma prefeitura que seja contra?<\/span><\/p>\n ES – Ela pode n\u00e3o aderir, pode criar servi\u00e7o pr\u00f3prio. Ela \u00e9 o poder concedente, ela faz o que ela quiser. A obriga\u00e7\u00e3o da prefeitura hoje \u00e9 com a Sabesp p\u00fablica. Ela tem contrato de 20, 30 anos com a Sabesp p\u00fablica. N\u00e3o com a Sabesp privatizada.<\/p>\n O Tarc\u00edsio, na pr\u00e1tica, est\u00e1 oferecendo dinheiro para os prefeitos. Est\u00e1 prometendo que vai investir aqui, ali. \u00c9 uma barganha que ele est\u00e1 tentando fazer com os prefeitos, em ano pr\u00e9-eleitoral. Os prefeitos querendo ter o que mostrar, e ele prometendo dar essa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ele est\u00e1 com esse instrumental de um lado e o nosso \u00e9 o jur\u00eddico\/mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n P – Qual a perspectiva de que sua ala consiga vencer a do Tarc\u00edsio?<\/span><\/p>\n ES – Eu estou muito confiante. \u00c9 uma luta que eles n\u00e3o t\u00eam apoio popular. Pesquisa do Datafolha, por exemplo, indicou que a maior parte das pessoas \u00e9 contra a privatiza\u00e7\u00e3o, porque j\u00e1 tem em mente o que aconteceu no setor el\u00e9trico, nas estradas. No setor de \u00e1gua e esgoto, [as pessoas t\u00eam em mente] o que aconteceu no Rio de Janeiro em termos de piora na qualidade do servi\u00e7o e aumento vertiginoso da tarifa. Est\u00e1 no terceiro mandato como deputado estadual de S\u00e3o Paulo e atualmente coordena a Frente Parlamentar contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp. Antes, foi prefeito de Osasco, presidente estadual do PT-SP e um dos advogados que atuou na defesa do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva
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PERGUNTA – Por quais motivos o sr. acredita que a Sabesp n\u00e3o deve ser privatizada?<\/span><\/p>\n
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EMIDIO DE SOUZA, 64<\/span><\/p>\n
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