(FOLHAPRESS) – O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta segunda-feira (16) que vai aumentar o valor da bolsa mensal hoje oferecida para alunos do ensino m\u00e9dio que t\u00eam suas fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico para Programas Sociais) do governo federal.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 tentar reduzir a evas\u00e3o escolar, que no estado est\u00e1 acima da m\u00e9dia nacional -a taxa no Rio Grande do Sul est\u00e1 em 12,3%, contra 7,5% do total no pa\u00eds.<\/p>\n
O c\u00e1lculo do governo estadual \u00e9 gastar R$ 731,6 milh\u00f5es de 2024 a 2026 com as bolsas e com outros aux\u00edlios aos alunos.<\/p>\n
Segundo o governo, do total de 269.108 alunos matriculados no ensino m\u00e9dio regular da rede p\u00fablica estadual, 108.840 est\u00e3o no Cad\u00danico, alvo do programa.<\/p>\n
Durante o an\u00fancio feito \u00e0 imprensa, o governador Eduardo Leite (PSDB) e o seu vice, Gabriel Souza, disseram que a ideia \u00e9 turbinar um programa j\u00e1 existente, mas com foco em alunos que pertencem a fam\u00edlias que est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de extrema pobreza (renda per capita familiar de at\u00e9 R$ 105,00) e pobreza (renda per capita familiar entre R$ 105,01 e R$ 210,00).<\/p>\n
Atualmente, o programa estadual j\u00e1 paga uma bolsa mensal no valor de R$ 150,00 para todos os alunos do Cad\u00danico. Mas, a partir de 2024, o valor passar\u00e1 a ser de R$ 200,00 para alunos na extrema pobreza. Em 2026, a bolsa sobe para R$ 250,00. S\u00e3o dez pagamentos ao longo do ano.<\/p>\n
J\u00e1 para estudantes de fam\u00edlias em condi\u00e7\u00e3o de pobreza, a bolsa s\u00f3 sobe a partir de 2025: passa de R$ 150,00 para R$ 180,00. Em 2026, vai para R$ 200,00.<\/p>\n
Em todos os casos, \u00e9 cobrada do aluno uma frequ\u00eancia escolar mensal acima de 75%.<\/p>\n
Outros dois pagamentos est\u00e3o previstos a partir do ano que vem ao aluno do Cad\u00danico: um aux\u00edlio no in\u00edcio do ano para compra de material escolar no valor de uma bolsa e uma poupan\u00e7a equivalente ao valor de duas bolsas se o aluno for aprovado no ano letivo (com possibilidade de um saque de 25% do valor total).<\/p>\n
Para o aluno do terceiro ano do ensino m\u00e9dio, tamb\u00e9m haver\u00e1 um pagamento de R$ 100,00, de “pr\u00eamio engajamento”, por participa\u00e7\u00e3o em provas de avalia\u00e7\u00e3o do Saers (Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o do Rendimento Escolar do RS) e\/ou do Saeb (Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica).<\/p>\n
Para justificar os pagamentos, o governo exibe n\u00fameros que mostram a rela\u00e7\u00e3o entre evas\u00e3o escolar e vulnerabilidade socioecon\u00f4mica e sustenta que a maior parte dos estudantes deixou a escola porque trabalhava ou estava procurando trabalho.<\/p>\n
De acordo com o governo, embora os alunos ligados ao Cad\u00danico sejam cerca de 40% do total de estudantes do ensino m\u00e9dio, eles representam 60% do grupo que abandonou os estudos.<\/p>\n
Iniciativas semelhantes j\u00e1 funcionam em outros estados, que passaram a prestar mais aten\u00e7\u00e3o ao problema da evas\u00e3o escolar especialmente na esteira da pandemia da Covid-19.<\/p>\n
Publica\u00e7\u00e3o elaborada pelo Firjan Sesi, atualizada em abril deste ano, mostra iniciativas internacionais e brasileiras nos \u00faltimos anos e faz recomenda\u00e7\u00f5es gerais sobre o que pode ajudar no combate \u00e0 evas\u00e3o escolar. Al\u00e9m de programa de aux\u00edlio financeiro, o estudo menciona programa de apoio psicol\u00f3gico e de intera\u00e7\u00e3o com o mundo do trabalho.<\/p>\n
Especialista na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, a professora da UFPR (Universidade Federal do Paran\u00e1) C\u00e9lia Ratusniak alerta, contudo, que programas do tipo podem ser mais eficientes quando todos os aspectos s\u00e3o considerados, como ra\u00e7a e g\u00eanero, por exemplo, e n\u00e3o somente vulnerabilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n
“Ou seja, a bolsa pode at\u00e9 manter o aluno, mas, se n\u00e3o mexe nesta estrutura, eles ficam num ambiente em que eles n\u00e3o aprendem e que emocionalmente pode ser at\u00e9 desestruturador”, afirma ela.<\/p>\n
A professora lembra ainda que a evas\u00e3o escolar pode estar associada a um hist\u00f3rico de fracasso escolar, com reprova\u00e7\u00f5es e desist\u00eancias.<\/p>\n
No m\u00eas passado, o governo federal sinalizou que pretende oferecer uma “bolsa perman\u00eancia” ao aluno do ensino m\u00e9dio a partir de 2024, mas ainda n\u00e3o divulgou detalhes, como valores e crit\u00e9rios.<\/p>\n
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