(FOLHAPRESS) – O AliExpress, do grupo Alibaba, come\u00e7ou a vender produtos pelo Remessa Conforme no \u00faltimo domingo (15) e se une a Shein, Shopee e Sinerlog, empresas que j\u00e1 operam no programa e oferecem a isen\u00e7\u00e3o do imposto federal de importa\u00e7\u00e3o nas compras importadas de at\u00e9 US$ 50.<\/p>\n
O Mercado Livre est\u00e1 no Remessa, mas ainda precisa implementar alguns requisitos para vender produtos pelo programa, segundo a Receita Federal. A Amazon aguarda aval do \u00f3rg\u00e3o federal para entrar no sistema.<\/p>\n
A reportagem confirmou, em teste no site do AliExpress, que os produtos do exterior de at\u00e9 US$ 50 j\u00e1 t\u00eam isen\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o e v\u00eam com a cobran\u00e7a de 17% do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os). Vendas acima de US$ 50 t\u00eam a cobran\u00e7a dos dois tributos.<\/p>\n
Nos mais de dois meses desde o in\u00edcio do programa, que foi implementado em 1\u00ba de agosto, consumidores t\u00eam reclamado, entretanto, de problemas com o prazo de entrega dos produtos.<\/p>\n
ENVIO DE REMESSA EST\u00c1 \u00c1GIL, MAS LOG\u00cdSTICA NO BRASIL AINDA DEMORA<\/span><\/p>\n Duas premissas envolviam a cria\u00e7\u00e3o do Remessa. Propiciar o recolhimento dos tributos das compras internacionais antes de sua entrada no pa\u00eds, e um envio mais r\u00e1pido aos consumidores, sem o risco de que ficassem barradas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o alfandeg\u00e1ria.<\/p>\n Consumidores afirmam nas redes sociais que o tempo de envio dos produtos importados em plataformas asi\u00e1ticas caiu drasticamente -alguns relatos citam que um item despachado na China, por exemplo, tem chegado ao Brasil em apenas um dia.<\/p>\n No entanto, h\u00e1 demora na libera\u00e7\u00e3o das mercadorias para seguirem viagem at\u00e9 a casa do cliente. Segundo os relatos, a log\u00edstica atrasa quando a remessa chega \u00e0 alf\u00e2ndega brasileira, que ret\u00e9m os produtos por alguns dias at\u00e9 que sejam liberados.<\/p>\n A reportagem questionou a Receita Federal sobre o tempo de entrega das mercadorias importadas ap\u00f3s o Remessa Conforme, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n TELA DE PAGAMENTO INFORMA VALOR DE CADA IMPOSTO COBRADO<\/span><\/p>\n A tela de pagamento das plataformas do Remessa Conforme, tamb\u00e9m chamada de tela de checkout, \u00e9 o momento em que o consumidor est\u00e1 na etapa final do processo de compra de um produto. Basta visualizar o pre\u00e7o da mercadoria, do frete e de eventuais encargos e escolher a forma de pagamento.<\/p>\n \u00c9 nesse momento que as empresas passaram a informar ao cliente quais impostos ele pagar\u00e1, e qual o valor cobrado em cada tributo.<\/p>\n Na compra de um item de at\u00e9 US$ 50, o cidad\u00e3o ir\u00e1 arcar com 17% de ICMS. Vendas acima desse valor recebem aplica\u00e7\u00e3o do imposto estadual e mais 60% do imposto de importa\u00e7\u00e3o -totalizando 92% de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n N\u00daMERO DE REMESSAS DECLARADAS CRESCE E EQUIVALE A 46% EM SETEMBRO<\/span><\/p>\n A quantidade de remessas internacionais com impostos declarados na fonte subiu em 76 dias de cria\u00e7\u00e3o do Remessa Conforme. Segundo a Receita, o n\u00famero de compras declaradas equivale a 46% do total, dado referente a setembro. A expectativa do Fisco \u00e9 alcan\u00e7ar 100% at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o conjunto de empresas habilitadas no Remessa j\u00e1 abrange ao menos 67% do volume de remessas enviadas ao Brasil de janeiro a julho deste ano. O percentual deve aumentar com a entrada da AliExpress e o aval que deve ser concedido \u00e0 Amazon.<\/p>\n Mesmo assim, isso n\u00e3o quer dizer que a arrecada\u00e7\u00e3o federal ir\u00e1 aumentar. Com a isen\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o nas compras de at\u00e9 US$ 50, haver\u00e1 uma perda de R$ 35 bilh\u00f5es em tributos n\u00e3o recolhidos at\u00e9 2027, segundo c\u00e1lculos da Receita anunciados em julho.<\/p>\n ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO DE IMPORTA\u00c7\u00c3O DEVE SER TEMPOR\u00c1RIA<\/span><\/p>\n A Receita Federal e o Minist\u00e9rio da Fazenda planejam fixar uma al\u00edquota de cerca de 20% para o imposto de importa\u00e7\u00e3o nas compras de at\u00e9 US$ 50, hoje isento. O governo Lula (PT) considerou essa faixa em sua proposta do Or\u00e7amento de 2024, embora a decis\u00e3o ainda n\u00e3o esteja tomada.<\/p>\n Isso deve acontecer ap\u00f3s o programa Remessa Conforme fazer com que o total de remessas internacionais declaradas atinja 100%. A medida dever\u00e1 atender os apelos do varejo nacional, que entende que a isen\u00e7\u00e3o prejudica a competitividade das empresas brasileiras, que pagam uma carga tribut\u00e1ria maior no mercado interno.<\/p>\n Varejistas apontam risco de perda de empregos e fechamento de lojas no pa\u00eds, e citam uma “competitividade desleal” e necessidade de “equidade” ao criticarem a isen\u00e7\u00e3o do imposto federal nas compras de at\u00e9 US$ 50.<\/p>\n APENAS SHEIN ANUNCIOU SUBS\u00cdDIO PARA O ICMS<\/span><\/p>\n Em 19 de setembro, a Shein anunciou que passaria a custear para o cliente o ICMS nas compras de at\u00e9 US$ 50.<\/p>\n Dessa forma, consumidores estariam sujeitos a pagar apenas o IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) nas importa\u00e7\u00f5es dentro dessa faixa de valor.<\/p>\n A medida n\u00e3o foi acompanhada pelas demais concorrentes do segmento que aderiram ao Remessa Conforme. A a\u00e7\u00e3o da Shein \u00e9 tempor\u00e1ria, mas a plataforma n\u00e3o anunciou a data de encerramento do subs\u00eddio.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: P\u00e3o de A\u00e7\u00facar aprova venda de R$ 790 milh\u00f5es em participa\u00e7\u00e3o em varejista colombiana<\/a><\/p>\n