(FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) bloqueou R$ 116 milh\u00f5es do or\u00e7amento da Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior) deste ano. As restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias impostas ao \u00f3rg\u00e3o, um dos principais respons\u00e1veis por fomentar a pesquisa no pa\u00eds, preocupou entidades cient\u00edficas.<\/p>\n
Ao assumir a Presid\u00eancia, Lula prometeu a retomada de investimentos na \u00e1rea da ci\u00eancia e tecnologia e, em menos de dois meses, anunciou o reajuste do valor das bolsas para mestrado e doutorado no pa\u00eds. Por isso, a retirada de recursos da Capes surpreendeu o setor.<\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira (9), a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, participou de uma audi\u00eancia com sociedades cient\u00edficas e confirmou que o \u00f3rg\u00e3o sofreu, apenas em agosto, um contingenciamento de R$ 86 milh\u00f5es.<\/p>\n
Do total de recursos contingenciados, R$ 50 milh\u00f5es foram bloqueados da DPB (Diretoria de Programas e Bolsas) e R$ 36 milh\u00f5es de programas de forma\u00e7\u00e3o de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Na \u00faltima semana, a Capes foi informada do contingenciamento de mais R$ 30 milh\u00f5es da DRI (Diretoria de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais).<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Fazenda disse que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da Capes. Procurado pela Folha no fim da tarde desta segunda (16), o MEC n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bustamante tamb\u00e9m disse j\u00e1 ter sido comunicada que R$ 50 milh\u00f5es do total contingenciado n\u00e3o retornar\u00e3o ao or\u00e7amento de 2023. “O que me preocupa \u00e9 que o contingenciamento pode ser o primeiro passo para algo mais cr\u00edtico”, disse a presidente no encontro.<\/p>\n
O governo federal tamb\u00e9m apresentou uma proposta do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) para 2024, com uma redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a Capes, de R$ 128 milh\u00f5es a menos do que o deste ano.<\/p>\n
“Ficamos muito surpresos com essas situa\u00e7\u00f5es. Bloqueios s\u00e3o muito graves, mas eles ainda podem ser revertidos caso o governo alcance a meta estabelecida pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. O problema \u00e9 o corte previsto para o pr\u00f3ximo ano”, disse Rob\u00e9rio Rodrigues Silva, presidente do Foprop (F\u00f3rum Nacional de Pr\u00f3-reitores de Pesquisa e P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior Brasileiras).<\/p>\n
O or\u00e7amento de R$ 5,5 bilh\u00f5es da Capes deste ano \u00e9 o maior dos \u00faltimos sete anos -sendo que R$ 4,6 bilh\u00f5es s\u00e3o direcionados para o pagamento de bolsas de estudo, tanto para mestrado e doutorado, quanto para pesquisadores no exterior ou forma\u00e7\u00e3o de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
“Os recentes bloqueios\/cortes no or\u00e7amento da Capes impactam diretamente a qualidade da forma\u00e7\u00e3o de mestres e doutores, prejudicando assim a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento cient\u00edfico e a capacidade das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior brasileiras competirem internacionalmente no campo da pesquisa e inova\u00e7\u00e3o”, diz trecho da carta divulgada pelo Foprop.<\/p>\n
Entidades como a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia), ABC (Academia Brasileira de Ci\u00eancias) e Andifes (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior) tamb\u00e9m divulgaram carta conjunta na qual relatam preocupa\u00e7\u00e3o com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
“Com os recentes bloqueios, cortes e uma perspectiva muito desfavor\u00e1vel no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 2024 para a Capes, fica dif\u00edcil acreditar no lema ‘A Ci\u00eancia voltou’, pois \u00e9 justamente no sistema nacional de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o onde se encontra o esteio central do desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico brasileiro”, diz o texto.<\/p>\n
Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC, diz ver com muita preocupa\u00e7\u00e3o os bloqueios e a previs\u00e3o de or\u00e7amento menor para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
“A gente sabe que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds \u00e9 cr\u00edticas, mas temos que defender a causa da ci\u00eancia at\u00e9 porque muito do projeto de inclus\u00e3o social passa pelo desenvolvimento cient\u00edfico”, disse ele, que foi ministro da Educa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n
No fim de 2022, mais de 200 mil p\u00f3s-graduandos da Capes ficaram sem receber bolsas ap\u00f3s um congelamento de verbas do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), aprovado pelo ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Economia. Naquele ano, o \u00faltimo do governo Bolsonaro, o or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o era de R$ 3,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n