Est\u00e1 em pauta no Senado Federal um projeto de lei que pode profissionalizar o trabalho da arbitragem de futebol no Brasil. O PL 864\/2019, de autoria do senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), altera a Lei Geral do Esporte e determina que \u00e1rbitros e assistentes tenham v\u00ednculo empregat\u00edcio com as entidades pelas quais atuam. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o vigente, ju\u00edzes e bandeirinhas s\u00e3o trabalhadores aut\u00f4nomos, pagos a cada partida realizada.<\/p>\n
A proposta est\u00e1 sendo analisada pela Comiss\u00e3o do Esporte e o tema j\u00e1 foi debatido em audi\u00eancia p\u00fablica. O texto original cita falta de garantias para os profissionais da \u00e1rea em caso de acidente de trabalho, al\u00e9m do fato de a equipe de arbitragem ser escolhida mediante sorteio, mantendo \u00e1rbitros e assistentes sem uma remunera\u00e7\u00e3o assegurada no m\u00eas.<\/p>\n<\/p>\n
Para 2023, a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF) determinou que um \u00e1rbitro de S\u00e9rie A recebe R$ 6.500 por partida, se tiver escudo Fifa, ou R$ 4.700, se for vinculado \u00e0 pr\u00f3pria federa\u00e7\u00e3o brasileira. Um bandeirinha Fifa, por sua vez, ganha R$ 3.900, enquanto um auxiliar da CBF recebe R$ 2.820. A remunera\u00e7\u00e3o do assistente de v\u00eddeo (VAR) em jogos da primeira divis\u00e3o \u00e9 de R$ 2.800, independentemente do v\u00ednculo. Os valores contrastam com os altos sal\u00e1rios de algumas das estrelas da elite do futebol brasileiro, que chegam a receber mais de R$ 1 milh\u00e3o por m\u00eas.<\/p>\n<\/p>\n
Presidente da Comiss\u00e3o do Esporte e relator do texto, o senador Rom\u00e1rio (PL-RJ) classifica o tema como de suma import\u00e2ncia para o desenvolvimento do esporte em geral. Ao Estad\u00e3o, o ex-jogador afirma haver pontos de consenso no debate com os parlamentares, mas que ainda \u00e9 preciso consolidar uma vis\u00e3o compartilhada por todos.<\/p>\n<\/p>\n
“Nossa proposta foi criar um grupo de trabalho bem objetivo, trazendo os \u00e1rbitros, a CBF, as federa\u00e7\u00f5es, os Minist\u00e9rios do Esporte e do Trabalho, outros parlamentares, entidades privadas e advogados, para que a gente consiga rapidamente chegar a um modelo que garanta a valoriza\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o dessa profiss\u00e3o t\u00e3o importante”, diz Rom\u00e1rio. “O tema \u00e9 complexo. N\u00e3o h\u00e1 unanimidade nem mesmo entre os \u00e1rbitros, e a dificuldade maior \u00e9 saber quem seria o empregador central e como se daria esse arranjo com as demais inst\u00e2ncias, arcando com os custos totais ou n\u00e3o”, completa o senador.<\/p>\n<\/p>\n
DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA<\/p>\n
Entre os convidados para o debate est\u00e1 Leonardo Gaciba, ex-presidente da Comiss\u00e3o de Arbitragem da CBF e atual comentarista dos canais ESPN. Com mais de 15 anos dedicados ao apito, ele argumenta que a profissionaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 existe, e o que falta \u00e9 a sistematiza\u00e7\u00e3o de como realiz\u00e1-la – trabalho de carteira assinada, por exemplo. O ga\u00facho conta que exerceu a fun\u00e7\u00e3o de maneira exclusiva durante a carreira. “N\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de ser um \u00e1rbitro de ponta no Brasil e conciliar outro trabalho. A alta exig\u00eancia exige dedica\u00e7\u00e3o exclusiva.”<\/p>\n<\/p>\n
Fernanda Colombo, ex-\u00e1rbitra e criadora de conte\u00fado digital, acredita que uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, com \u00e1rbitros tendo direitos garantidos, aumentaria os acertos em campo do profissional pela possibilidade de trabalhar exclusivamente com isso. Ela conta que precisou conciliar a carreira na arbitragem com o trabalho dando aulas de nata\u00e7\u00e3o, hidrogin\u00e1stica e personal.<\/p>\n<\/p>\n
“Perdi muitos dias de trabalho devido \u00e0s viagens que a fun\u00e7\u00e3o de \u00e1rbitro exige e, com isso, acabei perdendo meus empregos. Era completamente invi\u00e1vel. A arbitragem nunca me deu garantia de nada, sempre foi uma escolha arriscada”, conta.<\/p>\n<\/p>\n
A Inglaterra \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds onde a arbitragem \u00e9 profissionalizada, com uma estrutura que disponibiliza preparador f\u00edsico, psic\u00f3logo, m\u00e9dico e fisioterapeuta aos ju\u00edzes. Em Portugal, apenas \u00e1rbitros com escudo Fifa podem aderir \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o. A federa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds limita o n\u00famero argumentando os altos custos com encargos trabalhistas.<\/p>\n<\/p>\n
PRESS\u00c3O NA ARBITRAGEM<\/p>\n
Atualmente, \u00e1rbitros que cometem erros graves em partidas do Brasileir\u00e3o s\u00e3o “rebaixados” para as S\u00e9ries B e C, onde as remunera\u00e7\u00f5es s\u00e3o inferiores. Outros s\u00e3o afastados, ficando consequentemente sem receber, e passam por uma reciclagem at\u00e9 serem readmitidos aos sorteios das equipes de arbitragem. Entre os argumentos a favor do projeto no Senado \u00e9 de que a profissionaliza\u00e7\u00e3o amenizaria a press\u00e3o sofrida pela arbitragem no Brasil, contribuindo para o seu aprimoramento. Gaciba recha\u00e7a a tese e acredita que a press\u00e3o ser\u00e1 a mesma ou ainda maior.<\/p>\n<\/p>\n
“O simples, e importante, fato de ser CLT trar\u00e1 seguran\u00e7a aos \u00e1rbitros que vivem na incerteza de escalas, mas n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o nenhuma com desempenho por si s\u00f3. Erros acontecem em toda parte e de todos tamanhos. A diferen\u00e7a \u00e9 como estes erros s\u00e3o abordados. Toda a arbitragem mundial precisa de melhoria, a brasileira n\u00e3o est\u00e1 fora deste contexto”, diz.<\/p>\n<\/p>\n
Fernanda Colombo tamb\u00e9m acredita que a press\u00e3o sobre os \u00e1rbitros ser\u00e1 maior e cita uma cobran\u00e7a desigual feita atualmente pelo fato de jogadores e treinadores serem profissionais, enquanto a arbitragem ainda \u00e9 “amadora”. “Dentro das condi\u00e7\u00f5es que s\u00e3o dadas aos \u00e1rbitros e como o ecossistema do futebol no Brasil reage, nossos \u00e1rbitros s\u00e3o muito bons. Eles lidam com todos os tipos de press\u00e3o poss\u00edveis, dentro e fora de campo, sempre com a inseguran\u00e7a de n\u00e3o saber se vai ou n\u00e3o apitar no pr\u00f3ximo m\u00eas”, comenta.<\/p>\n