(FOLHAPRESS) – Um projeto apresentado pela CPI das Pir\u00e2mides Financeiras permite que os clientes possam vender suas milhas \u00e0s empresas a\u00e9reas. O texto limita estas opera\u00e7\u00f5es \u00e0s milhas emitidas pelas pr\u00f3prias companhias. A Abear (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas) informou que acompanha as discuss\u00f5es no Congresso Nacional.<\/p>\n
Dever\u00e1 ser oferecida aos participantes a possibilidade de obten\u00e7\u00e3o de reembolso das milhas compradas diretamente da empresa administradora de programa de milhagem.Trecho do projeto<\/p>\n
O QUE VAI ACONTECER<\/p>\n
A CPI procura regular o setor porque considerou que a 123milhas cometeu irregularidades ao operar no mercado de milhas. A empresa lesou 700 mil clientes, estima o relator da comiss\u00e3o, deputado Ricardo Silva (PSD-SP).<\/p>\n
O projeto obriga as milhas a terem prazo m\u00ednimo de dois anos de validade. Tamb\u00e9m estabelece que os programas de milhagem apresentem extratos detalhados dos pontos dos clientes.<\/p>\n
Silva afirma que a situa\u00e7\u00e3o atual torna os clientes ref\u00e9ns dos programas de milhagem. Ele justifica que as milhas vencem r\u00e1pido e o consumidor, muitas vezes sem a quantidade suficiente para emitir uma passagem, precisa comprar mais pontos ou ver suas milhas caducarem.<\/p>\n
Haver\u00e1 um pedido de urg\u00eancia para a proposta, o que aceleraria a tramita\u00e7\u00e3o desse projeto. A solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 discutida quando o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), voltar de viagem \u00e0 China e \u00e0 \u00cdndia. Ele \u00e9 quem coordena a pauta de vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
OS ENTRAVES AO PROJETO<\/p>\n
As tr\u00eas principais empresas a\u00e9reas do Brasil -Latam, Gol e Azul- foram consultadas e apresentaram resist\u00eancia ao projeto. O relator da CPI reconhece que ser\u00e1 preciso de muita negocia\u00e7\u00e3o para aprovar a proposta.<\/p>\n
“O desejo da CPI era colocar as milhas e os pontos como ativo digital genu\u00edno. A pessoa, ao receber, poderia comercializar como bem entendesse. As empresas a\u00e9reas refutaram com veem\u00eancia”, afirma Ricardo Silva, relator da CPI das Pir\u00e2mides Financeiras.<\/p>\n
Na opini\u00e3o dos deputados da CPI, a milha \u00e9 um ativo porque as companhias podem vender e o cliente usar para comprar celular, roupas, brinquedos e outros produtos al\u00e9m de passagem.<\/p>\n
As empresas a\u00e9reas consideram uma esp\u00e9cie de brinde, igual a comprar nove caf\u00e9s e o d\u00e9cimo sair de gra\u00e7a. As diferen\u00e7as de entendimento n\u00e3o foram sanadas mesmo com v\u00e1rias reuni\u00f5es.<\/p>\n
As companhias a\u00e9reas alegam que considerar a milha um ativo digital iria atrapalhar seus neg\u00f3cios porque o sistema brasileiro seria diferente do resto do mundo. As concorrentes estrangeiras teriam vantagem e dificultariam o com\u00e9rcio das companhias nacionais.<\/p>\n
SINALIZA\u00c7\u00c3O DE RECOMPRA DAS MILHAS<\/p>\n
O relator disse que, numa das reuni\u00f5es, as empresas concordaram em recomprar as milhas. Ele considera que esta possibilidade equilibraria a rela\u00e7\u00e3o entre consumidor e empresa.<\/p>\n
Mas as a\u00e9reas fizeram uma s\u00e9rie de exig\u00eancias para aceitar o reembolso dos passageiros que n\u00e3o usassem as milhas e inviabilizaram o acordo.<\/p>\n
Para citar um exemplo, as empresas n\u00e3o aceitaram comprar pontos emitidos por cart\u00f5es de cr\u00e9dito. Elas se comprometeriam a pagar somente pelos pontos emitidos por elas pr\u00f3prias.<\/p>\n
Sem acordo, o relator decidiu apresentar o projeto com a parte mais pr\u00f3xima do consenso.<\/p>\n
Segundo Silva, \u00e9 necess\u00e1rio regular o setor, j\u00e1 que foi a falta de regras que permitiu que a 123milhas aproveitasse as brechas e, ao final, deixasse centenas de milhares de passageiros sem poder voar.<\/p>\n
Outra diferen\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o entre empresa a\u00e9rea e consumidor \u00e9 que hoje, quando o consumidor cancela o voo, a perda financeira \u00e9 grande e tem de ser absorvida por ele, j\u00e1 que mudar a passagem exige grandes desembolsos.
Mas as companhias a\u00e9reas cancelam e alteram voos sem precisar pagar valores semelhantes aos passageiros.<\/p>\n
O QUE DIZEM AS COMPANHIAS<\/p>\n
A Abear enviou nota destacando a import\u00e2ncia dos programas de milhas para conquistar e fidelizar clientes. A associa\u00e7\u00e3o informou que apoiou os trabalhos da CPI.<\/p>\n
As empresas a\u00e9reas sempre se posicionaram contra o mercado paralelo de milhas e a atua\u00e7\u00e3o de empresas como a 123milhas.<\/p>\n
CONFIRA A \u00cdNTEGRA DA NOTA<\/p>\n
“A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear) seguir\u00e1 acompanhado o andamento das discuss\u00f5es sobre o tema no Congresso Nacional e contribuiu de forma propositiva com a CPI das Pir\u00e2mides Financeiras, alertando para os riscos que o uso indevido de milhas e a cria\u00e7\u00e3o de mercados paralelos pode gerar ao consumidor, com promessas futuras de produtos que n\u00e3o existem. O setor defende, ainda, a import\u00e2ncia dos programas de fidelidade, que existem em todo o mundo com o intuito de atrair novos consumidores e fidelizar os clientes”.<\/p>\n