(FOLHAPRESS) – A decis\u00e3o do presidente Lula (PT) de viajar a Roraima e de anunciar a inten\u00e7\u00e3o de combate ao garimpo ilegal na terra yanomami, em meio a uma crise humanit\u00e1ria dos ind\u00edgenas, provocou uma corrida em diferentes minist\u00e9rios de seu governo, que tinha apenas 21 dias naquele momento.<\/p>\n
Autoridades e integrantes do alto escal\u00e3o na burocracia estatal passaram a buscar formas de colocar em pr\u00e1tica um plano de retirada dos mais de 20 mil invasores da terra ind\u00edgena, que se sentiam estimulados \u00e0 pr\u00e1tica criminosa pelo discurso pr\u00f3-garimpo de Jair Bolsonaro (PL), antecessor de Lula.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de quem acompanhou tudo de perto, a corrida era mais para tentar amealhar algum capital pol\u00edtico diante do novo presidente do que por caminhos vi\u00e1veis para um problema hipercomplexo.<\/p>\n
Nas discuss\u00f5es que passaram a ocorrer para a viabiliza\u00e7\u00e3o da desintrus\u00e3o (retirada de quem n\u00e3o \u00e9 origin\u00e1rio do lugar), havia integrantes do governo que n\u00e3o sabiam nem quais s\u00e3o os principais rios que cortam o territ\u00f3rio.<\/p>\n
Ficou decidido, nos \u00e2mbitos interministeriais, que as For\u00e7as Armadas dariam o pontap\u00e9 inicial na desintrus\u00e3o, em uma opera\u00e7\u00e3o articulada com Pol\u00edcia Federal, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) e Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas).<\/p>\n
Um QG da opera\u00e7\u00e3o foi improvisado na superintend\u00eancia da PF em Boa Vista. Mais de duas semanas depois da visita e do discurso de Lula, nada ocorria.<\/p>\n
Agentes envolvidos nas a\u00e7\u00f5es de combate ao garimpo constataram que uma iniciativa dos militares poderia levar mais um m\u00eas. Foi quando o Ibama, a partir de uma diretriz de Bras\u00edlia, decidiu furar o acordo de um in\u00edcio conjunto da opera\u00e7\u00e3o e colocar em pr\u00e1tica as primeiras a\u00e7\u00f5es de combate aos garimpos.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o ambiental, com suporte da Funai e da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, deu in\u00edcio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o em 6 de fevereiro. A divulga\u00e7\u00e3o oficial ocorreu no dia 8. No dia 10, For\u00e7as Armadas e PF foram a campo para destruir maquin\u00e1rios e aeronaves do garimpo ilegal.<\/p>\n
A desarticula\u00e7\u00e3o e o bate-cabe\u00e7a marcaram os primeiros meses da opera\u00e7\u00e3o, especialmente em raz\u00e3o da resist\u00eancia dos militares em entrarem de vez nas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Coordenadores de Ibama e Funai decidiram, sozinhos, improvisar um cabo de a\u00e7o de margem a margem de um ponto do rio Uraricoera, em um local com alta concentra\u00e7\u00e3o de garimpos.<\/p>\n
A medida n\u00e3o foi comunicada ao Ex\u00e9rcito e \u00e9 reconhecida por policiais federais como o primeiro ato exitoso da desintrus\u00e3o, por ter for\u00e7ado a redu\u00e7\u00e3o de velocidade e mais abordagens de embarca\u00e7\u00f5es de invasores num ponto estrat\u00e9gico.<\/p>\n
O cabo compensou, em alguma medida, o fato de embarca\u00e7\u00f5es da fiscaliza\u00e7\u00e3o serem menos potentes que barcos usados por invasores.<\/p>\n
O governo n\u00e3o estava confuso apenas na opera\u00e7\u00e3o de retirada de garimpeiros.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica, declarada em 20 de janeiro, come\u00e7aram a ser adotadas sem coordena\u00e7\u00e3o e sem a lideran\u00e7a efetiva de algum dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos. Existia um improviso de t\u00e9cnicos da Fiocruz (Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz) \u00e0 frente desse processo.<\/p>\n
A decis\u00e3o, ent\u00e3o, foi pela cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea -o COE (Centro de Opera\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancias).<\/p>\n
A linha de atua\u00e7\u00e3o do COE foi centralizar decis\u00f5es, bloquear acessos ao territ\u00f3rio que n\u00e3o fossem de profissionais de sa\u00fade -ainda que isso fosse de encontro ao desejo de lideran\u00e7as yanomamis- e limitar a transpar\u00eancia. At\u00e9 mar\u00e7o, o n\u00famero de \u00f3bitos na terra ind\u00edgena foi omitido.<\/p>\n
A Funai, no come\u00e7o das a\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, n\u00e3o tinha uma presidente de fato.<\/p>\n
Joenia Wapichana circulava por Boa Vista sem ter sido nomeada presidente do \u00f3rg\u00e3o, o que s\u00f3 ocorreu em 1\u00ba de fevereiro. Isso dificultava a tomada de decis\u00f5es b\u00e1sicas pela Funai. Servidores da coordena\u00e7\u00e3o em Roraima acabaram escanteados.<\/p>\n
O desencontro era claro nos discursos dos ministros de Lula. Em 4 de fevereiro, a ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara, disse em Boa Vista: “Temos essa informa\u00e7\u00e3o de que muitos garimpeiros est\u00e3o saindo. \u00c9 bom que saiam mesmo. Melhor para todo mundo se saem sem precisar da a\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de seguran\u00e7a”.<\/p>\n
Quatro dias depois, tamb\u00e9m na capital de Roraima, o ministro da Defesa, Jos\u00e9 Mucio Monteiro, adotou tom bem mais ameno em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento que o governo deveria dar a invasores em fuga: “N\u00f3s temos a preocupa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o prejudicar inocentes”.<\/p>\n
Guajajara estava ao lado do ministro e modulou o discurso: “O problema \u00e9 hist\u00f3rico e n\u00e3o vamos conseguir resolver isso numa semana”.<\/p>\n
Quando houve a sinaliza\u00e7\u00e3o de Lula para retirada dos garimpeiros da terra ind\u00edgena, o Ibama j\u00e1 tinha um plano operacional pronto. Se conseguisse transportar dois caminh\u00f5es com combust\u00edveis at\u00e9 a regi\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o daria in\u00edcio ao plano sem os militares, conforme a decis\u00e3o tomada.<\/p>\n
Um dos caminh\u00f5es foi transportado por balsa de Santar\u00e9m (PA) a Manaus (AM). Depois, seguiu por terra at\u00e9 a regi\u00e3o da terra ind\u00edgena. Com o combust\u00edvel dispon\u00edvel para os primeiros voos, o plano come\u00e7ou a ser colocado em pr\u00e1tica.<\/p>\n
Investigadores e agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o que atuam no combate ao garimpo ilegal na terra yanomami elencam situa\u00e7\u00f5es em que as For\u00e7as Armadas optaram por n\u00e3o agir.<\/p>\n
Houve negativa de tempo de voo e combust\u00edvel para as a\u00e7\u00f5es, especialmente no come\u00e7o da opera\u00e7\u00e3o; pouca disponibilidade das aeronaves em solo, durante a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 log\u00edstica do garimpo; perman\u00eancia em base a\u00e9rea de material necess\u00e1rio \u00e0s bases log\u00edsticas na terra ind\u00edgena; falta de um controle a\u00e9reo efetivo, e resist\u00eancia \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos da minera\u00e7\u00e3o ilegal.<\/p>\n
“N\u00e3o houve negativa de apoio log\u00edstico”, disse o Minist\u00e9rio da Defesa, em nota. “A opera\u00e7\u00e3o transcorre sob intenso esfor\u00e7o log\u00edstico, uma vez que, em virtude da grande extens\u00e3o da \u00e1rea, foram estabelecidos postos de combust\u00edvel nas localidades de Palimi\u00fa, Surucucu e Amajari”, afirmou na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Aeronaves das For\u00e7as Armadas, do Ibama e da PF eram constantemente abastecidas, segundo o minist\u00e9rio. No caso das aeronaves militares, j\u00e1 tinha havido 6.900 horas de voo e consumo de 4,5 milh\u00f5es de litros de combust\u00edvel, afirmou a Defesa.<\/p>\n
Os riscos em a\u00e7\u00f5es de desintrus\u00e3o onde pode haver confronto, inclusive com uso de armas de fogo, exigiam uma “pronta resposta” de aeronaves e tripula\u00e7\u00e3o, conforme a pasta, o que explicaria a baixa disponibilidade em solo. “Tal procedimento visa a garantir a efetividade da a\u00e7\u00e3o, caso os suspeitos empreendam fuga.”<\/p>\n
O minist\u00e9rio afirmou ainda que as miss\u00f5es das For\u00e7as Armadas deveriam ser acompanhadas sempre de Ibama e PF, cujos agentes t\u00eam a compet\u00eancia de destrui\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio ilegal.<\/p>\n
“N\u00e3o houve recusa em carregar as aeronaves para apoio log\u00edstico”, disse a Defesa. Segundo a pasta, a opera\u00e7\u00e3o resultou na pris\u00e3o de 146 garimpeiros; apreens\u00e3o de 808 equipamentos, 40 toneladas de cassiterita e 1.675 gramas de ouro; e na “neutraliza\u00e7\u00e3o” de acampamentos il\u00edcitos.<\/p>\n
Passados oito meses do in\u00edcio das a\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia na terra yanomami, os problemas persistem.<\/p>\n
Os ind\u00edgenas passaram a contar com uma assist\u00eancia em sa\u00fade que n\u00e3o existia, com 870 profissionais envolvidos; a maior parte dos invasores foi retirada; e as \u00e1reas garimpadas diminu\u00edram 78,5% em 2023, segundo a Defesa. Mas o garimpo ilegal e as doen\u00e7as associadas a ele prosseguem.<\/p>\n
Monitoramentos feitos pela PF mostram a resili\u00eancia e at\u00e9 mesmo o retorno de estruturas de garimpo nos rios Uraricoera, Mucaja\u00ed e Couto Magalh\u00e3es. Na regi\u00e3o de Auaris, j\u00e1 pr\u00f3xima da fronteira com a Venezuela, os garimpos permanecem, com fugas constantes de invasores para o territ\u00f3rio venezuelano, segundo policiais federais.<\/p>\n
\u00c9 comum a explora\u00e7\u00e3o de ouro \u00e0 noite, e o retorno de m\u00e1quinas ap\u00f3s a destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos. Em um ponto, por exemplo, a PF destruiu 29 motores. Quando retornou \u00e0 \u00e1rea, j\u00e1 havia 12 motores novos.<\/p>\n
O \u00faltimo boletim divulgado pelo COE, de 25 de agosto, registra 190 mortes de yanomamis e ind\u00edgenas de outras etnias no territ\u00f3rio ao longo de 2023. Quase a metade, 93, eram crian\u00e7as de 0 a 4 anos. Pneumonia, desnutri\u00e7\u00e3o, mal\u00e1ria e diarreia foram as principais causas dos \u00f3bitos. O relat\u00f3rio aponta ainda 15,9 mil casos de mal\u00e1ria e 6.100 de diarreia aguda na terra ind\u00edgena neste ano.<\/p>\n
Apenas uma ocupa\u00e7\u00e3o constante, com pontos permanentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, garantir\u00e1 o \u00eaxito da opera\u00e7\u00e3o na terra yanomami, segundo agentes que atuam na linha de frente. Se as for\u00e7as de seguran\u00e7a se ausentarem, os garimpeiros retornam no dia seguinte, dizem esses agentes.<\/p>\n
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