S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s a Uni\u00e3o Europeia subir o tom na \u00faltima semana contra o Reino Unido, a quem acusa de n\u00e3o agir com “reciprocidade e proporcionalidade” no fornecimento de vacinas contra a Covid-19, o bloco se prepara para adotar uma legisla\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia que lhe d\u00e1 mais poderes para restringir a exporta\u00e7\u00e3o de imunizantes pelas pr\u00f3ximas seis semanas, segundo publicou o New York Times nesta ter\u00e7a-feira (23).<\/p>\n
O projeto de lei, cujo an\u00fancio est\u00e1 previsto para esta quarta (24), foi analisado pelo jornal americano e confirmado por duas autoridades europeias envolvidas no seu desenvolvimento.<\/p>\n
O texto ser\u00e1 avaliado pela Comiss\u00e3o Europeia (Executivo da UE) e, embora ainda possa sofrer mudan\u00e7as, as autoridades afirmaram ao New York Times que \u00e9 improv\u00e1vel que sejam substantivas.<\/p>\n
As novas regras, que devem entrar em vigor rapidamente, v\u00e3o dificultar que fabricantes das vacinas instaladas na Uni\u00e3o Europeia exportem as inje\u00e7\u00f5es, o que deve afetar o fornecimento ao Reino Unido, rec\u00e9m-divorciado do bloco no brexit.<\/p>\n
No centro da disputa est\u00e3o sucessivas quebras de prazos para a remessa de vacinas produzidas pela AstraZeneca -de controle sueco e brit\u00e2nico- para a Uni\u00e3o Europeia. A empresa havia se comprometido com 90 milh\u00f5es de doses no primeiro trimestre deste ano, mas informou depois que s\u00f3 40 milh\u00f5es estariam dispon\u00edveis. No fim, acabou entregando apenas 30 milh\u00f5es, um ter\u00e7o do contratado.<\/p>\n
Para o segundo trimestre, o contrato prev\u00ea 180 milh\u00f5es de doses, mas a fabricante deve entregar 70 milh\u00f5es. A legisla\u00e7\u00e3o proposta, no entanto, afetaria n\u00e3o s\u00f3 esse imunizante, mas tamb\u00e9m aqueles da Pfizer e pela Moderna.<\/p>\n
Os brit\u00e2nicos s\u00e3o de longe os maiores benefici\u00e1rios das exporta\u00e7\u00f5es do bloco. A presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula Von der Leyen, disse na semana passada que a UE j\u00e1 enviou para o pa\u00eds vizinho cerca de 10 milh\u00f5es de doses, mas as f\u00e1bricas brit\u00e2nicas n\u00e3o embarcaram imunizantes para o bloco.<\/p>\n
Entre as amea\u00e7as, ela afirmou n\u00e3o descartar nem mesmo a suspens\u00e3o de direitos de propriedade intelectual -medida \u00e0 qual tem sido contr\u00e1ria em reuni\u00f5es da OMC. “Todas as op\u00e7\u00f5es est\u00e3o sobre a mesa”, disse, ap\u00f3s lembrar que a quebra de patentes j\u00e1 foi usada pelo bloco nos anos 1970.<\/p>\n
O bloco permitiu que as fabricantes cumprissem seus contratos ao autorizar a exporta\u00e7\u00e3o de mais de 40 milh\u00f5es de doses a 33 pa\u00edses entre fevereiro e meados de mar\u00e7o, sendo 10 milh\u00f5es destinadas ao Reino Unido e 4,3 milh\u00f5es ao Canad\u00e1, publicou o jornal americano.<\/p>\n
A proposta preocupou o pa\u00eds norte-americano, segundo afirmou Youmy Han, porta-voz da ministra canadense de Com\u00e9rcio Internacional, Mary Ng. “Os hom\u00f3logos da ministra Ng repetidamente garantiram que essas medidas n\u00e3o ir\u00e3o afetar o envio de vacinas ao Canad\u00e1”, disse Han.<\/p>\n
O pa\u00eds depende da Uni\u00e3o Europeia para praticamente todo o seu fornecimento. Todas as vacinas da Moderna e da Pfizer vieram do bloco, ainda que tenha recebido uma pequena remessa da AstraZeneca vinda da \u00cdndia.<\/p>\n
Por outro lado, as medidas que est\u00e3o para ser anunciadas dificilmente afetam os EUA, que recebeu, at\u00e9 o momento, pouco menos de 1 milh\u00e3o de doses vindas de f\u00e1bricas europeias, segundo o New York Times.<\/p>\n
A gest\u00e3o Biden disse ter garantido inje\u00e7\u00f5es suficientes de tr\u00eas fabricantes que possuem autoriza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds -Pfizer-BioNTech, Moderna e Johnson & Johnson- para a cobertura de todos os adultos no pa\u00eds at\u00e9 o fim de maio.<\/p>\n
A maior parte desse fornecimento vem de f\u00e1bricas nos Estados Unidos. O pa\u00eds tamb\u00e9m exporta insumos de vacinas para a Uni\u00e3o Europeia, que reluta em arriscar qualquer interrup\u00e7\u00e3o na cadeia de abastecimento de mat\u00e9rias-primas.<\/p>\n
A falta de abastecimento \u00e9 um dos motivos para o desempenho t\u00edmido da imuniza\u00e7\u00e3o no bloco europeu, principalmente se comparado com o relativo sucesso do Reino Unido. Enquanto o pa\u00eds j\u00e1 aplicou 44,6 doses a cada 100 habitantes e os EUA, 37,2, a Uni\u00e3o Europeia v\u00ea sua taxa bem abaixo, em 13,1, segundo dados do Our World in Data.<\/p>\n
Os dois pa\u00edses tamb\u00e9m veem uma queda no n\u00famero de novos casos di\u00e1rios \u2013apesar de uma nova leve alta nos EUA na \u00faltima semana-, o bloco tenta de qualquer forma evitar uma terceira onda \u2013na \u00faltima semana, as novas infec\u00e7\u00f5es cresceram 13% na m\u00e9dia dos 27 membros da UE.<\/p>\n
Mas o fornecimento das vacinas est\u00e1 longe de ser o \u00fanico ou o principal motivo pelo quadro atual. Ao mesmo tempo em que autorizou a exporta\u00e7\u00e3o de 40 milh\u00f5es de doses, a UE manteve 70 milh\u00f5es dentro de suas fronteiras e as distribuiu aos 27 pa\u00edses-membros -v\u00e1rios dos quais ainda t\u00eam estoques de vacinas em suas geladeiras.<\/p>\n
Entre outras causas para a maior efici\u00eancia da campanha brit\u00e2nica at\u00e9 agora est\u00e1 o fato de que o governo do premi\u00ea Boris Johnson contratou e aprovou vacinas cerca de um m\u00eas antes que a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
No final de dezembro, quando o regulador europeu deu sua primeira aprova\u00e7\u00e3o, o Reino Unido j\u00e1 estava injetando em seus cidad\u00e3os centenas de milhares de doses por dia, tanto da AstraZeneca quanto da Pfizer\/BioNTech, desenvolvida e produzida pela UE.<\/p>\n
Al\u00e9m de largar na frente, o programa de vacina\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses do Reino Unido deslanchou rapidamente porque adotou sistema simplificado e \u00fanico de agendamento e campanha intensiva de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 na Europa, cada governo implantou regras de acesso e estruturas de log\u00edstica diferentes, chegando at\u00e9 a barrar o uso da vacina da AstraZeneca em idosos, embora a ag\u00eancia regulat\u00f3ria do bloco -que \u00e9 respons\u00e1vel por avaliar seguran\u00e7a e efic\u00e1cia dos produtos farmac\u00eauticos- tivesse recomendado seu uso para todos os adultos, sem restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta de legisla\u00e7\u00e3o vista pelo New York Times encoraja o bloqueio de embarques para pa\u00edses que n\u00e3o exportam vacinas para a UE -cl\u00e1usula voltada para os brit\u00e2nicos- ou para aqueles que possuem taxa de vacina\u00e7\u00e3o mais elevada do que a da Uni\u00e3o Europeia ou onde a atual situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica \u00e9 menos grave do que no bloco.<\/p>\n
Desde 1\u00ba de fevereiro, a Uni\u00e3o Europeia bloqueou apenas 1 das mais de 300 exporta\u00e7\u00f5es que fez -uma pequena remessa de vacinas da AstraZeneca que deveria ir para a Austr\u00e1lia. A alega\u00e7\u00e3o foi a de que o pa\u00eds estava quase livre da Covid-19 enquanto o bloco lutava contra o aumento de infec\u00e7\u00f5es.<\/p>\n