(FOLHAPRESS) – O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, j\u00e1 prometeu “lotar os estaleiros” brasileiros com obras, mas o governo ainda estuda medidas para viabilizar as encomendas e resolver gargalos para garantir as compras no pa\u00eds sem necessidade de mudan\u00e7as legais.<\/p>\n
O ritmo das licita\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 consenso nem na pr\u00f3pria Petrobras, que mais uma vez recebeu a miss\u00e3o de liderar o programa de retomada da ind\u00fastria naval. O debate interno foi admitido por Prates em entrevista na semana passada.<\/p>\n
“J\u00e1 existe consenso na Petrobras de que \u00e9 melhor fabricar aqui do que afretar? N\u00e3o existe. Ao contr\u00e1rio, existe uma cultura bastante arraigada de que o afretamento [aluguel] \u00e9 mais competitivo”, disse o executivo. “Para fazer navio ou plataforma aqui tem que fazer um esfor\u00e7o.”<\/p>\n
Em pouco mais de nove meses de gest\u00e3o petista, a Petrobras j\u00e1 prometeu encomendar navios petroleiros, embarca\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em alto mar, equipamentos para plataformas e, uma novidade, o desmantelamento de plataformas que chegaram ao fim de sua vida \u00fatil.<\/p>\n
Empresa e setor se esfor\u00e7am para vender a ideia de que o processo ser\u00e1 diferente do \u00faltimo ciclo de constru\u00e7\u00e3o naval do pa\u00eds, que terminou com obras inacabadas, uma s\u00e9rie de pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial e preju\u00edzos at\u00e9 para cidad\u00e3os comuns que acreditaram nas promessas do governo.<\/p>\n
Parte das encomendas anunciadas pela Petrobras n\u00e3o dependem de apoio federal, diz o diretor de Engenharia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Carlos Travassos, respons\u00e1vel pelas compras de bens e servi\u00e7os da estatal.<\/p>\n
Ele estima que apenas as plataformas de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo j\u00e1 aprovadas pela empresa garantiriam uma demanda de m\u00f3dulos (os equipamentos que ficam no conv\u00e9s para gerar energia, separar \u00f3leo de g\u00e1s, entre outras fun\u00e7\u00f5es) superior \u00e0 do \u00faltimo ciclo.<\/p>\n
Travassos calcula que os estaleiros nacionais estar\u00e3o processando 70 mil toneladas de a\u00e7o para a produ\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos em 2025, volume superior ao pico de 60 mil atingido em 2014 -entre 2018 e 2021, o n\u00famero n\u00e3o passou de 10 mil.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo em julho, o diretor da Petrobras antecipou tamb\u00e9m a necessidade de contratar 38 embarca\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em alto mar, que podem mobilizar estaleiros de menor porte.<\/p>\n
No primeiro caso, as regras atuais de conte\u00fado local j\u00e1 garantem a demanda no pa\u00eds. No segundo, a lei brasileira prev\u00ea prefer\u00eancia pela contrata\u00e7\u00e3o de barcos de bandeira brasileira quando houver competi\u00e7\u00e3o com estrangeiros.<\/p>\n
A Petrobras come\u00e7a tamb\u00e9m um processo de desmantelamento de plataformas antigas, com previs\u00e3o de vender 26 unidades at\u00e9 2027. A primeira licita\u00e7\u00e3o foi vencida pela sider\u00fargica Gerdau, que contratou para o servi\u00e7o o Estaleiro Rio Grande, no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Nesse caso, em vez de construir, o objetivo \u00e9 desmontar a plataforma para uso do a\u00e7o como sucata na produ\u00e7\u00e3o de vergalh\u00f5es, por exemplo. A expectativa do sindicato local \u00e9 que esse contrato gere cerca de 1.500 empregos.<\/p>\n
Considerada um pilar desse novo plano de retomada, por\u00e9m, a encomenda de 25 navios pela Transpetro ainda \u00e9 alvo de debate tanto na estatal quanto no governo. O projeto prev\u00ea contratos de R$ 12,5 bilh\u00f5es, com licita\u00e7\u00f5es iniciando em 2024.<\/p>\n
A Transpetro quer acelerar o processo e j\u00e1 recebeu manifesta\u00e7\u00e3o de interesse de 16 estaleiros, entre eles alguns dos gigantes constru\u00eddos nos primeiros governos Lula, como o Rio Grande e o EAS (Estaleiro Atl\u00e2ntico Sul), em Ipojuca (PE).<\/p>\n
Mas Prates diz que a Petrobras n\u00e3o deve incluir todos os navios na pr\u00f3xima vers\u00e3o de seu plano quinquenal, que ser\u00e1 anunciado at\u00e9 o fim deste ano, e que a empresa ainda estuda a viabilidade das encomendas.<\/p>\n
No ciclo anterior de retomada, a contrata\u00e7\u00e3o de navios nacionais mais caros levou a estatal a assumir custos superiores para manter sua frota de transporte de petr\u00f3leo e g\u00e1s, causando grande queima de caixa.<\/p>\n
“Vou pagar mais caro [pelos navios]? Vou. N\u00e3o tem jeito, tudo \u00e9 mais caro no Brasil do que na China”, disse o presidente da Transpetro, Sergio Bacci, em palestra a executivos do setor em setembro. “Mas n\u00e3o vou pagar o dobro”, prometeu.<\/p>\n
O governo defende que a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda justifica algum sobrepre\u00e7o nas encomendas, mas ainda assim, precisa resolver gargalos para p\u00f4r em pr\u00e1tica o plano. Um deles \u00e9 a falta de uma pol\u00edtica mais incisiva de conte\u00fado local.<\/p>\n
Diante da impossibilidade de abrir licita\u00e7\u00e3o apenas para estaleiros nacionais, uma das propostas na mesa \u00e9 retomar o imposto de importa\u00e7\u00e3o de navios, zerado pelo governo Jair Bolsonaro (PL), o que melhoraria a competitividade da ind\u00fastria brasileira.<\/p>\n
Capacidade financeira e requalifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra s\u00e3o outros gargalos, j\u00e1 que empresas que participaram do \u00faltimo ciclo est\u00e3o em recupera\u00e7\u00e3o judicial e, sem contrata\u00e7\u00f5es, trabalhadores migraram para outros segmentos.<\/p>\n
Para tentar encontrar solu\u00e7\u00f5es, o governo criou grupos de trabalho envolvendo minist\u00e9rios, Petrobras e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), mas ainda n\u00e3o foram anunciadas medidas.<\/p>\n
O MDIC (Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os) disse em nota que avalia aspectos como governan\u00e7a, forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, tributa\u00e7\u00e3o e financiamento, entre outros. O diagn\u00f3stico deve ser anunciado at\u00e9 o fim do ano e servir\u00e1 como base para “a nova pol\u00edtica do setor naval”.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Prates, o excesso de encomendas no ciclo anterior incentivou a corrup\u00e7\u00e3o. A “infla\u00e7\u00e3o de projetos”, afirmou, “deu apetite \u00e0s pessoas que estavam comungadas com sistemas de financiamento de elei\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
Agora, a empresa prega “equil\u00edbrio”, nas palavras de Travassos. Ele n\u00e3o v\u00ea, por exemplo, o pa\u00eds voltando a construir cascos de plataformas, como se tentou no passado, nem as sondas de perfura\u00e7\u00e3o que geraram a natimorta Sete Brasil.<\/p>\n
“N\u00e3o podemos errar de novo”, afirmou o presidente da Transpetro em setembro, prometendo controlar pre\u00e7os e prazos de entrega nos novos contratos. Ele disse ainda que procurou CGU (Controladoria Geral da Uni\u00e3o) e TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) para acompanhar a formula\u00e7\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es de navios.<\/p>\n
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