O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou o papel da Casa em aprimorar a economia do Brasil com a aprova\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal e da reforma tribut\u00e1ria – que segue em tramita\u00e7\u00e3o no Senado. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Congresso “permitir\u00e1 um imenso salto de qualidade \u00e0 economia brasileira”.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o ocorreu nesta quinta-feira, 12, em participa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Parlamentar sobre LiFE (Estilo de Vida para o Meio Ambiente), em Nova D\u00e9lhi, na \u00cdndia.<\/p>\n
Na viagem, o alagoano assumir\u00e1 a presid\u00eancia do P20, o grupo de presidentes de parlamentos do G20.<\/p>\n
A fala de Lira sobre a reforma tribut\u00e1ria, contudo, ocorre em meio a um cronograma apertado para concluir a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria neste ano, ap\u00f3s o relator do texto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), ter pedido adiamento.<\/p>\n
A previs\u00e3o agora \u00e9 que o parecer seja apresentado no dia 24. A vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), por sua vez, deve ocorrer somente em novembro.<\/p>\n
A reforma deve voltar para a C\u00e2mara, j\u00e1 que os senadores provavelmente aprovar\u00e3o o texto com modifica\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao que passou pelo crivo dos deputados. A Casa comandada por Lira, contudo, est\u00e1 com a pauta congestionada.<\/p>\n
No discurso desta quinta-feira, Lira comentou que o principal desafio da humanidade \u00e9 encontrar “caminhos e solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis” para conciliar as demandas por crescimento econ\u00f4mico, inclus\u00e3o social e prote\u00e7\u00e3o ambiental. “Essas s\u00e3o as tr\u00eas dimens\u00f5es insepar\u00e1veis do desenvolvimento sustent\u00e1vel – objetivo t\u00e3o nobre quanto complexo de ser alcan\u00e7ado”, disse.<\/p>\n
Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o objetivo \u00e9 ainda mais decisivo e dif\u00edcil para os pa\u00edses em desenvolvimento, como \u00e9 o caso do Brasil. “Precisamos, todos, abra\u00e7ar formas colaborativas no plano internacional para promover os objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel em benef\u00edcio de toda a humanidade, e n\u00e3o apenas dos privilegiados de sempre”, afirmou.<\/p>\n
Para isso, segundo o deputado, os parlamentos precisam “estar na vanguarda de todos esses esfor\u00e7os”.<\/p>\n
“Nossos Parlamentos devem ser vocais na reafirma\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o dos compromissos dos pa\u00edses desenvolvidos quanto ao financiamento da luta contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas”, comentou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
Lira citou a posi\u00e7\u00e3o de destaque do Brasil nos di\u00e1logos internacionais sobre o meio ambiente e repetiu a prioridade da chamada “pauta verde” no Congresso Nacional.<\/p>\n
De acordo com ele, h\u00e1 tr\u00eas temas que est\u00e3o no horizonte da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o no curto prazo: regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono; marco regulat\u00f3rio do aproveitamento energ\u00e9tico offshore; e marco regulat\u00f3rio da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica com \u00eanfase no uso de hidrog\u00eanio.<\/p>\n
Em paralelo a essas iniciativas, Lira disse que o Parlamento brasileiro continua a trabalhar pela amplia\u00e7\u00e3o do uso de biocombust\u00edveis sustent\u00e1veis.<\/p>\n
“O Parlamento do Brasil j\u00e1 provou que deseja e sabe fazer a diferen\u00e7a nas discuss\u00f5es sobre desenvolvimento sustent\u00e1vel. Contem com o nosso apoio e empenho para avan\u00e7armos tamb\u00e9m no plano internacional”, afirmou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n