O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais determinou a suspens\u00e3o de estornos de passagens e pacotes adquiridos por meio do cart\u00e3o de cr\u00e9dito para consumidores da 123milhas. A decis\u00e3o ocorreu na ter\u00e7a-feira, 10, tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio e imediato e foi tomada pela ju\u00edza da 1\u00aa Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, Cl\u00e1udia Helena Batista, que cuida do processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial das empresas ligadas ao grupo.<\/p>\n
A suspens\u00e3o vale para pedidos feitos por falhas nas presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os antes da recupera\u00e7\u00e3o judicial. Os valores eventualmente bloqueados ter\u00e3o de ser liberados para a companhia.<\/p>\n
A ju\u00edza afirmou que a pr\u00e1tica do estorno, conhecida como chargeback<\/em>, “revela-se indevida, pois vulneraria o princ\u00edpio da paridade entre os credores”.<\/p>\n Recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/strong><\/p>\n Em agosto, a Justi\u00e7a de Minas Gerais aceitou o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial da 123 Milhas, mas ele foi suspenso provisoriamente, ap\u00f3s o Banco do Brasil entrar com um recurso.<\/p>\n O banco alegou que a empresa n\u00e3o apresentou todos os documentos exigidos para viabilizar o processamento da recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n Tamb\u00e9m em setembro, a Justi\u00e7a estendeu a recupera\u00e7\u00e3o judicial da 123milhas a Maxmilhas e a Lance Hot\u00e9is, outras empresas do grupo econ\u00f4mico. Juntas, as empresas devem mais de R$ 2,5 bilh\u00f5es a credores.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Nasa tentar\u00e1 lan\u00e7ar miss\u00e3o a misterioso asteroide met\u00e1lico<\/a><\/p>\n