{"id":146089,"date":"2023-10-11T07:08:52","date_gmt":"2023-10-11T10:08:52","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2023\/10\/11\/mec-suspende-regra-que-direciona-internet-de-escolas-para-starlink-de-elon-musk\/"},"modified":"2023-10-11T07:08:52","modified_gmt":"2023-10-11T10:08:52","slug":"mec-suspende-regra-que-direciona-internet-de-escolas-para-starlink-de-elon-musk","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2023\/10\/11\/mec-suspende-regra-que-direciona-internet-de-escolas-para-starlink-de-elon-musk\/","title":{"rendered":"MEC suspende regra que direciona internet de escolas para Starlink de Elon Musk"},"content":{"rendered":"

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, suspendeu trechos de uma portaria que estabeleceu novos par\u00e2metros de velocidade de internet para escolas p\u00fablicas que superam os padr\u00f5es internacionais. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o Estad\u00e3o<\/strong> revelar que a nova regra s\u00f3 era atendida, no mercado de sat\u00e9lites, pela Starlink, do empres\u00e1rio Elon Musk.<\/p>\n

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O recuo foi anunciado pelo ministro em uma publica\u00e7\u00e3o no X, antigo Twitter. Segundo Camilo Santana, os crit\u00e9rios ser\u00e3o reavaliados pelo grupo criado no governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para discutir o plano de conectar todas as 138 mil escolas p\u00fablicas.<\/p>\n

“Determinei a suspens\u00e3o imediata dos dispositivos da Portaria n\u00ba 33, de 7 de agosto de 2023, da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB\/MEC), referentes aos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de velocidade, para fins de reavalia\u00e7\u00e3o dos seus termos pelo Comit\u00ea Executivo da Enec (Estrat\u00e9gia Nacional de Escolas Conectadas)”, escreveu.<\/p>\n

Como revelou o Estad\u00e3o<\/strong>, os par\u00e2metros do MEC restringiam o mercado de internet sat\u00e9lite a Elon Musk e n\u00e3o eram atendidos nem pelo programa de conectividade de escolas da Telebr\u00e1s, a estatal de telecomunica\u00e7\u00f5es. O artigo 11 da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, prev\u00ea que o processo licitat\u00f3rio precisa “assegurar tratamento ison\u00f4mico entre os licitantes, bem como a justa competi\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

H\u00e1 duas semanas, o MEC defendeu a mudan\u00e7a no par\u00e2metro de velocidade que estabeleceu 50 MBPS de patamar m\u00ednimo de velocidade independentemente do n\u00famero de alunos. O Pa\u00eds tem 23 mil escolas com menos de 50 alunos. Em nota ao Estad\u00e3o<\/strong>, dizia seguir o recomendado pelo GAP (Grupo de Acompanhamento do Custeio \u00e0 Projetos de Conectividade de Escolas). O GAP, vinculado \u00e0 Anatel, afirmara que “a medida era baseada numa an\u00e1lise da necessidade das escolas, levando em considera\u00e7\u00e3o estudos do MEC”.<\/p>\n

Ap\u00f3s a reportagem do Estad\u00e3o<\/strong>, o ministro mudou o discurso. Afirma agora que sua pasta defende “o cumprimento rigoroso das normas de competitividade e a adequa\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de conectividade para o desenvolvimento das atividades pedag\u00f3gicas nas escolas brasileiras”. Registrou ainda “o compromisso do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o com a transpar\u00eancia e lisura dos seus processos”.<\/p>\n

Ap\u00f3s a reportagem, Camilo Santana foi criticado nas redes sociais, principalmente por grupos de esquerda e de apoiadores do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). O ministro j\u00e1 havia sido alvo de reclama\u00e7\u00f5es depois de o Estad\u00e3o<\/strong> revelar que toda a pol\u00edtica de conectividade de escolas do MEC \u00e9 influenciada por uma \u00fanica ONG, a MegaEdu, financiada pela Funda\u00e7\u00e3o Lemann, do bilion\u00e1rio Jorge Paulo Lemann, que tem neg\u00f3cios na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o. A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da pasta, K\u00e1tia Schweickardt, \u00e9 uma lideran\u00e7a da Funda\u00e7\u00e3o Lemann. O nome dela foi retirado da p\u00e1gina de especialistas do Centro Lemann ap\u00f3s o Estad\u00e3o<\/strong> consultar o MEC sobre o vinculo. Foi Katia quem levou a MegaEdu para atuar no governo.<\/p>\n

A Starlink chegou ao Brasil pelas m\u00e3os de Jair Bolsonaro (PL). Em maio do ano passado, o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro recebeu Musk em uma cerim\u00f4nia no interior de S\u00e3o Paulo. O sul-africano cobi\u00e7a os bilh\u00f5es de clientes em potencial de grandes pa\u00edses, como R\u00fassia, China e \u00cdndia, que at\u00e9 o momento n\u00e3o autorizaram sua opera\u00e7\u00e3o. S\u00f3 o Brasil ofereceu “tapete vermelho” ao empres\u00e1rio.<\/p>\n

MEC imp\u00f4s velocidade maior que Estados Unidos<\/strong><\/p>\n

Desde a portaria publicada em agosto, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o exige 50 megabits por segundo (mbps) de velocidade m\u00ednima para cada escola. O \u00edndice \u00e9 superior aos padr\u00f5es praticados nos Estados Unidos e em alguns pa\u00edses da Europa, como no Reino Unido. Tamb\u00e9m est\u00e1 acima da meta das Na\u00e7\u00f5es Unidas para todas as escolas do mundo at\u00e9 2030. A portaria foi assinada pela secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n

Leia Tamb\u00e9m: Veja como votaram deputados da comiss\u00e3o que quer proibir casamento homoafetivo<\/a><\/p>\n

Not\u00edcias ao Minuto Brasil – Brasil
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