Em um julgamento da Justi\u00e7a do Trabalho em Bel\u00e9m, um desembargador disse que “gravidez n\u00e3o \u00e9 doen\u00e7a” ap\u00f3s uma advogada gestante faltar a uma audi\u00eancia realizada nesta ter\u00e7a-feira, 10, para realizar o seu parto.<\/p>\n
O desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, que \u00e9 presidente da 4\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8\u00ba Regi\u00e3o, disse que a gesta\u00e7\u00e3o da advogada Suzane Teixeira, n\u00e3o era um motivo suficiente para adiar uma sustenta\u00e7\u00e3o oral que seria feita e citou uma fala atribu\u00edda a um ex-governador do Par\u00e1.<\/p>\n<\/p>\n
“Gravidez, j\u00e1 dizia Magalh\u00e3es Barata, que j\u00e1 foi governador do Par\u00e1, gravidez n\u00e3o \u00e9 doen\u00e7a”, disse Filho. Em seguida, uma desembargadora respondeu: “N\u00e3o \u00e9 uma doen\u00e7a, mas \u00e9 um direito”.<\/p>\n<\/p>\n
O presidente da Turma afirmou que Teixeira n\u00e3o era uma parte do processo, e sim “apenas uma advogada” e que poderia ter sido substitu\u00edda por outro defensor. “Mandava outro substituto, essa \u00e9 a coisa mais simples que tem. S\u00e3o mais de dez mil advogados em Bel\u00e9m e acho que todos tem as mesmas qualidades e qualifica\u00e7\u00f5es”, disse Georgenor.<\/p>\n<\/p>\n
Apesar da declara\u00e7\u00e3o, o desembargador n\u00e3o votou para adiar ou manter a audi\u00eancia. Outros ju\u00edzes afirmaram que a causa julgada no TRT era favor\u00e1vel \u00e0 parte defendida por Suzane e, por isso, optaram por prosseguir o julgamento.<\/p>\n<\/p>\n
O Estad\u00e3o<\/b> procurou o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8\u00ba Regi\u00e3o, mas ainda n\u00e3o obteve contato.<\/p>\n<\/p>\n
Lei garante suspens\u00e3o dos prazos em caso de parto<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Em 2016, foi sancionada a lei n\u00ba 13.363\/2016, que concedeu garantias para advogada gestantes, sendo entre elas a suspens\u00e3o de at\u00e9 30 dias dos prazos processuais quando estiver sob trabalho de parto. O pedido de adiamento \u00e9 concedido desde que haja uma notifica\u00e7\u00e3o escrita da solicitante, como foi o caso em Bel\u00e9m.<\/p>\n