BOA VISTA, RR (FOLHAPRESS) – Atualmente presidente do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, o Brasil voltou tamb\u00e9m ao Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, nesta ter\u00e7a-feira (10), eleito ao lado de mais 14 pa\u00edses, alguns deles criticados por enviados especiais da pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o por viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos -casos de China e Burundi.<\/p>\n
O Conselho de Direitos Humanos permite uma \u00fanica reelei\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a qual o pa\u00eds que deseja voltar ao \u00f3rg\u00e3o precisa esperar um ano para se candidatar novamente ao tri\u00eanio seguinte. O Brasil foi eleito nesta ter\u00e7a para o sexto mandato, ap\u00f3s dois termos consecutivos que terminaram em 2022.<\/p>\n
O documento de candidatura do pa\u00eds neste ano, que traz garantias e compromissos volunt\u00e1rios relacionados aos direitos humanos, retoma o discurso em favor dos direitos LGBTQIA+, ausente no texto da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o brasileira, em 2019, para o tri\u00eanio 2020-2022. Na ocasi\u00e3o, o pa\u00eds era governado por Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
No apagar das luzes do governo de Bolsonaro, em novembro de 2022, o Brasil foi cobrado por falhas da gest\u00e3o federal principalmente com os povos ind\u00edgenas, citados por mais de 25 pa\u00edses na ocasi\u00e3o. Diversas interven\u00e7\u00f5es na sess\u00e3o tamb\u00e9m recomendaram mais aten\u00e7\u00e3o para combater ataques a jornalistas e ativistas de direitos humanos e do meio ambiente.<\/p>\n
A reprimenda ocorreu alguns meses ap\u00f3s os assassinatos do jornalista brit\u00e2nico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, no Vale do Javari (AM), caso de repercuss\u00e3o nacional que resultou em cr\u00edticas \u00e0s autoridades durante as investiga\u00e7\u00f5es e foi lembrada nominalmente na fala do representante do Reino Unido na ocasi\u00e3o da sess\u00e3o.<\/p>\n
A candidatura atual tamb\u00e9m ressalta o compromisso do pa\u00eds com a democracia e refor\u00e7a a “luta por mem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a, relacionada n\u00e3o apenas a viola\u00e7\u00f5es ocorridas durante o regime militar, mas tamb\u00e9m \u00e0 triste hist\u00f3ria da escravid\u00e3o e suas consequ\u00eancias”. O regime militar e o reconhecimento dos resultados do passado escravista n\u00e3o estavam presentes nos documentos de candidatura anteriores, tanto sob Bolsonaro como durante os governos Lula e Dilma.<\/p>\n
A comitiva que acompanhou o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) a Nova York para a Assembleia-Geral da ONU em setembro contou com a presen\u00e7a do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o do grupo era mobilizar apoio de pa\u00edses-membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a candidatura brasileira. Segundo interlocutores do minist\u00e9rio, o pa\u00eds busca fortalecer os mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o no contexto do Conselho de Direitos Humanos, apoiar a participa\u00e7\u00e3o social nas decis\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o e impulsionar discuss\u00f5es no campo do combate ao discurso de \u00f3dio e da promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, entre outros pontos.<\/p>\n
Das cinco regi\u00f5es geogr\u00e1ficas em que os candidatos s\u00e3o divididos, as duas \u00fanicas em que havia mais postulantes do que vagas dispon\u00edveis eram a Am\u00e9rica Latina e Caribe e a Europa Central e Oriental. Peru, Rep\u00fablica Dominicana e Cuba concorreram com o Brasil \u2013o Peru n\u00e3o foi eleito.<\/p>\n
No caso da Europa Central e Oriental, as duas vagas abertas foram disputadas por Alb\u00e2nia, Bulg\u00e1ria e R\u00fassia, que se tornou a segunda na\u00e7\u00e3o suspensa do \u00f3rg\u00e3o, em abril de 2022, ap\u00f3s relatos de abusos nos meses que seguiram ao in\u00edcio da Guerra da Ucr\u00e2nia -a primeira foi a L\u00edbia, em 2011.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o, o Brasil ainda integrava o \u00f3rg\u00e3o no mandato anterior e absteve-s e na vota\u00e7\u00e3o, em meio a posicionamentos que, por um lado, condenaram a invas\u00e3o promovida pelo presidente russo, Vladimir Putin, e, por outro, evitaram cr\u00edticas diretas ao Kremlin.<\/p>\n