As aten\u00e7\u00f5es de todo setor el\u00e9trico se voltam, neste momento, para o n\u00edvel dos reservat\u00f3rios localizados na bacia do Rio Paran\u00e1. \u00c9 nesta regi\u00e3o que est\u00e3o localizadas as principais barragens que abastecem todo o Sudeste e Centro-Oeste do Pa\u00eds, com dezenas usinas espalhadas pela calha principal do Rio Paran\u00e1 e pelos rios que comp\u00f5em a sua bacia, como Parana\u00edba, Grande, Tiet\u00ea e Paranapanema. Sozinha, a bacia do Paran\u00e1 responde por 53% da capacidade nacional de gera\u00e7\u00e3o de energia do Pa\u00eds. Seu cen\u00e1rio, no entanto, \u00e9 cr\u00edtico.<\/p>\n
Se considerado o volume total de \u00e1gua armazenada hoje na bacia do Paran\u00e1, a quantidade chega a apenas 27% de sua capacidade plena. Esse \u00e9 o segundo pior n\u00edvel de armazenamento dos \u00faltimos 21 anos nesta bacia. N\u00e3o por acaso, o governo emitiu alerta de emerg\u00eancia h\u00eddrica para os cinco Estados banhados pelos rios: Minas Gerais, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1.<\/p>\n
Para tentar amenizar a situa\u00e7\u00e3o e riscos de desabastecimento, o Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) decidiu que dever\u00e1 ser liberada uma quantidade m\u00ednima de \u00e1gua nas barragens das hidrel\u00e9tricas de Jupi\u00e1, localizada entre as cidades de Andradina e Castilho (SP) e Tr\u00eas Lagoas (MS); e Porto Primavera, na divisa dos munic\u00edpios de Rosana (SP) e Bataypor\u00e3 (MS). Dessa forma, preserva-se mais \u00e1gua para atravessar o per\u00edodo seco. A quest\u00e3o \u00e9 o impacto que essa redu\u00e7\u00e3o pode trazer, seja ao meio ambiente e ao transporte fluvial, al\u00e9m de impactar na receita das donas dessas usinas.<\/p>\n
Em condi\u00e7\u00f5es normais, o m\u00ednimo de \u00e1gua que Jupi\u00e1 tem que liberar \u00e9 de 4.000 metros c\u00fabicos por segundo (m\u00b3\/s), enquanto Porto Primavera tem como regra o m\u00ednimo de 4.600 m\u00b3\/s. Desde o fim do ano passado, o ONS tem determinado novas restri\u00e7\u00f5es de libera\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. Agora, por\u00e9m, imp\u00f5e decis\u00f5es dr\u00e1sticas. Em um pedido enviado ao Ibama na semana passada, o \u00f3rg\u00e3o afirma que, a partir de julho, a libera\u00e7\u00e3o de Jupi\u00e1 n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 2.300 m\u00b3\/s. Em Porto Primavera, a decis\u00e3o \u00e9 restringir a libera\u00e7\u00e3o a 2.700 m\u00b3\/s.<\/p>\n
“\u00c9 imprescind\u00edvel a redu\u00e7\u00e3o das vaz\u00f5es m\u00ednimas a serem praticadas no trecho do baixo Paran\u00e1”, afirma o ONS. Essa redu\u00e7\u00e3o, segundo o Operador, “proporciona benef\u00edcios aos aspectos socioambientais em rela\u00e7\u00e3o a uma condi\u00e7\u00e3o natural da bacia do rio Paran\u00e1, caso se chegue na situa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o haja nenhuma capacidade de regulariza\u00e7\u00e3o das vaz\u00f5es pelos reservat\u00f3rios da bacia”.<\/p>\n
Questionado sobre o assunto, o ONS declarou, por meio de nota, que as a\u00e7\u00f5es “visam reduzir o risco da perda do controle h\u00eddrico” na bacia do rio Paran\u00e1. “Todas as medidas ser\u00e3o tomadas a partir de junho com o objetivo de garantir a devida governabilidade das cascatas hidr\u00e1ulicas, inclusive quanto \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do uso da \u00e1gua, ao longo do per\u00edodo seco de 2021”, declarou.<\/p>\n
O operador afirmou que tem sinalizado, desde 2020, “uma situa\u00e7\u00e3o hidrol\u00f3gica bastante adversa, com uma escassez h\u00eddrica que n\u00e3o permitiu a total recupera\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis dos reservat\u00f3rios no per\u00edodo de outubro de 2020 a mar\u00e7o de 2021, ainda que desde outubro do ano passado, com autoriza\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico (CMSE), estiv\u00e9ssemos atuando em diversas frentes e adotando medidas preventivas”.<\/p>\n
Novas regras<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Al\u00e9m de Jupi\u00e1 e Porto Primavera, o ONS informou que as hidrel\u00e9tricas de Ilha Solteira, Tr\u00eas Irm\u00e3os, Xing\u00f3, Furnas e Mascarenhas de Moraes tamb\u00e9m passar\u00e3o a ter novas regras de libera\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. “Todas estas delibera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apreciadas pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) e, posteriormente, encaminhadas ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), por se tratarem de importantes iniciativas para manterem a seguran\u00e7a no abastecimento e no atendimento eletroenerg\u00e9tico”.<\/p>\n A empresa CGT Brasil, dona de Jupi\u00e1, declarou que “tem conhecimento da sens\u00edvel situa\u00e7\u00e3o” e vem colaborando com o ONS e demais \u00f3rg\u00e3os “para que seja mantida a governabilidade das cascatas hidr\u00e1ulicas” no Pa\u00eds.<\/p>\n “A empresa est\u00e1 desenvolvendo um Plano de A\u00e7\u00e3o para viabilizar a redu\u00e7\u00e3o controlada de vaz\u00e3o na UHE Jupi\u00e1, tendo por premissa o monitoramento e mitiga\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis impactos ambientais. Tal plano inclui pedido de participa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os governamentais nas a\u00e7\u00f5es. A empresa refor\u00e7a que cumpre rigorosamente as Leis e demais normas vigentes no Pa\u00eds e aguarda a determina\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes em rela\u00e7\u00e3o ao tema”, informou.<\/p>\n A Cesp declarou que “reconhece e se sensibiliza com o cen\u00e1rio de crise h\u00eddrica vivida em \u00e2mbito nacional e vem colaborando ativamente com todas as solicita\u00e7\u00f5es do ONS e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, inclusive com redu\u00e7\u00f5es de vaz\u00e3o na usina hidroel\u00e9trica de Porto Primavera, j\u00e1 realizadas a pedido do pr\u00f3prio ONS, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Ibama, sempre visando assegurar o melhor uso m\u00faltiplo da \u00e1gua”.<\/p>\n A empresa tamb\u00e9m prepara um plano de trabalho de testes para avalia\u00e7\u00e3o conjunta de nova redu\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o desta usina. “A Cesp reitera a import\u00e2ncia de suas premissas socioambientais e assegura cumprir rigorosamente as leis brasileiras.” As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n