O prefeito Ari Lafin demonstrou apoio \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o do distrito de Boa Esperan\u00e7a do Norte, que foi definida ap\u00f3s o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada. \u201cA partir de agora, Sorriso passa a deixar de nutrir uma rela\u00e7\u00e3o de m\u00e3e e filha com Boa Esperan\u00e7a, e passa a vivenciar uma rela\u00e7\u00e3o de cidades irm\u00e3s, que seguem se apoiando mutuamente e crescendo em bloco, junto aos outros munic\u00edpios da regi\u00e3o\u201d, afirmou Lafin.<\/p>\n
A prefeitura ressaltou que contribuiu para que a emancipa\u00e7\u00e3o ocorresse. Segundo a assessoria, ainda em dezembro de 2021, o ent\u00e3o procurador-geral do Munic\u00edpio, Daniel Henrique de Melo, e o secret\u00e1rio de Fazenda, S\u00e9rgio Kocov\u00e1 Silva, assinaram um documento que foi enviado ao STF e teve trechos lidos durante o julgamento do processo.<\/p>\n
O documento compara a dist\u00e2ncia de 140 quil\u00f4metros entre Sorriso e o distrito de Boa Esperan\u00e7a. \u201cMesmo com essa longa dist\u00e2ncia, nunca medimos esfor\u00e7os para ofertar o poss\u00edvel para o bem-estar de todos os moradores de Boa Esperan\u00e7a, desde a infraestrutura, assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e ao bem-estar social\u201d, complementou Ari, reiterando que Sorriso continuar\u00e1 dando todo o apoio necess\u00e1rio at\u00e9 que sejam conclu\u00eddos todos os tr\u00e2mites para Boa Esperan\u00e7a virar o 142\u00ba munic\u00edpio de Mato Grosso.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, Nova Ubirat\u00e3 perde 360 mil hectares do atual territ\u00f3rio, o que corresponder\u00e1 a 80% do novo munic\u00edpio. Outros 20% ser\u00e3o compostos por uma \u00e1rea que atualmente pertence a Sorriso. A escolha de prefeito e vereadores se dar\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo ano<\/p>\n
Conforme S\u00f3 Not\u00edcias j\u00e1 informou, a a\u00e7\u00e3o para emancipar o distrito foi apresentada ao Supremo pelo partido Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB). O primeiro a proferir voto na a\u00e7\u00e3o foi o relator, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que foi contra a cria\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Seguiram esse posicionamento os ministros Edson Fachin e Carmen L\u00facia.<\/p>\n
O primeiro a discordar e abrir diverg\u00eancia foi o ministro Gilmar Mendes, que foi favor\u00e1vel \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o. Com ele votaram os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Tofolli, Luiz Fux, Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n
Ao abrir diverg\u00eancia, Mendes destacou que, \u201cdiferentemente do que se observou em boa parte dos casos de cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios na experi\u00eancia constitucional p\u00f3s-1988, a pretens\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Boa Esperan\u00e7a do Norte n\u00e3o aparenta ser irrefletida ou motivada pelo mero intuito de aumento da m\u00e1quina p\u00fablica para a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos e a capta\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos em \u00e2mbito local\u201d.<\/p>\n
Ele apontou que o centro urbano do distrito est\u00e1 a mais de 130 quil\u00f4metros de Sorriso, o que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, \u201conera desproporcionalmente\u201d os moradores do local. \u201cN\u00e3o tenho d\u00favidas que a presente a\u00e7\u00e3o se afigura como instrumento pertinente e adequado para (\u2026) solucionar a situa\u00e7\u00e3o de rombuda injusti\u00e7a a que se encontram submetidos os cidad\u00e3os de Boa Esperan\u00e7a do Norte, at\u00e9 o momento privados de direitos pol\u00edticos fundamentais referentes a uma emancipa\u00e7\u00e3o que se reveste de todos os requisitos para ser convalidada\u201d, concluiu Gilmar.<\/p>\n
Boa Esperan\u00e7a do Norte foi desmembrado de Nova Ubirat\u00e3 e Sorriso por meio de uma lei estadual, a 7.264 de 2000, na mesma \u00e9poca em que Ipiranga do Norte e Itanhang\u00e1 tamb\u00e9m viraram munic\u00edpios. Por\u00e9m, o Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso acatou o pedido feito por Nova Ubirat\u00e3 e suspendeu a norma.<\/p>\n
Em 2020, o Tribunal Regional Eleitoral autorizou a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o municipal em Boa Esperan\u00e7a do Norte, que possui cerca de 7 mil habitantes. Posteriormente, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, concedeu liminar favor\u00e1vel a Nova Ubirat\u00e3, suspendendo a cria\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e, consequentemente, a realiza\u00e7\u00e3o da primeira elei\u00e7\u00e3o para prefeito e vereadores.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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