Para levar atendimento odontol\u00f3gico a todos os brasileiros, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade garante o maior or\u00e7amento da hist\u00f3ria em sa\u00fade bucal. Ser\u00e3o R$ 3,8 bilh\u00f5es em 2024 para o Programa Brasil Sorridente chegar ao interior do pa\u00eds e regi\u00f5es desassistidas. Representa um crescimento de 126% em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento deste ano. A iniciativa reconhece a import\u00e2ncia deste atendimento no SUS e refor\u00e7a o compromisso do Governo Federal com o cuidado integral da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que, no pr\u00f3ximo ano, a popula\u00e7\u00e3o passe a contar com 8.069 novos servi\u00e7os e equipes de sa\u00fade bucal, al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o profissional em parceria com universidades e compra de novos equipamentos, como cadeiras odontol\u00f3gicas e ultrassom dental. Com isso, mais de 22,8 milh\u00f5es de brasileiros ser\u00e3o beneficiados. O Brasil Sorridente passar\u00e1 a cobrir 62,5% da popula\u00e7\u00e3o, que corresponde a 127 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o reajustados em at\u00e9 188% os valores destinados a estados e munic\u00edpios para o custeio dos servi\u00e7os que estavam estagnados desde 2016. Isso deve impactar na maior ades\u00e3o dos gestores locais ao programa, pois receber\u00e3o mais incentivos para a manuten\u00e7\u00e3o do atendimento.<\/p>\n
A sa\u00fade bucal voltou a ser uma prioridade do Governo Federal com a retomada do Brasil Sorridente em maio deste ano. Desde ent\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ampliou o n\u00famero de equipes, habilitou novos servi\u00e7os e criou uma modalidade in\u00e9dita dentro do programa para atender munic\u00edpios de at\u00e9 20 mil habitantes.<\/p>\n
O Brasil Sorridente est\u00e1 presente nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, onde \u00e9 feito o primeiro atendimento do paciente e o acompanhamento odontol\u00f3gico, incluindo a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e tratamento dent\u00e1rio. O tratamento de casos mais complexos \u00e9 feito nos servi\u00e7os e centros de especialidades odontol\u00f3gicas, como tratamento de canal, de casos de c\u00e2ncer de boca, implantes dent\u00e1rios, coloca\u00e7\u00e3o de aparelhos, entre outros.<\/p>\n
Expans\u00e3o do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n Dentre as novas habilita\u00e7\u00f5es previstas para 2024, ser\u00e3o 6.536 novas equipes de Sa\u00fade Bucal, um incremento de mais de 20%, chegando a 36.779 equipes atendendo em todo o pa\u00eds.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os, ser\u00e3o 100 novos Centros de Especialidades (CEO), chegando ao total de 1.310 em funcionamento em todo o pa\u00eds. Outros 1.000 centros v\u00e3o expandir as especialidades atendidas. Essas unidades oferecem servi\u00e7os como diagn\u00f3stico bucal para detec\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de boca, periodontia especializada, cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros e endodontia, que \u00e9 o tratamento de canal. Al\u00e9m disso, mais 100 centros passar\u00e3o a ter qualifica\u00e7\u00e3o para o atendimento de pessoa com defici\u00eancia, chegando a 766 unidades.<\/p>\n Mais servi\u00e7os no interior e regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m quer dobrar o n\u00famero de Unidades Odontol\u00f3gicas M\u00f3veis (UOM) em funcionamento. Em 2024, ser\u00e3o habilitadas 300 novas unidades, totalizando 404 no pa\u00eds at\u00e9 o fim do pr\u00f3ximo ano. S\u00e3o essas unidades, estruturadas em ve\u00edculos adaptados, que chegam as regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso.<\/p>\n As Unidades Odontol\u00f3gicas M\u00f3veis entraram como uma das prioridades do novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) do Governo Federal, com a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a implanta\u00e7\u00e3o de 360 unidades at\u00e9 o fim de 2026. Um investimento na ordem de R$ 200 milh\u00f5es. \u00a0<\/p>\n Uma das novidades com a retomada do Brasil Sorridente \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o odontol\u00f3gico no interior do pa\u00eds, com foco nos munic\u00edpios de at\u00e9 20 mil habitantes. O Servi\u00e7o de Especialidades em Sa\u00fade Bucal (SESB) refor\u00e7a o compromisso de garantir o acesso a atendimento odontol\u00f3gico em regi\u00f5es desassistidas. Este ano, ser\u00e3o 34 servi\u00e7os e, em 2024, ser\u00e3o criados 800 novos.<\/p>\n Para qualificar o atendimento, est\u00e1 em curso projeto piloto de Teleodontologia no SUS em 11 estados. O objetivo \u00e9 melhorar o diagn\u00f3stico e tratamento precoce de doen\u00e7as bucais por meio de um aplicativo, que ajudar\u00e1 tamb\u00e9m no encaminhamento para unidades especializadas. A nova ferramenta oferecer\u00e1 oportunidades de forma\u00e7\u00e3o continuada e contribuir\u00e1 para a pesquisa e o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas. A expectativa \u00e9 expandir para todo o pa\u00eds.<\/p>\n Outra estrat\u00e9gia, amplamente conhecida no \u00e2mbito da sa\u00fade bucal, s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es protagonizadas pelo Programa Sa\u00fade na Escola (PSE), como as visitas de profissionais de sa\u00fade no ambiente escolar para a realiza\u00e7\u00e3o da escova\u00e7\u00e3o dental supervisionada e a aplica\u00e7\u00e3o t\u00f3pica de fl\u00faor.<\/p>\n Aumento do repasse para estados e munic\u00edpios<\/span><\/p>\n Outro avan\u00e7o \u00e9 o reajuste dos valores destinados ao custeio dos servi\u00e7os. Para o funcionamento dos Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO), por exemplo, a m\u00e9dia dos recursos transferidos pela Uni\u00e3o para estados e munic\u00edpios crescer\u00e1 em 188%, chegando a R$ 36,9 mil\/m\u00eas em 2024.<\/p>\n J\u00e1 as equipes de sa\u00fade bucal, o salto nos repasses federais ser\u00e1 cerca de 74%, atingindo valor m\u00e9dio de R$ 5.039 por equipe. Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m vai custear 233 novos Laborat\u00f3rios de Pr\u00f3teses Dent\u00e1rias, refor\u00e7ando o custeio de R$ 15 mil por unidade, para mais de R$ 25 mil, crescimento de 67%.<\/p>\n Monitoramento da fluoreta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua<\/span><\/p>\n Est\u00e1 em processo de implementa\u00e7\u00e3o uma sala de situa\u00e7\u00e3o que garantir\u00e1 o monitoramento do teor de fl\u00faor na \u00e1gua tratada. O Governo Federal, em parceria com estados e munic\u00edpios, fornece recursos para melhorar o acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e fluoretada nas cidades brasileiras. A fluoreta\u00e7a\u00f5 da \u00e1gua de abastecimento p\u00fablico, que j\u00e1 completa 70 anos no Brasil, representa um salto significativo e transformador para a preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade bucal.<\/p>\n Retomada do Brasil Sorridente como prioridade do Governo Federal<\/span><\/p>\n Em maio deste ano, o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou lei que incorpora a sa\u00fade bucal como pol\u00edtica obrigat\u00f3ria do SUS. Com isso, a sa\u00fade bucal passou a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei.<\/p>\n Como primeira medida para o fortalecimento do programa, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade credenciou 3.685 novas equipes de sa\u00fade bucal e 630 novos servi\u00e7os e unidades de atendimento realizados no primeiro semestre.<\/p>\n A oferta de atendimento especializado em sa\u00fade bucal para munic\u00edpios com at\u00e9 20 mil habitantes tamb\u00e9m foi ampliada, viabilizando que esses locais ofertem at\u00e9 3 especialidades odontol\u00f3gicas.<\/p>\n Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foi institu\u00eddo o pagamento por desempenho para equipes de sa\u00fade bucal. Isso significa um acr\u00e9scimo no valor mensal com base em resultados obtidos a partir do monitoramento de indicadores, al\u00e9m do valor mensal regular. Esse valor tamb\u00e9m contempla as novas Equipes de Sa\u00fade Bucal (eSB) que forem implantadas.<\/p>\n