S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a Uber do Brasil n\u00e3o ir\u00e1 embora do Brasil se houver regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativo, conforme vem sendo debatido em grupo formado por empresas, motoristas e o governo federal.<\/p>\n
Sobre as pol\u00eamicas envolvendo seus posicionamentos a respeito da Uber, Marinho afirma que n\u00e3o mandou a empresa embora, mas que tamb\u00e9m n\u00e3o a chamou para c\u00e1.<\/p>\n
“Eu n\u00e3o estou falando para a Uber ir embora. N\u00e3o \u00e9 disso que se trata. Eu n\u00e3o chamei eles para vir. N\u00e3o vou falar para eles irem”, afirmou a uma plateia de sindicalistas, nesta sexta-feira (6), na sede do Sindp (sindicato de processamento de dados), em evento promovido pela CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros).<\/p>\n
Ap\u00f3s falar sobre a empresa, o ministro foi aplaudido. “Pode ter certeza de uma coisa. Os trabalhadores e trabalhadoras que hoje trabalham para a Uber n\u00e3o ficar\u00e3o sem oportunidades.”<\/p>\n
Segundo ele, os donos da empresa afirmam que o mercado brasileiro \u00e9 o que mais lhes interessa neste momento, at\u00e9 mesmo \u00e0 frente dos Estados Unidos.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 Estados Unidos, n\u00e3o \u00e9 Europa, n\u00e3o \u00e9 lugar nenhum. \u00c9 Brasil. Portanto, fique sossegado, n\u00f3s n\u00e3o vamos embora n\u00e3o”, teriam dito representantes da plataforma para ele.<\/p>\n
Segundo o ministro, as negocia\u00e7\u00f5es com as empresas de transporte de passageiros por aplicativos est\u00e3o avan\u00e7adas e a proposta de acordo entre as plataformas e os trabalhadores deve ser divulgada em breve. Ele, no entanto, n\u00e3o quis adiantar os pontos.<\/p>\n
H\u00e1 cerca de quatro meses, os debates sobre jornada de trabalho, remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima, prote\u00e7\u00e3o social em caso de doen\u00e7a, acidente ou aposentadoria, entre outros pontos, tem tomado Bras\u00edlia, em reuni\u00f5es peri\u00f3dicas para que se chegue a acordo entre as partes e o governo n\u00e3o seja obrigado a regulamentar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho por meio de decretos e normativos pr\u00f3prios.<\/p>\n
“Eu aposto na evolu\u00e7\u00e3o do entendimento. \u00c9 o que n\u00f3s buscamos, at\u00e9 o \u00faltimo segundo.”<\/p>\n
NEGOCIA\u00c7\u00d5ES<\/span><\/p>\n O trabalho de motoristas por aplicativo poder\u00e1 ser regulamentado ainda neste ano no pa\u00eds. O tema foi um dos compromissos de campanha do presidente Lula.<\/p>\n Profissionais e aplicativos ainda n\u00e3o chegaram a um acordo sobre o modelo de remunera\u00e7\u00e3o, mas est\u00e3o perto de fechar as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Em reuni\u00e3o no in\u00edcio de setembro, a necessidade de se definir um valor m\u00ednimo de pagamento foi um ponto de converg\u00eancia entre os representantes de ambas as partes.<\/p>\n Houve entendimento entre profissionais sobre o valor m\u00ednimo de R$ 35 e tamb\u00e9m no par\u00e2metro de contabiliza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a hora logada. No entanto, as empresas oferecem R$ 21,22 por hora trabalhada para transporte de passageiros e R$ 12 no caso de delivery.<\/p>\n UBER NA JUSTI\u00c7A<\/span><\/p>\n Enquanto a regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o vem, a Justi\u00e7a tem debatido casos. Em setembro, a 4\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo condenou a Uber do Brasil ao pagamento de multa de R$ 1 bilh\u00e3o por danos morais coletivos e obrigou a empresa a registrar entre 500 mil e 774 mil profissionais prestadores de servi\u00e7os pela plataforma.<\/p>\n Em nota, a empresa afirmou que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o e que h\u00e1 mais de 6.000 senten\u00e7as favor\u00e1veis a ela em varas e tribunais de Justi\u00e7a de todo o pa\u00eds.<\/p>\n “A Uber esclarece que vai recorrer da decis\u00e3o proferida pela 4\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo e n\u00e3o vai adotar nenhuma das medidas elencadas na senten\u00e7a antes que todos os recursos cab\u00edveis sejam esgotados.”<\/p>\n