S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A comiss\u00e3o eleitoral do Conselho Tutelar investiga cerca de 450 den\u00fancias de supostas irregularidades na elei\u00e7\u00e3o deste ano, realizada no domingo (1\u00ba), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi publicada inicialmente pelo G1 e confirmada \u00e0 Folha de S.Paulo pela secretaria municipal de Direitos Humanos e Cidadania.<\/p>\n
A comiss\u00e3o \u00e9 composta por nove pessoas oriundas da pasta, da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo, do F\u00f3rum Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, al\u00e9m de membros da sociedade civil.<\/p>\n
A secretaria explicou que os nomes dos eleitos ser\u00e3o publicados at\u00e9 o dia 11 de outubro, ap\u00f3s an\u00e1lises das den\u00fancias feitas \u00e0 comiss\u00e3o. Em caso de impugna\u00e7\u00e3o, o candidato ter\u00e1 o prazo de cinco dias \u00fateis, a partir da data de publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, para recorrer das decis\u00f5es da comiss\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s analisar esses recursos, a comiss\u00e3o eleitoral publicar\u00e1 o resultado final com a classifica\u00e7\u00e3o dos conselheiros tutelares, eleitos e suplentes, at\u00e9 o dia 30 de outubro, disse a pasta em nota.<\/p>\n
Os eleitos tomam posse no dia 10 de janeiro do ano que vem.<\/p>\n
Entre as centenas de den\u00fancias, h\u00e1 suspeitas de fraudes como boca de urna, abuso do poder econ\u00f4mico, transporte de eleitores at\u00e9 o local de vota\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de chapa durante a campanha, entre 21 de agosto e 29 de setembro.
Tamb\u00e9m ser\u00e3o apuradas supostas entregas de material de campanha dentro da igreja, durante a cerim\u00f4nia religiosa.<\/p>\n
O manual da comiss\u00e3o pro\u00edbe propaganda em bens de uso p\u00fablico e onde a popula\u00e7\u00e3o em geral tem acesso, como pra\u00e7as, postes, pontos de \u00f4nibus, templos, clubes e bancas de revistas, mesmo que seja de propriedade privada.
Na capital, 1.240 candidatos concorreram \u00e0s 260 vagas. A elei\u00e7\u00e3o de representantes dos conselhos tutelares neste ano teve participa\u00e7\u00e3o recorde em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Foram mais de 202 mil eleitores, enquanto na elei\u00e7\u00e3o anterior, em 2019, foram 150 mil votantes. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) cedeu urnas eletr\u00f4nicas, mas n\u00e3o interfere no pleito. A vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/p>\n
Os conselhos tutelares foram criados h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, quando institu\u00eddo o ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente). O artigo 131 do c\u00f3digo prev\u00ea que os conselhos s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos com a fun\u00e7\u00e3o de zelar pelo cumprimento dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
A capital re\u00fane 52 conselhos distribu\u00eddos pela cidade, cada um com cinco membros. As unidades t\u00eam hor\u00e1rio de atendimento das 8h \u00e0s 17h em dias \u00fateis e plant\u00f5es a dist\u00e2ncia nos fins de semana e feriados.<\/p>\n