A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) enviou ao grupo interministerial composto pela Casa Civil, Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sugest\u00e3o de mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o atual, que regulamenta medidas de conten\u00e7\u00e3o de novas variantes da covid-19. Cabe ao grupo decis\u00f5es sobre a imposi\u00e7\u00e3o de medidas de restri\u00e7\u00e3o excepcional e tempor\u00e1ria de entrada de pessoas no pa\u00eds. As sugest\u00f5es foram encaminhadas nessa sexta-feira (28).<\/p>\n
A principal proposta da Anvisa \u00e9 suspender a exce\u00e7\u00e3o concedida pela Portaria 653\/2021 ao ingresso de trabalhadores mar\u00edtimos de embarca\u00e7\u00f5es e plataformas, oriundos de pa\u00edses com circula\u00e7\u00e3o de novas variantes do coronav\u00edrus. Esses trabalhadores atualmente podem ingressar no Brasil, por via a\u00e9rea ou mar\u00edtima, desde que negativados em teste PCR pr\u00e9vio e n\u00e3o reportando nenhum sintoma na Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade do Viajante (DSV).<\/p>\n
Pela sugest\u00e3o da Anvisa, os mar\u00edtimos estrangeiros procedentes desses pa\u00edses ficariam impedidos de ingresso no Brasil e os brasileiros em viagem de retorno desses pa\u00edses precisariam necessariamente cumprir quarentena de 14 dias na cidade de desembarque.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos dias, a Anvisa deve enviar tamb\u00e9m sugest\u00e3o relativa \u00e0 melhor delimita\u00e7\u00e3o dos locais para quarentena de casos suspeitos, de acordo com crit\u00e9rios e especificidades de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n