A defini\u00e7\u00e3o do imposto sobre as mercadorias importadas por lojas on-line deve sair at\u00e9 o fim do ano, disse nesta quarta-feira (4) o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gon\u00e7alves. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para cobrar o fim da isen\u00e7\u00e3o federal a sites estrangeiros.<\/p>\n
Segundo Gon\u00e7alves, a equipe econ\u00f4mica est\u00e1 esperando o aumento da ades\u00e3o ao Remessa Conforme para que a base de dados cres\u00e7a, e o Fisco possa decidir o tamanho da al\u00edquota federal. Em vigor desde agosto, o programa oferece isen\u00e7\u00e3o federal a compras de sites estrangeiros em troca do envio de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Receita Federal antes de a mercadoria entrar no Brasil.<\/p>\n
Para as empresas que n\u00e3o aderirem ao programa, continua a taxa\u00e7\u00e3o de 60% de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o caso a compra seja pega na fiscaliza\u00e7\u00e3o para valores de at\u00e9 US$ 50. Existe ainda a cobran\u00e7a de 17% de Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), tributo estadual, tanto para as encomendas do Remessa Conforme como para as compras fora do programa.<\/p>\n
Em junho, Haddad havia indicado que a eventual cria\u00e7\u00e3o de um imposto federal para as compras do Remessa Conforme ficaria para \u201cuma segunda etapa\u201d, sem especificar a data.<\/p>\n
Segundo o presidente do IDV, um sinal do empenho do ministro em resolver a quest\u00e3o foi o fato de ter atendido ao pedido da entidade para a reuni\u00e3o desta quarta. \u201cO ministro est\u00e1 trabalhando para ajustar essa quest\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o, que realmente leva a uma desigualdade competitiva muito forte. As empresas no Brasil n\u00e3o querem usar as mesmas pr\u00e1ticas de trazer produtos de fora. Querem fabricar e gerar empregos aqui\u201d, disse.<\/p>\n
Gon\u00e7alves disse entender a justificativa do governo de esperar a base de dados das p\u00e1ginas estrangeiras aumentar. \u201cDo ponto de vista da governan\u00e7a, o Remessa Conforme \u00e9 muito bom. As empresas est\u00e3o entrando, e, ao entrarem, a Receita est\u00e1 tendo os dados de todas as importa\u00e7\u00f5es e vai poder olhar as quest\u00f5es principais de sonega\u00e7\u00e3o, de fraude\u201d, declarou.<\/p>\n
Em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados na manh\u00e3 desta quarta, o secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que as compras internacionais declaradas pularam para 46% do total em setembro, contra 20% em agosto, primeiro m\u00eas do Remessa Conforme. Antes do programa, o percentual de encomendas declaradas estava entre 2% e 3% do total.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o desta quarta, o IDV apresentou a Haddad uma atualiza\u00e7\u00e3o do estudo divulgado em julho. Na ocasi\u00e3o, o relat\u00f3rio estimava o impacto da isen\u00e7\u00e3o federal sobre as compras de sites estrangeiros sobre o varejo brasileiro.<\/p>\n
Segundo a entidade, a estimativa de carga tribut\u00e1ria para os dez setores do varejo foi revista para cima, de pouco mais de 70% para 109,9%. O n\u00famero considera a cobran\u00e7a de imposto de dez setores do varejo, desde a produ\u00e7\u00e3o industrial e o armazenamento, \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o e \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o das mercadorias. \u201cMostramos ao ministro essa realidade que estamos enfrentando, frente a uma carga de 17% [de ICMS] para os sites estrangeiros\u201d, disse Gon\u00e7alves.<\/p>\n