A Comiss\u00e3o Interministerial composta pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou nesta quarta-feira (4) o novo edital do Programa do Mais M\u00e9dicos (MM) para a abertura de novos cursos de Medicina. O edital deste ano – o terceiro desde a cria\u00e7\u00e3o do programa, em 2013 – abre a possibilidade de 5.700 vagas para novos cursos de Medicina, al\u00e9m de 2 mil vagas para expans\u00e3o de cursos j\u00e1 existentes em universidades privadas e mais 2 mil vagas para universidades federais (seja para expans\u00e3o em cursos existentes ou cria\u00e7\u00e3o de novos cursos).<\/p>\n
O objetivo principal \u00e9 que haja uma desconcentra\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica da oferta de cursos de Medicina, levando a uma interioriza\u00e7\u00e3o dos profissionais em regi\u00f5es menos abastecidas de m\u00e9dicos e a fixa\u00e7\u00e3o deles nesses locais ap\u00f3s a gradua\u00e7\u00e3o. Por isso, a resid\u00eancia m\u00e9dica \u00e9 um dos pontos de aten\u00e7\u00e3o no programa.<\/p>\n<\/p>\n
A meta do governo \u00e9 alcan\u00e7ar, em 10 anos, o indicador recomendado pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) de 3,3 m\u00e9dicos por mil habitantes. Nos c\u00e1lculos da comiss\u00e3o interministerial, para chegar a esse patamar, precisam ser abertas 10 mil novas vagas de medicina no Pa\u00eds durante o per\u00edodo de 10 anos.<\/p>\n<\/p>\n
Para isso, foram definidas 116 regi\u00f5es de sa\u00fade (das 450 regi\u00f5es brasileiras) em que os cursos de Medicina privados poder\u00e3o ser abertos, a partir dos crit\u00e9rios: m\u00e9dia menor que 2,5 m\u00e9dicos por mil habitantes; pelo menos um hospital com 80 leitos; e capacidade e infraestrutura para abrigar cursos de medicina para pelo menos 60 vagas. Foram exclu\u00eddas as regi\u00f5es de sa\u00fade onde h\u00e1 planejamento de expans\u00e3o pelas universidades federais.<\/p>\n<\/p>\n
As Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IES) poder\u00e3o apresentar propostas para disputar a abertura de cursos conforme as regras do edital. Cada mantenedora de IES poder\u00e1 apresentar no m\u00e1ximo duas propostas, uma por unidade federativa. IES cadastradas h\u00e1 mais de 20 anos n\u00e3o precisar\u00e3o de comprova\u00e7\u00e3o de capacidade financeira. O objetivo dessa regra, segundo o ministro da educa\u00e7\u00e3o Camilo Santana, \u00e9 evitar a concentra\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es: “para dar oportunidade para todos”, ele disse. H\u00e1 ainda o limite de 60 vagas por curso.<\/p>\n<\/p>\n
As IES ser\u00e3o selecionadas a partir de uma pontua\u00e7\u00e3o definida no edital, que considera fatores como: planos de contrapartida \u00e0 estrutura de servi\u00e7os, a\u00e7\u00f5es e programa de sa\u00fade do SUS; plano de implanta\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia m\u00e9dica; plano de oferta de bolsas para alunos e a\u00e7\u00f5es afirmativas; e plano de forma\u00e7\u00e3o de doc\u00eancia em sa\u00fade. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 levada em conta a experi\u00eancia da mantenedora e haver\u00e1 incentivo para a desconcentra\u00e7\u00e3o, com “b\u00f4nus” na pontua\u00e7\u00e3o para ineditismo (proposta para munic\u00edpio onde n\u00e3o h\u00e1 curso de medicina) e programa de fixa\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico egresso daquela IES.<\/p>\n<\/p>\n
A ministra da Sa\u00fade N\u00edsia Trindade refor\u00e7ou que houve di\u00e1logo com as associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e educacionais e com o poder legislativo para o lan\u00e7amento deste edital. “O objetivo \u00e9 que n\u00e3o haja isolamento dos m\u00e9dicos, e que haja uma ampla integra\u00e7\u00e3o entre centros de regi\u00f5es com menor acesso a m\u00e9dicos, que chamamos de vazios assistenciais”, ela afirmou.<\/p>\n<\/p>\n
O edital ser\u00e1 publicado nesta quarta em edi\u00e7\u00e3o extra no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/i>.<\/p>\n