S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Fundo Amaz\u00f4nia, ap\u00f3s longo per\u00edodo de paralisa\u00e7\u00e3o e com reativa\u00e7\u00e3o sob o governo Lula (PT), voltou a receber doa\u00e7\u00f5es e, dessa vez, de novos entes. A Su\u00ed\u00e7a, como j\u00e1 havia anunciado em julho, efetivar\u00e1 uma contribui\u00e7\u00e3o imediata de cerca de R$ 30 milh\u00f5es. Os EUA tamb\u00e9m iniciaram suas doa\u00e7\u00f5es ao fundo com um aporte de US$ 3 milh\u00f5es (cerca de pouco mais de 15 milh\u00f5es, pela cota\u00e7\u00e3o atual).<\/p>\n
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do fundo, anunciou nesta ter\u00e7a-feira (3) a aprova\u00e7\u00e3o dos contratos referentes \u00e0s duas doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O contrato de oficializa\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o da Su\u00ed\u00e7a ser\u00e1 assinado nesta quarta-feira (4), em Bras\u00edlia, no Espa\u00e7o Oscar Niemeyer, junto \u00e0 inaugura\u00e7\u00e3o de uma exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Fundo Amaz\u00f4nia, de forma geral, \u00e9 destinado ao desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o amaz\u00f4nica, e os seus pagamentos s\u00e3o atrelados a resultados no combate ao desmatamento. As verbas acabam irrigando projetos em diversas frentes, como combate a inc\u00eandios, aux\u00edlio para compra de equipamentos em projetos locais e, at\u00e9 mesmo, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria -ajudam, por exemplo, a implementar o CAR (Cadastro Ambiental Rural).<\/p>\n
O fundo ficou paralisado durante quase todo o governo Jair Bolsonaro (PL) devido, inicialmente, a acusa\u00e7\u00f5es do ent\u00e3o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles de supostas irregularidades em contratos do fundo -que, ent\u00e3o, j\u00e1 passava por auditorias anuais.<\/p>\n
Posteriormente, Salles passou a declarar abertamente que o governo tentava obter maior poder de decis\u00e3o dentro do instrumento, o que n\u00e3o agradava os pa\u00edses doadores do fundo e, consequentemente, travava as conversas de retomada.<\/p>\n
Os pa\u00edses doadores do Fundo Amaz\u00f4nia at\u00e9 ent\u00e3o tinham sido Noruega (doadora majorit\u00e1ria) e Alemanha, al\u00e9m de tamb\u00e9m haver doa\u00e7\u00f5es da Petrobras.<\/p>\n
Em abril deste ano, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que o pa\u00eds pretende destinar US$ 500 milh\u00f5es (R$ 2,5 bilh\u00f5es) ao Fundo Amaz\u00f4nia nos pr\u00f3ximos cinco anos. A concretiza\u00e7\u00e3o desse montante, por\u00e9m, passa pela necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso americano.<\/p>\n
A reportagem apurou que o presidente Biden teria conseguido j\u00e1 destinar US$ 3 milh\u00f5es neste momento pelo redirecionamento de or\u00e7amento de outros programas ambientais internacionais que j\u00e1 faziam parte de or\u00e7amento aprovado e que expirariam se n\u00e3o fossem usados at\u00e9 o fim do ano-fiscal, em 30 de setembro.<\/p>\n
A reportagem procurou o Departamento de Estado americano e a comunica\u00e7\u00e3o do enviado especial americano para o clima, John Kerry, mas n\u00e3o teve retorno.<\/p>\n
O BNDES anunciou, em nota, que se trata do “primeiro ingresso de recursos” da contribui\u00e7\u00e3o de centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n
Outros pa\u00edses tamb\u00e9m j\u00e1 declararam que ir\u00e3o fazer aportes no fundo.<\/p>\n
Em maio, ap\u00f3s encontro com o presidente Lula, o Reino Unido se comprometeu a doar, segundo o governo brasileiro, cerca de \u00a3 80 milh\u00f5es (R$ 500 milh\u00f5es) para o Fundo Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Em agosto, em visita ao Brasil, o ministro dinamarqu\u00eas para a Coopera\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento e a Pol\u00edtica Clim\u00e1tica Global, Dan J\u00f8rgensen, afirmou que a Dinamarca pretende doar 20 milh\u00f5es de euros (mais de R$ 105 milh\u00f5es na cota\u00e7\u00e3o atual).<\/p>\n
No in\u00edcio do ano, o governo alem\u00e3o, j\u00e1 doador, falou na quantia de EUR 31 milh\u00f5es (R$ 172 milh\u00f5es) para o Fundo Amaz\u00f4nia. Em entrevista \u00e0 Folha, tamb\u00e9m no come\u00e7o do ano, Svenja Schulze, ministra alem\u00e3 da Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e do Desenvolvimento, falou em EUR 200 milh\u00f5es (R$ 1,1 bilh\u00e3o) para o Brasil, valor que iria al\u00e9m das doa\u00e7\u00f5es direcionadas ao Fundo Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
ENTENDA COMO O FUNDO AMAZ\u00d4NIA PODE SER USADO<\/span><\/p>\n O tamanho do fundo<\/strong> Para onde vai o dinheiro<\/strong> Quem recebe<\/strong> Governan\u00e7a<\/strong> Redd, uma sigla brasileira<\/strong> Sa\u00edda diplom\u00e1tica<\/strong>
Desde 2008, o Fundo Amaz\u00f4nia arrecadou mais de R$ 3,39 bilh\u00f5es em doa\u00e7\u00f5es. A maior parte veio da Noruega, seguida por Alemanha. A Petrobras \u00e9 a terceira doadora e a \u00fanica empresa a participar at\u00e9 o momento.<\/p>\n
O prop\u00f3sito do fundo \u00e9 captar dinheiro para projetos de preven\u00e7\u00e3o, monitoramento e combate ao desmatamento, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel do bioma amaz\u00f4nico, mas at\u00e9 20% dos recursos podem ser usados para outros biomas.<\/p>\n
Os projetos podem ser propostos pelos governos federal e estaduais, por organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, institui\u00e7\u00f5es multilaterais e tamb\u00e9m por empresas.<\/p>\n
A gest\u00e3o do fundo \u00e9 feita pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) junto a dois comit\u00eas: um t\u00e9cnico, que certifica dados e c\u00e1lculos de emiss\u00f5es, e outro orientador, com membros da sociedade civil, que define crit\u00e9rios para aplica\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
O mecanismo funciona de acordo com os par\u00e2metros de Redd (Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es vindas de Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o), proposto pelo Brasil na confer\u00eancia do clima da ONU de 2006. O Fundo Amaz\u00f4nia virou refer\u00eancia para as defini\u00e7\u00f5es de salvaguardas do mecanismo global de Redd, adotadas nos anos seguintes.<\/p>\n
O fundo busca, simultaneamente, estimular a confian\u00e7a dos doadores sobre a efetividade da aplica\u00e7\u00e3o de recursos e financiar florestas sem gerar cr\u00e9ditos de carbono (esp\u00e9cie de “direito para poluir”). No caso do Fundo Amaz\u00f4nia, as redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es de carbono entram na meta brasileira do Acordo de Paris e n\u00e3o s\u00e3o vendidas como contrapartida para os doadores.<\/p>\n