Praticamente uma a cada cinco pessoas trabalhando formalmente no Pa\u00eds atuava como microempreendedor individual (MEI) no ano de 2021. O contingente de MEIs correspondia a uma fatia de 19,2% dos profissionais ocupados em condi\u00e7\u00f5es formais no mercado de trabalho. Os dados s\u00e3o do estudo Estat\u00edsticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2021 e foram divulgados nesta quarta-feira, 4, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
A propor\u00e7\u00e3o de microemprendedores no mercado de trabalho formal cresceu nos anos de pandemia de covid-19, ficando consideravelmente maior do que a observada em 2019, no pr\u00e9-crise sanit\u00e1ria, quando 15,2% dos ocupados eram microempreendedores individuais. Essa fatia aumentou a 17,5% dos ocupados no ano seguinte, em 2020.<\/p>\n<\/p>\n
“A gente v\u00ea que o MEI cresceu n\u00e3o s\u00f3 em termos absolutos, como do ponto de vista de participa\u00e7\u00e3o. Ele cresceu tanto no total de empresas como no total de ocupados, mostrando assim a relev\u00e2ncia desse segmento”, disse o pesquisador Thiego Ferreira, respons\u00e1vel pelo estudo do IBGE. “Pode ter efeito (da pandemia de covid), a m\u00e3o de obra viu o microempreendedor individual como uma oportunidade de, de repente, compensar uma perda de renda, pode ter sim rela\u00e7\u00e3o”, confirmou.<\/p>\n<\/p>\n
Antes da pandemia, em 2019, havia 9,6 milh\u00f5es de pessoas trabalhando como MEI, contingente que subiu a 11,2 milh\u00f5es no ano seguinte, em 2020. No ano de 2021, quase 13,2 milh\u00f5es de pessoas trabalhavam como microempreendedores individuais. Como consequ\u00eancia, a fatia de MEIs no total de empresas existentes no Brasil saiu de 64,7% em 2019 para 67,3% em 2020, subindo a 69,7% em 2021.<\/p>\n<\/p>\n
“Com certeza a pandemia deve ter tido algum impacto para a ades\u00e3o a esse tipo de empreendimento, de regime tribut\u00e1rio”, analisou Ferreira.<\/p>\n<\/p>\n
Distribui\u00e7\u00e3o regional<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O Estado de S\u00e3o Paulo concentrou o maior contingente de MEIs, 3,587 milh\u00f5es de trabalhadores nessa condi\u00e7\u00e3o, seguido por Rio de Janeiro (1,521 milh\u00e3o) e Minas Gerais (1,462 milh\u00e3o). As tr\u00eas Unidades da Federa\u00e7\u00e3o detinham juntas praticamente metade (49,8%) de todos os MEIs identificados pela pesquisa do IBGE.<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 os Estados que tinham as mais elevadas participa\u00e7\u00f5es de MEIs entre os trabalhadores ocupados na formalidade foram liderados pelo Rio de Janeiro (26,0%), seguidos por Esp\u00edrito Santo (24,8%), Bahia (22,7%), Goi\u00e1s (22,4%), Mato Grosso do Sul (22,4%) e Tocantins (22,3%).<\/p>\n<\/p>\n
“Pode ter sido uma maneira que as pessoas encontraram de ter uma ocupa\u00e7\u00e3o, ou ent\u00e3o uma forma de poder prestar servi\u00e7os terceirizados”, exemplificou o t\u00e9cnico do IBGE.<\/p>\n<\/p>\n
A fatia mais baixa foi vista no Distrito Federal, onde os MEIs correspondiam a apenas 10,9% do mercado de trabalho formal em 2021. Em S\u00e3o Paulo, essa propor\u00e7\u00e3o foi de 17,4%.<\/p>\n<\/p>\n
Ferreira explica que o Distrito Federal, sede do governo federal, tem uma elevada incid\u00eancia de vagas formais, o que tende a diminuir a necessidade de abertura de microempreendimentos individuais.<\/p>\n<\/p>\n
“S\u00e3o Paulo tem um contingente de trabalhadores ocupados bastante expressivo. Esse denominador fica muito grande, ent\u00e3o acaba diminuindo um pouco essa participa\u00e7\u00e3o dos MEIs, embora os MEIs sejam mais presentes em n\u00fameros absolutos nessa Unidade da Federa\u00e7\u00e3o”, lembrou.<\/p>\n<\/p>\n
A maioria dos microempreendedores atua individualmente, n\u00e3o tem empregado, apesar da permiss\u00e3o legal para at\u00e9 uma contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio que receba o piso da categoria ou um sal\u00e1rio m\u00ednimo. A pequena fatia de MEIs empregadores existente no Pa\u00eds n\u00e3o chega em 1% do total de microempreendedores, e ainda foi afetada pela crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n<\/p>\n
O primeiro ano de pandemia reduziu em mais de um ter\u00e7o o n\u00famero de microempreendedores individuais empregadores, ou seja, que mantinham um funcion\u00e1rio contratado. Em 2019, havia 146,3 mil MEIs com empregado, descendo a 97,2 mil em 2020, para avan\u00e7ar a 104,9 mil em 2021.<\/p>\n<\/p>\n
“A gente v\u00ea um comportamento que tudo indica que teve um impacto da pandemia”, disse Thiego Ferreira, acrescentando que, passado o choque inicial da covid-19 em 2020, o movimento de alta nos MEIs empregadores em 2021 sinaliza alguma recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Distribui\u00e7\u00e3o por atividades econ\u00f4micas<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Em 2021, mais da metade (50,2%) dos MEIs atuava no setor de Servi\u00e7os; 29,3% estavam no Com\u00e9rcio, repara\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores e motocicletas; 10,8% na Ind\u00fastria geral; 9,4% na Constru\u00e7\u00e3o; e apenas 0,3% na Agricultura, pecu\u00e1ria, produ\u00e7\u00e3o florestal, pesca e aquicultura.<\/p>\n<\/p>\n
O setor com maior presen\u00e7a de MEIs foi o ramo de Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza, concentrando 9,1% do total de microempreendedores do Pa\u00eds, 1,197 milh\u00e3o de pessoas. Entre os trabalhadores formais ocupados no ramo, 90,4% atuavam como MEI.<\/p>\n<\/p>\n
A segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking de concentra\u00e7\u00e3o de MEIs foi do Com\u00e9rcio varejista de artigos do vestu\u00e1rio e acess\u00f3rios (reunindo 7,1% de todos os microempreendedores, quase 940 mil pessoas), e Restaurantes e outros estabelecimentos de servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o e bebidas (6,3%, 827 mil empreendedores).<\/p>\n<\/p>\n
Ades\u00e3o ao MEI<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Os MEIs que se filiaram a esse regime tribut\u00e1rio nos \u00faltimos tr\u00eas anos responderam por mais da metade (53,1%) dos cadastros ativos em 2021, ressaltou Ferreira.<\/p>\n<\/p>\n
“Revela um crescimento recente dos MEIs, de ades\u00e3o a esse tipo de regime tribut\u00e1rio. S\u00f3 os filiados em 2021 respondem por 21,9% do total (de MEIs existentes), pouco mais de um quinto”, completou.<\/p>\n<\/p>\n
A pesquisa mostra que 38,0% do endere\u00e7o dos MEIs \u00e9 o mesmo da sua resid\u00eancia. Os ramos com as maiores propor\u00e7\u00f5es de microempreendedores exercendo sua atividade na pr\u00f3pria moradia foram atividades de Informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (48,5%), Educa\u00e7\u00e3o (47,8%) e Transporte, armazenagem e correio (45,3%).<\/p>\n<\/p>\n
O estudo estima que 53,3% dos MEIs eram homens, e 46,7% eram mulheres. Embora os homens sejam maioria, a representatividade das mulheres entre os MEIs \u00e9 maior do que entre os trabalhadores assalariados registrados no Cadastro Central de Empresas, onde elas ocupavam 44,9% dos postos de trabalho.<\/p>\n<\/p>\n
Na m\u00e9dia nacional, os microempreendedores tinham cerca de 40,7 anos em 2021. A maioria (99,4%) era brasileira. Entre os 0,6% dos MEIs que eram estrangeiros (73,3 mil pessoas), os bolivianos tinham a maior representatividade, 16,0% desse grupo, 11,7 mil indiv\u00edduos.<\/p>\n<\/p>\n
Quanto \u00e0 cor ou ra\u00e7a, 47,6% dos MEIs eram brancos; 31,0%, pardos; 4,8%, pretos; 0,7%, amarelos; 0,2%, ind\u00edgenas; e 15,7% n\u00e3o tinham essa informa\u00e7\u00e3o revelada pelos cadastros utilizados.<\/p>\n<\/p>\n
Apenas 13,3% dos MEIs cursaram o n\u00edvel superior completo.<\/p>\n<\/p>\n
“Sendo que as mulheres empreendedoras s\u00e3o mais escolarizadas, esse porcentual (com ensino superior) chega a 18,2%”, contou Ferreira.<\/p>\n<\/p>\n
MEI e empregado<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O IBGE frisou que o n\u00famero de MEIs que possuem v\u00ednculo empregat\u00edcio cresceu nos \u00faltimos anos, passando de cerca de 300 mil ao fim de 2014, ou 5,6% dos ocupados na formalidade, para aproximadamente 2 milh\u00f5es em 31 de dezembro de 2021, uma fatia de 14,9% dos trabalhadores formais.<\/p>\n<\/p>\n
“Isso d\u00e1 margem a uma s\u00e9rie de interpreta\u00e7\u00f5es. At\u00e9 que ponto quem est\u00e1 no mercado de trabalho est\u00e1 exercendo a atividade laboral ou empreendedora do MEI?”, questionou Ferreira.<\/p>\n<\/p>\n
O levantamento identificou que entre os 2,895 milh\u00f5es de pessoas que aderiram ao MEI em 2021, 1,827 milh\u00e3o o fizeram ap\u00f3s j\u00e1 terem trabalhado no mercado formal. Nesse grupo, 62,2% dos desligamentos foram motivados pelo empregador ou por justa causa; 22,6% tiveram rescis\u00e3o sem justa causa por iniciativa do empregado ou exonera\u00e7\u00e3o de cargo efetivo a pedido do servidor; e 13,5% tiveram como motivo o t\u00e9rmino do contrato de trabalho.<\/p>\n<\/p>\n
“A causa do desligamento do emprego no setor formal pode estar relacionada n\u00e3o apenas com a motiva\u00e7\u00e3o em empreender, como tamb\u00e9m com o desempenho do empreendimento. Essa causa, a depender da \u00f3tica, tamb\u00e9m pode ser associada como uma proxy de identifica\u00e7\u00e3o de oportunidade do empreendedor, como tamb\u00e9m da sua necessidade de empreender”, explicou o IBGE.<\/p>\n<\/p>\n
“Se o desligamento partiu do empregado, algumas literaturas assumem isso como uma esp\u00e9cie de empreendedor por oportunidade. E aqueles que foram involuntariamente demitidos, ou por justa causa ou pelo empregador, seriam empreendedores por necessidade”, complementou Ferreira.<\/p>\n<\/p>\n
Os MEIs que tinham v\u00ednculo empregat\u00edcio em 2020 possu\u00edam sal\u00e1rio m\u00e9dio mensal de R$ 2.341 naquela fun\u00e7\u00e3o que exerciam, sendo que os homens recebiam cerca de 10% a mais que as mulheres.<\/p>\n<\/p>\n
Aberturas e fechamentos<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Em 2021, a taxa de entrada de MEIs foi de 22,0%, equivalente a 2,909 milh\u00f5es de empreendedores, enquanto a taxa de sa\u00edda foi 6,5%, correspondente \u00e0 partida de 857 mil empreendedores. <\/p>\n<\/p>\n
O saldo ficou positivo em aproximadamente 2,1 milh\u00f5es de MEIs.<\/p>\n