ARACAJU, SE (FOLHAPRESS) – Marcelo Adnet conseguiu uma senten\u00e7a favor\u00e1vel por inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o contra Mario Frias (PL-RJ). O juiz Marco Ant\u00f4nio Novaes de Abreu, da 5\u00aa Vara C\u00edvel do TJ-RJ (Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro), decidiu na segunda (2) que o deputado federal ter\u00e1 que indenizar o humorista em R$ 30 mil por ofend\u00ea-lo em uma rede social ap\u00f3s uma par\u00f3dia feita durante participa\u00e7\u00e3o no programa \u00c9 de Casa, da Globo, viralizar. Cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n
A reportagem teve acesso \u00e0 decis\u00e3o em primeira m\u00e3o. Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, Frias ter\u00e1 de apagar as postagens com as ofensas contra Adnet sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 100 mil.<\/p>\n
O fato ocorreu em setembro de 2020. Na ocasi\u00e3o, o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro produziu uma pe\u00e7a publicit\u00e1ria chamada “Um Povo Heroico”, dedicada ao 7 de setembro e protagonizada por Frias, que era secret\u00e1rio especial da Cultura naquele momento.<\/p>\n
Adnet fez uma par\u00f3dia do v\u00eddeo, o que levou Frias a ofend\u00ea-lo no Instagram. Entre outros xingamentos, Frias chamou Adnet de “criatura imunda” e “garoto frouxo”. O humorista foi \u00e0 Justi\u00e7a e pediu R$ 80 mil por inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de um direito de resposta.<\/p>\n
Em sua senten\u00e7a, o juiz concordou com os argumentos de Adnet. “[A postagem] teve o \u00fanico objetivo de desmerecer o autor como profissional e pessoa, n\u00e3o se limitando a tecer coment\u00e1rios, mesmo que negativos, sobre o v\u00eddeo por ele produzido, o que se comprova pela utiliza\u00e7\u00e3o de fatos de natureza meramente pessoal, que n\u00e3o possuem qualquer rela\u00e7\u00e3o com o trabalho realizado pelo autor”, escreveu o magistrado.<\/p>\n
“Restou configurado o abuso no exerc\u00edcio do direito de liberdade de express\u00e3o, violando a honra e a imagem do autor, pelo que devem prosperar os pedidos iniciais, com a retirada da postagem ofensiva”, prosseguiu.<\/p>\n
O advogado Ricardo Brajterman, que atende Marcelo Adnet, se disse satisfeito com a decis\u00e3o da corte sobre o caso. “A senten\u00e7a \u00e9 primorosa, a liberdade de express\u00e3o garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o pode servir para atacar, amea\u00e7ar e ofender ningu\u00e9m, sob pena de violar outro princ\u00edpio constitucional, que protege a dignidade da pessoa humana”, disse.<\/p>\n
Procurado pela reportagem, Mario Frias n\u00e3o se manifestou sobre a senten\u00e7a at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n