{"id":144891,"date":"2023-10-03T07:08:30","date_gmt":"2023-10-03T10:08:30","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2023\/10\/03\/popo-propos-lei-quando-deputado-para-tipificar-crime-de-piramide-financeira-do-qual-foi-vitima\/"},"modified":"2023-10-03T07:08:30","modified_gmt":"2023-10-03T10:08:30","slug":"popo-propos-lei-quando-deputado-para-tipificar-crime-de-piramide-financeira-do-qual-foi-vitima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2023\/10\/03\/popo-propos-lei-quando-deputado-para-tipificar-crime-de-piramide-financeira-do-qual-foi-vitima\/","title":{"rendered":"Pop\u00f3 prop\u00f4s lei quando deputado para tipificar crime de pir\u00e2mide financeira do qual foi v\u00edtima"},"content":{"rendered":"<p>O ex-campe\u00e3o mundial de boxe, Acelino Freitas, o Pop\u00f3, revelou no domingo que foi v\u00edtima de um golpe com criptomoedas que o fez perder cerca de R$ 1 milh\u00e3o em investimentos. O ex-pugilista, de 48 anos, quando deputado federal prop\u00f4s uma lei para tipificar o crime de pir\u00e2mide financeira e regulamentar o setor.<\/p>\n<p>Pop\u00f3 exerceu o cargo de deputado federal pelo PRB (atual Republicanos) entre 2011 e 2015. Em 2013, o ex-pugilista deu encaminhamento ao Projeto de Lei 6667\/2013, que tamb\u00e9m previa a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica denominada &#8220;marketing multin\u00edvel&#8221;, estabelecendo requisitos para funcionamento das empresas brasileiras e estrangeiras do segmento no territ\u00f3rio nacional com normas de prote\u00e7\u00e3o aos empreendedores desse modelo. A fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade ficaria a cargo do Poder Executivo.<\/p>\n<\/p>\n<p>A proposta, no entanto, encontrou barreiras ao longo da sua tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e acabou arquivado pela mesa diretora em janeiro de 2015, diante do encerramento da legislatura em quest\u00e3o e posse de novos congressistas. Pouco depois, a mat\u00e9ria foi desarquivada, mas n\u00e3o tramitou. Em 2019, ocorreu o mesmo processo de arquivamento e desarquivamento e, agora, o projeto est\u00e1 parado, aguardando aprecia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n<\/p>\n<p>De acordo com o projeto, &#8220;marketing multin\u00edvel&#8221; se diferenciaria de um esquema de pir\u00e2mide financeira ao seguir uma s\u00e9rie de pr\u00e9-requisitos e obriga\u00e7\u00f5es legais, como praticar pre\u00e7os compat\u00edveis com o mercado, treinar o empreendedor, al\u00e9m de cumprir normas de transpar\u00eancia e governan\u00e7a. &#8220;A operadora deve elaborar plano de viabilidade econ\u00f4mico-financeira com a previs\u00e3o, entre outras disposi\u00e7\u00f5es, de fundo garantidor da opera\u00e7\u00e3o de marketing multin\u00edvel&#8221;, diz trecho do texto.<\/p>\n<\/p>\n<p>A mat\u00e9ria pretende acrescentar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que prev\u00ea crimes contra o sistema financeiro um artigo que estabelece pris\u00e3o de tr\u00eas a oito anos por &#8220;ganhos il\u00edcitos em detrimento do povo ou de n\u00famero indeterminado de pessoas mediante especula\u00e7\u00f5es ou processos fraudulentos&#8221;. Se o caso se enquadrar em crime contra a ordem tribut\u00e1ria, o texto aponta para a deten\u00e7\u00e3o de dois a cinco anos. Em ambos os casos, ainda fica determinado o pagamento de uma pena pecuni\u00e1ria.<\/p>\n<\/p>\n<p>ENTENDA O CASO<\/p>\n<p>Pop\u00f3 perdeu R$ 1 milh\u00e3o em esquema de pir\u00e2mide com a moeda virtual e afirma ter sido ing\u00eanuo. O ex-pugilista acreditava que a empresa escolhida para investir, a investigada Braiscompany, era confi\u00e1vel, algo que n\u00e3o se mostrou na pr\u00e1tica.<\/p>\n<\/p>\n<p>Em entrevista ao programa &#8220;Fant\u00e1stico&#8221;, da TV Globo, neste domingo, Pop\u00f3 revelou detalhes do golpe que sofreu. A empresa citada tamb\u00e9m \u00e9 acusada de lesar outros investidores com a transa\u00e7\u00e3o de moedas virtuais na internet. O lutador acreditou que teria um lucro de at\u00e9 8% sobre o valor investido &#8211; R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n<p>&#8220;Fui muito ot\u00e1rio, muito besta, muito infantil, n\u00e3o existe rendimento de 8% em qualquer lugar do mundo. Eu apanhei feio, mas esse cara ganhou muita gente por nocaute, muita gente est\u00e1 passando dificuldade e fome&#8221;, afirmou. Pop\u00f3 foi convencido a entrar no esquema por meio das redes sociais, em lives que um dos empres\u00e1rios da Braiscompany realizava no Instagram, com promessas de lucros milion\u00e1rios e garantidos.<\/p>\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m de Pop\u00f3, o ex-jogador Magno Alves tamb\u00e9m teria sido lesado pela empresa de investimento em criptomoedas. Ele afirma ter perdido mais de R$ 30 milh\u00f5es com a Braiscompany e levou o caso \u00e0 Justi\u00e7a. A Pol\u00edcia Federal contabiliza mais de 18 mil clientes da mesma situa\u00e7\u00e3o e apreendeu avi\u00f5es, carros de luxo, joias, rel\u00f3gios, entre outros itens, dos donos da empresa.<\/p>\n<p>Not\u00edcias ao Minuto Brasil &#8211; Esporte<br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.noticiasaominuto.com.br\/esporte\/2068430\/popo-propos-lei-quando-deputado-para-tipificar-crime-de-piramide-financeira-do-qual-foi-vitima?utm_source=rss-esporte&amp;amp;utm_medium=rss&amp;amp;utm_campaign=rssfeed\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Read More<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ex-campe\u00e3o mundial de boxe, Acelino Freitas, o Pop\u00f3, revelou no domingo que foi v\u00edtima<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":144892,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-144891","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esportes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144891","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=144891"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144891\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/144892"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=144891"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=144891"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=144891"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}