S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei com as regras do Desenrola Brasil, programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), com amplo apoio da oposi\u00e7\u00e3o. O texto segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
A terceira fase do programa visa beneficiar 32,3 milh\u00f5es de pessoas que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos ou estejam inscritas no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico) para programas sociais e t\u00eam d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 20 mil.<\/p>\n
Esse est\u00e1gio requeria aprova\u00e7\u00e3o do Congresso, porque conta com participa\u00e7\u00e3o do governo na defini\u00e7\u00e3o do acordo entre credor e inadimplente.<\/p>\n
Veja abaixo como funciona o programa.<\/p>\n
O QUE \u00c9 O DESENROLA?<\/span><\/p>\n Lan\u00e7ado pelo governo Lula em parceria com bancos e outros agentes financeiros, o Desenrola \u00e9 um programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n As empresas interessadas oferecem descontos e condi\u00e7\u00f5es de parcelamento para inadimplentes quitarem suas d\u00edvidas. Cada etapa do programa, trabalha com as pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Desde o dia 25, o governo promove o chamado leil\u00e3o de descontos, em que as 709 empresas credoras habilitadas podem informar, na plataforma do Desenrola Brasil, quanto est\u00e3o dispostas a abater das d\u00edvidas para facilitar a renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O desconto m\u00e9dio oferecido pelos credores, segundo o ministro Fernando Haddad, \u00e9 de 83%. Uma d\u00edvida de R$ 5.000, por exemplo, cai para R$ 259 e pode ser parcelada com garantia do Tesouro. Empresas dos setores de educa\u00e7\u00e3o, eletricidade e saneamento chegam a oferecer descontos acima de 90%.<\/p>\n Em fases anteriores, o programa contemplou quem ganhava entre R$ 2.640 (dois sal\u00e1rios m\u00ednimos) e R$ 20 mil por m\u00eas ou quem tinha d\u00e9bitos inferiores a R$ 100.<\/p>\n O QUE O SENADO APROVOU NESTA SEGUNDA?<\/span><\/p>\n O texto aprovado permite o prosseguimento do cronograma do Desenrola, com o in\u00edcio da faixa 1 do programa, destinada a pessoas com renda abaixo de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos ou registro no Cad\u00danico.<\/p>\n Nesse est\u00e1gio, o governo oferecer\u00e1 garantia do pagamento do acordo negociado para d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 5.000, desde que n\u00e3o seja cr\u00e9dito rural, financiamento imobili\u00e1rio, opera\u00e7\u00e3o com funding ou risco de terceiros, e d\u00edvida com garantia real. Antes, as condi\u00e7\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o eram definidas apenas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras cadastradas no Desenrola.<\/p>\n A faixa 1 permitir\u00e1 o pagamento parcelado do d\u00e9bito em at\u00e9 60 meses, desde que o valor da parcela fique acima de R$ 50, com taxa de juros de at\u00e9 1,99% ao m\u00eas.<\/p>\n O programa tamb\u00e9m inclui d\u00edvidas entre R$ 5.000 e R$ 20 mil sem a garantia de pagamento pelo governo ou limite na cobran\u00e7a de juros.<\/p>\n Haddad afirmou que ser\u00e3o oferecidos R$ 126 bilh\u00f5es em descontos, representando 83% da d\u00edvida total (R$ 151 bilh\u00f5es). O valor l\u00edquido da d\u00edvida a ser renegociada est\u00e1 em R$ 25 bilh\u00f5es.<\/p>\n QUEM PODE SER ATENDIDO?<\/span><\/p>\n A partir do dia 9 de outubro, pessoas que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos ou est\u00e3o inscritas no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico) para programas sociais do governo federal poder\u00e3o negociar d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 20 mil em valores atualizados.<\/p>\n Para renegociar os d\u00e9bitos do Desenrola, \u00e9 necess\u00e1rio se cadastrar antes no gov.br. Haddad recomendou que os interessados j\u00e1 fa\u00e7am o cadastro para poderem acessar o site desenrola.com.br a partir do primeiro dia da nova etapa do programa.<\/p>\n QUAIS OS VALORES DAS D\u00cdVIDAS EM LEIL\u00c3O?<\/span><\/p>\n Os eleg\u00edveis poder\u00e3o renegociar d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 20 mil em valores atualizados. Entretanto, o governo oferece condi\u00e7\u00f5es melhores para d\u00edvidas abaixo de R$ 5.000, como garantia de pagamento, parcelamento e limite nos juros.<\/p>\n As d\u00edvidas que n\u00e3o tiverem acesso ao financiamento com garantia poder\u00e3o ser pagas na plataforma, \u00e0 vista, com o desconto oferecido pelo credor. Cerca de 12 milh\u00f5es de devedores est\u00e3o nesta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n QUANTAS PESSOAS SER\u00c3O ATENDIDAS?<\/span><\/p>\n Na sexta (29), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a \u00faltima etapa do programa deve atingir cerca de 32 milh\u00f5es de pessoas endividadas.<\/p>\n Nos meses de julho, agosto e setembro, foram renegociados R$ 15,8 bilh\u00f5es em volume financeiro no Desenrola, exclusivamente pela faixa 2, em que a negocia\u00e7\u00e3o ficava a cargo da institui\u00e7\u00e3o financeira, segundo a Febraban (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos).<\/p>\n ONDE CONSULTAR D\u00c9BITOS?<\/span><\/p>\n O reconhecimento do d\u00e9bito por parte do cliente s\u00f3 poder\u00e1 ser feito dentro da plataforma gov.br para evitar golpes.<\/p>\n Os credores poder\u00e3o entrar em contato com os devedores apenas para informar que fazem parte do programa.<\/p>\n Pelo Desenrola, o consumidor deixa de dever \u00e0s empresas e passa a pagar o d\u00e9bito diretamente ao banco. O credor recebe \u00e0 vista o pagamento do d\u00e9bito.<\/p>\n COMO FAZER O SEU CADASTRO NO GOV.BR<\/span><\/p>\n \u25cb Acesse www.gov.br Seus dados podem ser validados na Receita Federal ou no INSS O cadastro tamb\u00e9m pode ser realizado em uma ag\u00eancia do INSS ou nos postos do Senatran.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: INSS muda regra para ampliar concess\u00e3o de aux\u00edlio-doen\u00e7a sem per\u00edcia e tentar conter fila<\/a><\/p>\n
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