BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta segunda-feira (2) o projeto de lei com as regras do Desenrola Brasil, programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). O texto segue agora para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Diante dos alertas da equipe econ\u00f4mica de que o programa seria paralisado se o texto n\u00e3o fosse votado at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (3), o Senado convocou uma sess\u00e3o semipresencial \u00e0s pressas e manteve a proposta aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Al\u00e9m de validar as regras do Desenrola, o projeto de lei d\u00e1 90 dias para as institui\u00e7\u00f5es do sistema financeiro definirem um patamar de juros para d\u00edvidas no cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n
Se n\u00e3o houver aval do CMN (Conselho Monet\u00e1rio Nacional) \u00e0 proposta dos bancos nesse per\u00edodo, a d\u00edvida ser\u00e1 limitada ao dobro do montante original.<\/p>\n
A proposta usa o mesmo par\u00e2metro do modelo ingl\u00eas, no qual a cobran\u00e7a de juros n\u00e3o pode exceder o equivalente a 100% do montante original da d\u00edvida do cliente. Na pr\u00e1tica, o valor a ser quitado pode ser no m\u00e1ximo duplicado.<\/p>\n
Em agosto, a taxa m\u00e9dia de juros cobrada pelos bancos de pessoas f\u00edsicas no rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito ficou em 445,7% ao ano, segundo dados divulgados pelo Banco Central na semana passada.<\/p>\n
A partir do dia 9, pessoas que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos ou est\u00e3o inscritas no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico) para programas sociais do governo federal poder\u00e3o negociar d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 20 mil em valores atualizados.<\/p>\n
Quem aceitar renegociar a d\u00edvida pelo programa ter\u00e1 o nome limpo automaticamente dentro de cinco dias \u00fateis -tempo para a institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria informar que o d\u00e9bito foi negociado.<\/p>\n
Na sexta (29), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a \u00faltima etapa do programa deve atingir cerca de 32 milh\u00f5es de pessoas endividadas. O desconto m\u00e9dio oferecido pelos credores, segundo o ministro, \u00e9 de 83%.<\/p>\n
Empresas dos setores de educa\u00e7\u00e3o, eletricidade e saneamento chegam a oferecer descontos acima de 90%.<\/p>\n
Para renegociar os d\u00e9bitos do Desenrola Brasil, \u00e9 necess\u00e1rio se cadastrar antes no gov.br. Haddad recomendou que os interessados j\u00e1 fa\u00e7am o cadastro para poderem acessar o site desenrola.com.br a partir do primeiro dia da nova etapa do programa.<\/p>\n
Inicialmente, o relator do projeto de lei no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), pretendia fazer uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as no texto. Antes do recuo, o senador chegou a dizer que n\u00e3o via preju\u00edzos em atrasar o calend\u00e1rio do programa por 10 ou 15 dias.<\/p>\n
Para contornar o mal-estar, o governo prometeu apoiar as sugest\u00f5es do relator em um novo projeto de lei. Entre outros pontos, Cunha propunha campanhas educativas na TV com recursos do fundo garantidor ou mesmo no programa de r\u00e1dio Voz do Brasil.<\/p>\n
A falta de prazo para discuss\u00e3o do projeto de lei reacendeu a disputa entre C\u00e2mara e Senado, al\u00e9m do debate sobre a instala\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es mistas para medidas provis\u00f3rias -que n\u00e3o ocorreu neste caso, apesar de a cria\u00e7\u00e3o do programa ter sido feita via MP.<\/p>\n