RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis), Rodrigo Agostinho, assinou nesta segunda-feira (2) renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental para a perfura\u00e7\u00e3o de dois po\u00e7os petrol\u00edferos no litoral do Rio Grande do Norte.<\/p>\n
Os po\u00e7os da Petrobras ficam na bacia Potiguar, uma das cinco que comp\u00f5em a margem equatorial, principal aposta da estatal para renovar suas reservas de petr\u00f3leo ap\u00f3s o esgotamento do pr\u00e9-sal, no litoral da regi\u00e3o Sudeste.<\/p>\n
O an\u00fancio do Ibama foi feito dois dias depois de comunicados da Petrobras e do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) antecipando a decis\u00e3o, o que gerou cr\u00edticas na \u00e1rea ambiental do governo sobre a press\u00e3o do setor de petr\u00f3leo para a explora\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n
A licen\u00e7a assinada nesta segunda, por\u00e9m, n\u00e3o indica redu\u00e7\u00e3o das resist\u00eancias \u00e0 atividade em \u00e1reas mais sens\u00edveis da margem equatorial, como as bacias da Foz do Amazonas e de Barreirinhas, para as quais a Petrobras tamb\u00e9m pede licen\u00e7a para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os.<\/p>\n
A bacia Potiguar j\u00e1 tem atividade petrol\u00edfera tanto em terra como em \u00e1guas mais rasas, o que facilita o pedido de licen\u00e7a. Para obter autoriza\u00e7\u00e3o, a Petrobras realizou um simulado de emerg\u00eancia para ajustar a infraestrutura de socorro em caso de vazamentos.<\/p>\n
O simulado foi aprovado pelo Ibama, mas a licen\u00e7a traz ainda algumas determina\u00e7\u00f5es \u00e0 estatal, como adequa\u00e7\u00f5es no programa de resgate e soltura de esp\u00e9cies aqu\u00e1ticas como o peixe-boi. A licen\u00e7a pro\u00edbe tamb\u00e9m po\u00e7os ou lan\u00e7amento de \u00e2ncoras sobre estruturas de corais.<\/p>\n
A Petrobras espera iniciar ainda em outubro o primeiro dos dois po\u00e7os programados para a bacia Potiguar, que t\u00eam o objetivo de avaliar uma descoberta de petr\u00f3leo feita em 2013 e batizada de Pitu. O primeiro po\u00e7o ser\u00e1 perfurado a 52 quil\u00f4metros da costa.<\/p>\n
O trabalho depende de limpeza do casco da sonda de perfura\u00e7\u00e3o contratada pela estatal para a campanha explorat\u00f3ria da margem equatorial, que estava operando no litoral do Rio de Janeiro, onde h\u00e1 a incid\u00eancia de coral sol, esp\u00e9cie invasora.<\/p>\n
A licen\u00e7a foi comemorada pela \u00e1rea energ\u00e9tica do governo, que vem pressionando a \u00e1rea ambiental a liberar a atividade petrol\u00edfera na Margem Equatorial. O MME divulgou nota ainda na sexta (29) \u00e0 noite, celebrando a possibilidade de “gerar mais recursos para o fundo social, para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
“A partir desse momento, tenho a certeza de que os t\u00e9cnicos do Ibama poder\u00e3o se dedicar, ainda com mais afinco do que j\u00e1 tem empreendido, e avan\u00e7ar nos estudos das condicionantes necess\u00e1rias para as pesquisas da margem equatorial tamb\u00e9m no litoral do Amap\u00e1”, disse o ministro Alexandre Silveira.<\/p>\n
No s\u00e1bado, a Petrobras confirmou \u00e0 Reuters e falou de seus planos para a bacia Potiguar. “A previs\u00e3o \u00e9 receber o documento [do Ibama] na segunda-feira (2), ap\u00f3s conclus\u00e3o de procedimentos administrativos para sua libera\u00e7\u00e3o”, disse a estatal.<\/p>\n
Mas o processo n\u00e3o tem qualquer rela\u00e7\u00e3o com os outros dois pedidos de licen\u00e7a ambiental da Petrobras para a regi\u00e3o, que j\u00e1 tiveram pareceres negativos do \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n
O mais conhecido \u00e9 o pedido para o bloco 59 da bacia da Foz do Amazonas, que fica em frente ao litoral do Amap\u00e1. A licen\u00e7a foi negada pelo Ibama em maio, mas a Petrobras recorreu, dizendo entender que cumpriu todas as condicionantes exigidas pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente defende que, por ser uma \u00e1rea ainda inexplorada e de elevada sensibilidade ambiental, a bacia deveria passar por uma AAAS (avalia\u00e7\u00e3o ambiental de \u00e1rea sedimentar) antes de concess\u00e3o de licen\u00e7as para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.
A Petrobras pede tamb\u00e9m para perfurar po\u00e7os na bacia de Barreirinhas, que fica em frente ao Maranh\u00e3o e ao Par\u00e1, tamb\u00e9m uma regi\u00e3o ainda sem atividade petrol\u00edfera. Em parecer de 2021, o Ibama concluiu pela inviabilidade da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na \u00e1rea.<\/p>\n