(FOLHAPRESS) – Uma empresa que tem como propriet\u00e1ria uma fam\u00edlia pr\u00f3xima do prefeito Ricardo Nunes (MDB) fechou nove contratos emergenciais com a Prefeitura de S\u00e3o Paulo nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
No total, os acordos assinados de 2021 a 2023 sem licita\u00e7\u00e3o pela DPT Engenharia e Arquitetura com o munic\u00edpio somam R$ 43 milh\u00f5es, segundo dados publicados nos portais da prefeitura e do TCM (Tribunal de Contas do Munic\u00edpio).<\/p>\n
CEO da empresa, como consta no pr\u00f3prio site da DPT, Pedro Jos\u00e9 da Silva, 61, \u00e9 padrinho da filha do prefeito. At\u00e9 2020, ele tamb\u00e9m foi coordenador de gabinete do ent\u00e3o vereador Ricardo Nunes. A DPT tem como \u00fanico s\u00f3cio o filho de Pedro, Pedro Jos\u00e9 da Silva Junior, 31.<\/p>\n
Conforme consta no site da Receita Federal, a DPT foi constitu\u00edda em 2019 e, hoje, det\u00e9m capital social de R$ 1,3 milh\u00e3o. A sede da empresa \u00e9 na Cidade Dutra, bairro na zona sul da capital.<\/p>\n
Nunes afirmou em nota que a empresa presta servi\u00e7os \u00e0 prefeitura e ao setor privado muito antes de ele entrar na vida p\u00fablica. No entanto, a primeira parceria entre a DPT e o munic\u00edpio foi selada em 2020.<\/p>\n
“Por \u00f3bvio n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com o fato de hoje eu ser prefeito. N\u00e3o \u00e9 porque o pai do propriet\u00e1rio me conhece que estaria impedida de prestar servi\u00e7os”, afirmou ele. “N\u00e3o existe a menor hip\u00f3tese, a n\u00e3o ser ila\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel, em associar as atividades da empresa a mim.”<\/p>\n
A reportagem entrou em contato com Pedro Silva, que pediu que as perguntas fossem encaminhadas por WhatsApp para ele e para seu filho. A reportagem enviou as quest\u00f5es na quinta-feira (28), mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n
Ap\u00f3s Silva deixar o gabinete do ent\u00e3o vereador Nunes no final de 2020, ambos cultivam um bom relacionamento. Antes de o CEO remover a sua conta no Instagram, ele postava v\u00eddeos com as realiza\u00e7\u00f5es do prefeito e interagia com a afilhada e com a primeira-dama Regina Carnovale Nunes.<\/p>\n
Pedro j\u00e1 foi s\u00f3cio de empresas do ramo de constru\u00e7\u00e3o civil e de jornais de bairro, como na regi\u00e3o de Santo Amaro. Como empres\u00e1rio, presta servi\u00e7os \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal pelo menos desde o in\u00edcio dos anos 2000.<\/p>\n
Por conta de algumas delas, hoje, Pedro acumula d\u00edvidas tribut\u00e1rias de R$ 1,5 milh\u00e3o com a Uni\u00e3o, de acordo com a lista de devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.<\/p>\n
Vice-prefeito de janeiro a maio de 2021, Nunes assumiu a prefeitura com a morte de Bruno Covas (PSDB) em decorr\u00eancia de c\u00e2ncer. Com o emedebista \u00e0 frente da gest\u00e3o, a DPT aumentou o n\u00famero de contratos sem licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A primeira contrata\u00e7\u00e3o emergencial ocorreu em outubro de 2020, no valor de R$ 852,5 mil para recomposi\u00e7\u00e3o de talude em Parelheiros, na zona sul. J\u00e1 no ano passado foram mais R$ 36 milh\u00f5es em contratos sem licita\u00e7\u00e3o. Seis desses acordos foram assinados em dois meses, de maio a julho.<\/p>\n
S\u00e3o interven\u00e7\u00f5es como recomposi\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem, galeria de \u00e1guas pluviais e conten\u00e7\u00e3o de talude em bairros perif\u00e9ricos.<\/p>\n
Em junho deste ano, a DPT fechou mais um contrato com o munic\u00edpio, dessa vez com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, tamb\u00e9m em car\u00e1ter emergencial. O acordo de R$ 6,2 milh\u00f5es prev\u00ea que a empresa fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o de talude no Jardim Oriental, na regi\u00e3o de Parelheiros.<\/p>\n
Como a Folha de S.Paulo mostrou, o TCM vem realizando uma auditoria em contratos das secretarias municipais de Infraestrutura Urbana e Obras e de Subprefeituras, pastas que concentram os contratos emergenciais. O processo, ainda, tramita na corte.<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta que o valor gasto pela prefeitura com obras emergenciais saltou de R$ 20 milh\u00f5es, em 2017, para R$ 2,1 bilh\u00f5es em 2022.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o permite a dispensa de licita\u00e7\u00e3o somente em casos de emerg\u00eancia ou calamidade. A concorr\u00eancia funciona como um dispositivo para garantir igualdade no mercado e preservar o patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n
A prefeitura afirma que o aumento “se deu se deu por conta das demandas encaminhadas pelas subprefeituras \u00e0 Secretaria [de Infraestrutura Urbana e Obras], bem como pelo agravamento das situa\u00e7\u00f5es de risco em encostas e margens de c\u00f3rregos, principalmente nas regi\u00f5es perif\u00e9ricas”.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ressalta que os acordos s\u00e3o assinados depois de vistorias da Defesa Civil e de engenheiros da pasta, que atestam o risco iminente, e o parecer jur\u00eddico assinado por um procurador do munic\u00edpio.<\/p>\n
A Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras disse que firmou nove contratos emergenciais com a DPT desde janeiro de 2021, al\u00e9m de outros tr\u00eas fechados ap\u00f3s licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pasta tamb\u00e9m ressaltou que tem como premissa a transpar\u00eancia, celeridade e a responsabilidade na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. “Desse modo, em uma iniciativa in\u00e9dita, a Siurb firmou parceria com Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) para acompanhamento de processos da secretaria”, afirma a nota.<\/p>\n
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