O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024, do governo do Estado, foi entregue \u00e0 Assembleia Legislativa, ontem. A proposta or\u00e7ament\u00e1ria prev\u00ea um volume de investimentos na ordem de R$ 4,37 bilh\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos em todas as \u00e1reas. Com o valor projetado, o Poder Executivo vai aplicar, pelo quarto ano consecutivo, mais de 15% da Receita Corrente L\u00edquida em investimentos. \u00a0<\/p>\n
Na proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 est\u00e3o previstas receitas e despesas totais R$ 35.060.572.754, sendo 13,78% maior que o or\u00e7amento previsto para este ano de 2023. Do total, o or\u00e7amento fiscal representa o montante de R$ 23.855.853.870 (68,04%) e compreende os tr\u00eas Poderes Estaduais, Minist\u00e9rio P\u00fablico, fundos, \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, al\u00e9m das empresas estatais dependentes.<\/p>\n
J\u00e1 o or\u00e7amento da seguridade social, que abrange as dota\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, previd\u00eancia e assist\u00eancia social, chega ao valor de R$ 11.204.718.884 (31,96%). Nele, est\u00e3o inclu\u00eddas todas as entidades e \u00f3rg\u00e3os estaduais da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta.<\/p>\n
O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual foi elaborado pela secretaria de Fazenda, por meio da Adjunta do Or\u00e7amento Estadual, ap\u00f3s consulta e audi\u00eancia p\u00fablica realizadas para colher contribui\u00e7\u00f5es da sociedade. Para a proje\u00e7\u00e3o, a equipe econ\u00f4mica do Executivo considera, tamb\u00e9m, o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e outros fatores como, por exemplo, a expectativa do or\u00e7amento da \u00e1rea de sa\u00fade totaliza R$ 3,15 bilh\u00f5es, chegando a um incremento de 9% em rela\u00e7\u00e3o ao valor previsto para 2023. O recurso ser\u00e1 utilizado em a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, assist\u00eancia hospitalar e ambulatorial, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e epidemiol\u00f3gica, entre outras. Somente para o programa Mato Grosso Mais Sa\u00fade, que visa aperfei\u00e7oar a gest\u00e3o do SUS, ser\u00e1 destinado R$ 1,93 bilh\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o PLOA 2024, na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o investidos R$ 5,49 bilh\u00f5es em dois programas de Governo, o Educa\u00e7\u00e3o 10 anos e o Infraestrutura Educacional. Dentro dos programas est\u00e3o a\u00e7\u00f5es com o objetivo de proporcionar educa\u00e7\u00e3o de qualidade, inclusiva e contempor\u00e2nea, al\u00e9m de oferecer infraestrutura moderna, tecnol\u00f3gica e sustent\u00e1vel para a educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso.<\/p>\n
Ao todo, a \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica ter\u00e1 um aporte de R$ 805,83 milh\u00f5es para desenvolver cinco programas final\u00edsticos, como o de seguran\u00e7a proativa e inteligente, cujo objetivo \u00e9 proteger o cidad\u00e3o com foco na preven\u00e7\u00e3o criminal e repress\u00e3o qualificada.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea, ainda, investimentos nas \u00e1reas de assist\u00eancia social, infraestrutura, cultura, esporte e lazer, desenvolvimento econ\u00f4mico, meio ambiente, entre outros. Agora, na Assembleia Legislativa, o projeto passar\u00e1 por novos debates e audi\u00eancias p\u00fablicas, al\u00e9m das sess\u00f5es ordin\u00e1rias para vota\u00e7\u00e3o do projeto. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do PLOA seja aprovada no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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