LUCAS MARCHESINI
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo federal pretende usar o dinheiro que \u00e9 gasto com a cobran\u00e7a de inadimplentes do Minha Casa, Minha Vida para financiar a isen\u00e7\u00e3o nas presta\u00e7\u00f5es do programa para benefici\u00e1rios do BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) e do Bolsa Fam\u00edlia. Essa despesa \u00e9 atualmente de R$ 300 milh\u00f5es.<\/p>\n
Os empreendimentos bancados com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) t\u00eam hoje uma inadimpl\u00eancia de cerca de 60% e mais da metade dos contemplados pelo Minha Casa, Minha Vida s\u00e3o benefici\u00e1rios de um dos dois programas assistenciais.<\/p>\n
Assim, a l\u00f3gica do Executivo \u00e9 deixar de gastar com a cobran\u00e7a de d\u00edvidas, feita por meio de um contrato com a Caixa Econ\u00f4mica Federal de aproximadamente R$ 300 milh\u00f5es, e investir os recursos na isen\u00e7\u00e3o das mensalidades.<\/p>\n
O impacto fiscal da medida tende a ser zero, acreditam t\u00e9cnicos do Executivo. H\u00e1, inclusive, a expectativa em parte do governo de que uma pequena economia seja feita a partir da mudan\u00e7a de abordagem.<\/p>\n
A portaria publicada nesta quinta (28) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e assinada pelo ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), \u00e9 v\u00e1lida somente para quem j\u00e1 \u00e9 benefici\u00e1rio do programa habitacional, mas o governo tem a inten\u00e7\u00e3o de estender a isen\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00f5es aos novos contratantes que fa\u00e7am parte do Bolsa Fam\u00edlia e do BPC.<\/p>\n
O valor da parcela mensal pode variar de R$ 80 a R$ 330 para im\u00f3veis da \u00e1rea urbana, dependendo da faixa de renda familiar para os benefici\u00e1rios do Minha Casa, Minha Vida que n\u00e3o estejam enquadrados em um dos dois programas.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio das Cidades, historicamente, o subs\u00eddio oferecido a fam\u00edlias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o novo Minha Casa, Minha Vida tem teto maior para financiar os im\u00f3veis, mais subs\u00eddios e juros mais baixos.<\/p>\n
O programa foi criado em 2009 e extinto em 2020, quando foi substitu\u00eddo pelo Casa Verde e Amarela, do governo de Jair Bolsonaro (PL). Ao voltar no in\u00edcio do terceiro mandato do presidente Lula (PT), o programa habitacional quer ampliar o n\u00famero de benefici\u00e1rios e aquecer o mercado imobili\u00e1rio nacional.<\/p>\n
O objetivo do governo \u00e9 financiar 2 milh\u00f5es de im\u00f3veis em quatro anos \u2013555 mil at\u00e9 o final deste ano. O financiamento permite a compra de im\u00f3veis novos ou usados. Em 2022, na retomada do Casa Verde e Amarela \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o presidencial, foram contratadas 380 mil unidades habitacionais.
Tem direito a participar do programa fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 8.000. Trabalhadores informais tamb\u00e9m podem financiar, desde que comprovem renda por meio de extratos banc\u00e1rios e declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda.<\/p>\n
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