Um dia ap\u00f3s o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, dizer que a Petrobras deveria comprar de volta as refinarias vendidas no governo Bolsonaro, o presidente da Refina Brasil, associa\u00e7\u00e3o dos refinadores privados, Evaristo Pinheiro, disse ao Estad\u00e3o\/Broadcast<\/b> que considera o movimento um desperd\u00edcio de energia, j\u00e1 que n\u00e3o vai agregar nenhum barril a mais na produ\u00e7\u00e3o brasileira de derivados.<\/p>\n
“Temos um d\u00e9ficit de abastecimento de 650 mil barris por dia. Ao inv\u00e9s de estar pensando em como fazer mais capacidade, o governo est\u00e1 colocando energia e esfor\u00e7o em comprar refinarias que j\u00e1 est\u00e3o produzindo e n\u00e3o v\u00e3o adicionar nada”, afirmou Pinheiro. “O fato da Petrobras querer comprar de volta (as refinarias) n\u00e3o \u00e9 novidade, mas se uma ou algumas das nossas associadas resolver vender para a Petrobras, perde o Brasil”, complementou.<\/p>\n<\/p>\n
O processo de venda de parte das refinarias da Petrobras foi iniciado pelo ent\u00e3o presidente da estatal, Pedro Parente, em 2017, que prop\u00f4s vender 25% do parque de refino para a iniciativa privada, projeto que n\u00e3o foi adiante.<\/p>\n<\/p>\n
Ao assumir o posto durante o governo Bolsonaro, Roberto Castello Branco p\u00f4s a venda metade da capacidade de refino da empresa (1,1 milh\u00e3o de barris di\u00e1rios), mas a empresa s\u00f3 conseguiu vender uma unidade de grande porte, a atual Refinaria de Mataripe (ex-Rlam), na Bahia, de 300 mil b\/d; e duas de pequeno porte: Clara Camar\u00e3o (RN), de 6 mil m\u00b3\/d e a Reman, de 46 mil b\/d. Tamb\u00e9m foi vendida a unidade de produ\u00e7\u00e3o de xisto, a SIX, no Paran\u00e1, com capacidade de 5.888 toneladas\/dia.<\/p>\n<\/p>\n
Ao tomar posse, o novo governo acenou com a possibilidade de recompra dessas unidades, mas pode enfrentar problemas com o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), j\u00e1 que significaria aumento de concentra\u00e7\u00e3o de mercado, o que j\u00e1 valeu um Termo de Cessa\u00e7\u00e3o de Conduta (TCC) para a estatal.<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Petrobras anunciou que vai expandir o seu parque de refino em cerca de 500 mil barris di\u00e1rios com a readequa\u00e7\u00e3o do parque existente e a constru\u00e7\u00e3o do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.<\/p>\n<\/p>\n
Do lado das refinarias, at\u00e9 o momento, apenas Clara Camar\u00e3o, adquirida pela 3R, tem sinalizado uma inten\u00e7\u00e3o de venda, segundo fontes, devido ao preju\u00edzo que a opera\u00e7\u00e3o tem ocasionado. Nos bastidores se fala em venda at\u00e9 por R$ 1, se a Petrobras se interessar, tamanha a insatisfa\u00e7\u00e3o com o ativo.<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 a Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, anunciou investimentos de R$ 12 bilh\u00f5es em dez anos para produzir biocombust\u00edveis no Pa\u00eds e, no in\u00edcio de setembro, assinou um memorando de inten\u00e7\u00f5es com a Petrobras no biorrefino.<\/p>\n<\/p>\n
Distor\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Pinheiro, uma eventual venda para a Petrobras, se ocorrer, ser\u00e1 um reflexo do ambiente pouco competitivo no setor. Desde o ano passado, as refinarias privadas aguardam decis\u00e3o do Cade sobre o pre\u00e7o de venda de petr\u00f3leo pela Petrobras, que seria mais caro do que o vendido pela estatal para suas pr\u00f3prias refinarias.<\/p>\n<\/p>\n
A Petrobras alega que, como produtora verticalizada, n\u00e3o teria sentido vender ao mesmo pre\u00e7o para as concorrentes. Outro problema \u00e9 a defasagem do pre\u00e7o de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, definido pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n<\/p>\n
“A gente tem uma s\u00e9rie de distor\u00e7\u00f5es competitivas que impedem o investidor de entrar no mercado. O pre\u00e7o de refer\u00eancia da ANP est\u00e1 h\u00e1 12 meses sem solu\u00e7\u00e3o, e ainda temos pr\u00e1ticas anticoncorrenciais da Petrobras (venda de petr\u00f3leo mais caro para refinarias privadas) que estamos contestando no Cade, mas que est\u00e1 parado”, avaliou.<\/p>\n<\/p>\n
Para tentar amenizar a situa\u00e7\u00e3o, as refinarias pretendem “fazer o dever de casa”, como define Pinheiro, e participar dos pr\u00f3ximos leil\u00f5es da Pr\u00e9-sal Petr\u00f3leo (PPSA) – estatal que administra os contratos da Uni\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o por partilha -, a fim de adquirir petr\u00f3leo brasileiro do pr\u00e9-sal a pre\u00e7o competitivo. “Queremos que todas as refinarias privadas participem”, disse o executivo.<\/p>\n<\/p>\n
A Refina Brasil re\u00fane 8 das 10 refinarias privadas do Pa\u00eds, e, de acordo com o executivo, sem est\u00edmulo para operar, a solu\u00e7\u00e3o tem sido a redu\u00e7\u00e3o de carga – como a pr\u00f3pria Acelen j\u00e1 admitiu ao Estad\u00e3o\/Broadcast – e armazenagem, o que pode comprometer o abastecimento no m\u00e9dio prazo.<\/p>\n<\/p>\n
“As refinarias privadas n\u00e3o v\u00e3o investir para expandir em novos projetos, porque n\u00e3o v\u00e3o investir se n\u00e3o tem nenhuma previsibilidade de comprar petr\u00f3leo a pre\u00e7o competitivo. Enquanto n\u00f3s n\u00e3o resolvermos o problema basilar, que \u00e9 dar acesso a petr\u00f3leo a pre\u00e7o competitivo, as refinarias independentes, sejam elas uma, oito ou 33, nada vai mudar”, concluiu.<\/p>\n<\/p>\n
Recompra<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Nesta sexta-feira, o ministro Alexandre Silveira afirmou que a recompra de refinarias pela Petrobras segue sendo uma ideia em que acredita. Ele falou a jornalistas ao sair da posse do novo presidente da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), Thiago Prado.<\/p>\n<\/p>\n
Silveira disse que unidades vendidas \u00e0 iniciativa privada no passado recente podem ser recompradas pela estatal ou ter seu controle retomado por meio de parcerias em que a estatal seja majorit\u00e1ria. Ainda assim, garantiu que contratos n\u00e3o ser\u00e3o desrespeitados e que tudo seria feito para respeitar os interesses do investidor privado. Embora n\u00e3o tenha citado, o ministro se referia \u00e0s refinarias de Mataripe, hoje da Acelen, e de Manaus, pertencente ao grupo Atem.<\/p>\n<\/p>\n
“A recompra \u00e9 uma ideia e eu acredito nela. As ideias em que a gente acreditou at\u00e9 aqui aconteceram dentro do poss\u00edvel. Hoje teve an\u00fancio de aumento (no pre\u00e7o dos combust\u00edveis) da Bahia. Mas o Brasil respeita contratos, n\u00e3o vai fazer nenhuma movimenta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja no mais absoluto respeito aos investidores”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
No caso de eventuais parcerias em que a Petrobras fique como majorit\u00e1ria, Silveira diz ser favor\u00e1vel aos pr\u00f3prios investidores por dar “mais estabilidade” ao neg\u00f3cio. A recompra de refinarias tem sido um ponto de insist\u00eancia de Silveira, ao menos publicamente. Nos bastidores da Petrobras, por\u00e9m, o assunto \u00e9 tratado com extrema cautela ou mesmo ceticismo.<\/p>\n<\/p>\n
A jornalistas Silveira defendeu que ativos estrat\u00e9gicos como refinarias fiquem sob o controle do Estado e disse que o governo atual \u00e9 totalmente diferente do anterior nesse quesito. “Setores estrat\u00e9gicos do Pa\u00eds t\u00eam que ter a m\u00e3o forte do Estado para que possamos garantir dignidade ao povo brasileiro”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
Combust\u00edveis<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Questionado sobre a press\u00e3o nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis da Petrobras, em raz\u00e3o da alta das cota\u00e7\u00f5es internacionais do petr\u00f3leo e derivados, Silveira afirmou que a Petrobras anunciou e cumpriu a promessa de abrasileirar os pre\u00e7os da gasolina e do diesel e que, apesar do aumento “vigoroso” nos pre\u00e7os internacionais, os pre\u00e7os seguem baixos no Pa\u00eds.<\/p>\n<\/p>\n
“No ano passado, o pre\u00e7o (do litro de) da gasolina chegou a R$ 8,75. O governo anterior fez toda aquela balb\u00fardia or\u00e7ament\u00e1ria para se reeleger. Fizeram o descalabro de usar dinheiro de imposto para subsidiar combust\u00edvel. Tivemos a coragem de reonerar esses combust\u00edveis, abrasileirar os pre\u00e7os e hoje temos pre\u00e7os muito menores, apesar da alta internacional ser t\u00e3o vigorosa”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
Ele defendeu, ainda, maior di\u00e1logo do governo brasileiro com a Organiza\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses Exportadores de Petr\u00f3leo (Opep), a fim de desestimular os cortes bruscos dos pa\u00edses integrantes na oferta mundial de \u00f3leo bruto.<\/p>\n