Wagner Balera
O governo federal criou, recentemente, o Programa de Enfrentamento \u00e0 Fila da Previd\u00eancia Social, que visa reduzir o tempo de an\u00e1lise dos processos do INSS. No entanto, ainda h\u00e1 relatos de que o n\u00famero de pessoas na fila pode ser maior do que o informado, possivelmente chegando a 2,3 milh\u00f5es. Ainda assim, as not\u00edcias podem come\u00e7ar a ganhar contornos ainda piores para quem espera por longos meses para receber o aux\u00edlio que lhe \u00e9 de direito.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto a fila do INSS acumula 1,69 milh\u00e3o de pedidos, o governo reduz o or\u00e7amento da previd\u00eancia com um corte de R$ 12,5 bilh\u00f5es do or\u00e7amento de 2024.<\/p>\n\n\n\n
O valor foi encomendado pela \u00e1rea econ\u00f4mica para contemplar \u2018medidas de redu\u00e7\u00e3o\u2019<\/em> relacionadas \u00e0 revis\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n O corte foi anunciado na mais recente nota t\u00e9cnica do Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social. Para o doutor em direito previdenci\u00e1rio e coordenador dos cursos da \u00e1rea na PUC-SP, Wagner Balera, a medida configura uma \u201cfuzilaria contra a seguridade social\u201d. <\/em>Ele refletiu: \u201cesqueceram-se de prop\u00f3sito que o dinheiro do PIS-PASEP foi criado com finalidade previdenci\u00e1ria\u201d. Fila de espera e de cortes<\/strong> O governo criou o Programa de Enfrentamento \u00e0 Fila da Previd\u00eancia Social, que visa reduzir o tempo de an\u00e1lise dos processos. No entanto, ainda h\u00e1 relatos de que o n\u00famero de pessoas na fila pode ser maior do que o informado, possivelmente chegando a 2,3 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ainda assim, as not\u00edcias podem come\u00e7ar a ganhar contornos ainda piores para quem espera por longos meses para receber o aux\u00edlio que lhe \u00e9 de direito. Continue a leitura, logo abaixo, para entender melhor o que pode acontecer.<\/p>\n\n\n\n Cortes no or\u00e7amento<\/strong> O an\u00fancio<\/strong> O destino do dinheiro<\/strong> Wagner BaleraO governo federal criou, recentemente, o Programa de Enfrentamento \u00e0 Fila da Previd\u00eancia Social,<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":144560,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-144557","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144557","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=144557"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144557\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":144559,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144557\/revisions\/144559"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/144560"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=144557"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=144557"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=144557"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
E completou: \u201cO dinheiro ser\u00e1 destinado ao esporte, turismo e, como se fosse um favor, para a seguridade social tamb\u00e9m\u201d.<\/em>
O professor Wagner Balera detalha, a seguir, o que est\u00e1 acontecendo na seguridade social.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, a fila de brasileiros aguardando benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tornou-se um problema significativo. A situa\u00e7\u00e3o se agravou ao ponto de a fila do INSS chegar a 7 milh\u00f5es de pessoas, muitas das quais est\u00e3o \u00e0 espera de revis\u00e3o, solu\u00e7\u00e3o de irregularidades ou libera\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
No momento em que a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registra um acumulado de 1,69 milh\u00e3o de solicita\u00e7\u00f5es pendentes, o governo optou por reduzir o or\u00e7amento da previd\u00eancia. A decis\u00e3o resulta em um corte expressivo de R$ 12,5 bilh\u00f5es no or\u00e7amento planejado para 2024. O valor, requisitado pela \u00e1rea econ\u00f4mica, destina-se a \u2018medidas de redu\u00e7\u00e3o\u2019 ligadas \u00e0 revis\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
O corte foi oficialmente anunciado atrav\u00e9s da mais recente nota t\u00e9cnica emitida pelo Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social. Wagner Balera, doutor em direito previdenci\u00e1rio e coordenador dos cursos da \u00e1rea na PUC-SP, classificou a medida como uma \u201cfuzilaria contra a seguridade social\u201d. Ele questionou: \u201cEsqueceram-se, propositalmente, que o dinheiro do PIS-PASEP foi criado com finalidade previdenci\u00e1ria?\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Balera continuou sua argumenta\u00e7\u00e3o: \u201cO dinheiro ser\u00e1 direcionado ao esporte, turismo e, como se estivessem fazendo um favor, para a seguridade social tamb\u00e9m\u201d. Para ele, a inconsist\u00eancia nas decis\u00f5es governamentais sobre a \u00e1rea econ\u00f4mica revela uma aus\u00eancia de direcionamento claro. \u201cA impress\u00e3o \u00e9 que est\u00e3o sendo feitas escolhas aleat\u00f3rias, decis\u00f5es aventureiras que colocam em risco o futuro e a sustentabilidade econ\u00f4mica\u201d, avaliou o professor.
Wagner Balera<\/strong>\u00a0\u00e9 professor titular de Direito Previdenci\u00e1rio na Faculdade de Direito da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo. Livre-docente e doutor em Direito Previdenci\u00e1rio pela mesma universidade.\u00a0 Coordenador dos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da PUC-SP (mestrado e Doutorado em Direito Previdenci\u00e1rio). Autor de mais de 50 livros sobre Direito Previdenci\u00e1rio.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"